DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2015/PROCESSO
Nº06400643/2020
I - ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº073/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Rua Capitão Joaquim Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-
000, inscrita no CNPJ sob o Nº03.614.071/0001-72, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR
RAMOS, RG Nº1893776-89 SSP/CE e CPF Nº782.108.103-59, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante
denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº073/2015, publicado no D.O.E
de 25.02.2016, de acordo com o Processo Nº06400643/2020; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no art. 57, §1º, II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora
aditado, que tem por objetivo a contratação, que tem por objeto a contratação
de empresa para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFIS-
SIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACÕES
TÉCNICAS, parte integrante deste Termo, independentemente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem execu-
tados, no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por
mais 111 (cento e onze) dias, a partir de 12 de setembro de 2020 até 31 de
dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 02 DE
SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
-Secretária da Educação , URANDIA AGUIAR RAMOS- CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.TESTEMU-
NHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Rita de Cássia Mendes Tiodosio.
Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017/PROCESSO
Nº06269369/2020
I - ESPÉCIE: DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº197/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, estabelecida na Rua
Leão Veloso, 1080, Sala 01, Parque Iracema, CEP 60.824-200, inscrita no
CNPJ sob o Nº08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO
DE ANDRADE, RG Nº2007905475 - 1 SSP/CE, CPF Nº242.002.123-15,
com a interveniência da da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, neste ato representado por
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasi-
leiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº197/2017, publicado no
D.O.E de 01.09.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da
Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar os prazos de vigência ao contrato, que tem por objetivo
à REMANESCENTE DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS, EM SUCESSO NO MUNICÍPIO DE
TAMBORIL – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITA-
TIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, partes integrantes
deste Termo, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada
por Preço UnitárioFortaleza - CE ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos
na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogado por
mais 122 (cento e vinte e dois) dias, a partir de 01 de setembro de 2020 até 31
de dezembro de 2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 28
de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- CONTRATANTE, FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE -
CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto, 2. Alessandro Chagas
de Freitas. Fortaleza 14 de outubro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº292/2017/PROCESSO
Nº06924790/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº292/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF Nº473.400.533-87,
RG Nº216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO SANTO - SAAEBS,
com sede na Rua Manoel Inácio Bezerra, 192, Centro, Brejo Santo – CE,
CEP. 63260-000, inscrita no CNPJ sob o Nº07.620.701/0001-72, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. CÍCERO
GOMES DE ALMEIDA, brasileiro, portador(a) do CPF Nº111.673.943-72
e RG Nº200884657-6 SSP/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº292/2017, publicado no D.O.E de 02.02.2018, de acordo com o
Processo Nº06924790/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, II, § 2º da Lei Nº8.666/93
e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor complementar
para custear as despesas com a contratação dos serviços ao contrato, que tem
por objetivo SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BREJO
SANTO – SAAEBS, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no
município de Brejo Santo.; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento de
água e/ou esgoto, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado,
será de R$ 22.223,00 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e três reais), que
somado ao crédito orçamentário existente de R$ 2.777,00 (dois mil, setecentos
e setenta e sete reais), totalizam o valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco
mil reais), conforme justificativa exarada na C.I n°920/2020-COFIN, datada de
21.09.2020, ás fls. 03, Demonstrativo Financeiro às fls. 04-06 e IG Nº1083273,
constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, ficando
prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de dezembro
de 2020 até 22 de dezembro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus
aditivos.; XII - DATA: 08 De outubro DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , CÍCERO GOMES
DE ALMEIDA - CONTRATADA.TESTEMUNHAS: 1.Ilegível, 2. lucineide
Lima de Oliveira. Fortaleza 08 de outubro de 2020...
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2018/PROCESSO
Nº03946653/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº232/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF Nº473.400.533-87,
RG Nº216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza; III -
ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA VETOR
OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Praça Monsenhor
José Candido, nº103, Loja 02 – Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000,
inscrita no CNPJ sob o nº28.323.363/0001-87, aqui denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada por seu pela Sr. HELDER PINHEIRO DE
MELO, brasileiro, RG nº2006009167374, CPF Nº049.804.473-41, com a
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, dora-
vante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob Nº33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro,
2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o Nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato Nº232/2018, publicado no D.O.E de 17.08.2018, de acordo com os
Processo Nº03946653/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, VI, da Lei Federal
Nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por obje-
tivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA 20x30M, NA EEM
VIRGÍLIO TÁVORA EM BARBALHA – CE, devidamente especificado no
ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes
do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180008/SEDUC e que passam a
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de emprei-
tada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário
; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que
trata dos prazos a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de execução
dos serviços prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 de
junho de 2020 até 01 de outubro de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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