DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COM EXTENSÃO DE 240 METROS em que a Comissão Especial de Licitação 06 declarou como VENCEDORA do certame a empresa CONSTRUTORA 
CHC LTDA com o valor global de R$ 553.904,90( Quinhentos e cinquenta e três mil, novecentos e quatro reais e noventa centavos). Fica aberto o prazo 
recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200764
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO do(s) itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10 da Licitação nº 07642020 no sistema Comprasnet, de 
interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA:0721/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 16/09/2020 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0647/2020, publicado no DOE-CE de 16/09/2020, pg 10, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº00052019 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº RENATO CASTELO GUIMARAES
70021412
39387-CE
2º Membro
Engº GUILHERME QUEIROZ MAIA
70013916
6114-D
3º Membro
Engº ALINE SALES CORDEIRO DA CRUZ
70018713
A49433-0 CAU
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº RENATO CASTELO GUIMARAES
70021412
39387-CE
2º Membro
Engº GUILHERME QUEIROZ MAIA
70013916
6114-D
Obra
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 CENTROS DE ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE - VILA VELHA 
Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI - ME. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 16 de setembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0725/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 25/09/2020.
CONTRATO Nº09172019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
2º Membro
Engº GUILHERME QUEIROZ MAIA
70013916
6114-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SESA/HGCC - HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS 
- MANUTENÇÃO NA SALA DE TOMOGRAFIA 2 E SALA COMANDO DO HGCC Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM 
FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 
de setembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0729/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 25/09/2020.
CONTRATO Nº00212020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº RENATO CASTELO GUIMARAES
70021412
39387-CE
2º Membro
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- MANUTENÇOES NO SVO - SISTEMA DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA 
Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRUTORA EIRELI. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 25 de setembro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº230  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020