DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.;
XII - DATA: 16 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, HELDER PINHEIRO DE MELO
- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVE-
NIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto, 2. Alessandro Chagas
de Freitas. Fortaleza 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº339/2018/PROCESSO
Nº07191002/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº339/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela
Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE, residente
e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE DE QUIXERÉ, com sede na Rua José Gomes de Sousa,
S/N, Lagoinha, Quixeré/Ceará, CEP: 62.920-000, inscrita no CNPJ sob o
Nº29.402.298/0001-48,, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Superintendente o Sr. DANIEL PAULO DA SILVA,
brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade Nº2007588103 SSP - CE e
do CPF Nº740.319.533-72, residente e domiciliado na Rua Aninha Matos,
S/N,Lagoinha, Quixeré-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato Nº339/2018, publicado no D.O.E de 20.11.2018, de acordo
com o Processo Nº07191002/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §
2º da Lei Nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato que tem por
objetivo a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços
de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender
a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no
Município de QUIXERÉ. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar
para custear as despesas com a continuação dos serviços de fornecimento
de água, de que trata a Cláusula Terceira do Valor e do Reajustamento ao
Contrato, ora aditado, será de R$ 5.922,00 (cinco mil, novecentos e vinte e
dois reais), tendo um saldo de R$ 1.278,00 (um mil, duzentos e setenta e oito
reais), perfazendo um valor global de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais),
conforme justificativa exarada nas C.Is Nº815/2020-COFIN, às fls. 02, bem
como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls.04-05 e IG Nº1083254,
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses, a partir de 09 de novembro de 2020 até 08 de novembro
de 2021 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 08 De outubro
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária
da Educação , DANIEL PAULO DA SILVA - CONTRATADA.TESTE-
MUNHAS: 1.Francilene Lima de Oliveira, 2. Lucineide Lima de Oliveira.
Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº183/2019/PROCESSO
Nº06984416/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº183/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA RIBEIRO E NETO TRANSPORTES LTDA, estabelecida
na Rua Capitão Castro, Nº1102 – José Rosa, Crateús /Ce CEP: 63.707-
440, inscrita no CNPJ sob o Nº07.670.761/0001-08, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JARDEL CAVALCANTE
RIBEIRO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº20077196397
SSPDS/CE, e do CPF Nº719.393.181-49, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato Nº183/2019, publicado no D.O.E de 24/09/2019, de
acordo com a justificativa exarada no Processo Nº06984416/2020; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 57, §1°, Inciso II da Lei Nº8.666/93, e suas alterações, mediante as
condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao
contrato, ora aditado, que tem por objetivo os serviços de locação de transporte
de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em
ônibus, micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de
campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 19 e 30 do
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA
; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas
com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato,
ora aditado, será o saldo residual do contrato, tendo em vista que é suficiente
para a execução do contrato, em conformidade com a justificativa exarada
na CI n.º 478/2020 datada em 04/09/2020 e DESPACHO-COESC, datado
em 10/09/2020.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava
que trata do prazo de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica
prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de setembro
de 2020 até 17 de setembro de 2021 e o prazo de execução prorrogado por
mais 11 (onze) meses, a contar de 02 de outubro de 2020 até 01 de setembro
de 2021, conformidade com a justificativa exarada na CI n.º 478/2020/COESC
datada em 04/09/2020 e DESPACHO-COESC, datado em 10/09/2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original; XII - DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação ,
JARDEL CAVALCANTE RIBEIRO - CONTRATADA.TESTEMUNHAS:
1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 13 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2019/PROCESSO
Nº06983843/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº185/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF
sob o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domici-
liada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: IGL TRANSPORTES LTDA, estabelecida na Rua Dr. Moura
Fé, Nº595, São Vicente, Crateús, CEP: 63.700-000, inscrita no CNPJ sob o
Nº02.572.371/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. ÍTALO GOMES LÚCIO, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade Nº056.635.052-01 DETRAN/CE, e do CPF Nº040.713.883-
82, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº185/2019,
publicado no D.O.E de 01/10/2019, de acordo com a justificativa exarada no
Processo Nº06983843/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1°, Inciso II da Lei
Nº8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem
por objetivo os serviços de locação de transporte de passageiros das Escolas
Estaduais de Educação Profissional - EEEP, em ônibus, micro-ônibus ou van,
envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares,
distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no item 28 e 29 Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor
complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de
que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será o saldo residual
do contrato, tendo em vista que é suficiente para a execução do contrato,
em conformidade com a justificativa exarada na CI n.º 477/2020 datada
em 04/09/2020 e DESPACHO-COESC, datado em 10/09/2020.; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de
vigência e de execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por
mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de setembro de 2020 até 17 de setembro
de 2021 e o prazo de execução prorrogado por mais 11 (onze) meses, a contar
de 02 de outubro de 2020 até 01 de setembro de 2021, conformidade com
a justificativa exarada na CI n.º 477/2020/COESC datada em 04/09/2020 e
DESPACHO-COESC, datado em 10/09/2020. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII
- DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , ÍTALO GOMES LÚCIO-
Contratada.TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº097/2020/PROCESSO
Nº06813166/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº097/2020; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
Nº473.400.533-87, RG Nº216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SALES COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, com sede na Av. Rui Braga Ribeiro, nº248, loja 01,
Santa Inês, Vila Velha/ES, CEP: 29.108-041, inscrita no CPF/CNPJ sob o
Nº21.961.596/0001-66, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. JOSÉ EMÍLIO GONÇALVES DOS SANTOS, brasileiro,
portador do RG Nº646.332 SSP/ES do do CPF Nº100.386.957-23, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº097/2020, publicado no
D.O.E. de 17.07.2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo
Nº06813166/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1° da Lei Nº8.666/93 e suas
alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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