DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor 
ao contrato, que tem como objeto a aquisição de 53 (cinquenta e três) fogões 
industriais com forno para atender as demandas da Secretaria da Educação do 
Estado do Ceará, de acordo com as especificações previstas no lote/item da 
Ata da registro de preço vinculada ao Processos Carona Nº82667241/2018 
e 85987433/2019 Pregão Eletrônico Nº0015/2019 Ata de Registro de Preços 
Nº018/2019 – Secretaria da Educação do Estado do Espirito Santo ;  IX - 
VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata dos 
preços e do reajustamento, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 31.109,00 
(trinta e um mil, cento e nove reais), passando de R$ 126.829,00 (cento e 
vinte e seis mil, oitocentos e vinte e nove reais) para R$ 157.938,00 (cento e 
cinquenta e sete mil, novecentos e trinta e oito reais), perfazendo um acrés-
cimo de aproximadamente 24,53% (vinte e quatro vírgula cinquenta e três 
por cento) ao valor global do contrato, conforme C.I. Nº276/2020-COGEA, 
datada em 31.08.2020, às fls. 02 e 03, e a IG Nº1082518, constante dos autos. 
;  X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteardas;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original.;  XII - DATA: 02 de outubro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação , JOSÉ EMÍLIO 
GONÇALVES DOS SANTOS- CONTRATADA.TESTEMUNHAS: 1. 2. 
Ilegíveis. Fortaleza 08 de outubro de 2020... 
Nayanne Araújo Rios ds Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº07504671/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 
Nº003/2020;  II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI 
JENNY GOMES, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0480-80, Fortaleza/CE, 
neste ato representada pelo (a) Sr. Diretor Geral, Sr MARCOS ANTONIO 
BEZERRA COSTA;  III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ 
sob no 30.946.397/0001-70, representado neste ato pela Sr THIAGO SOARES 
RODRIGUES;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente 1o Termo Aditivo de Valor, de acordo 
com a CARTA CONVITE no 001/2020, PUBLICADO NO D.O.E. SÉRIE 
3, ANO XII, N o 053, p. 109. DE 16 DE MARÇO DE 2020 e de acordo 
com o processo no 02296833/2020, e fundamentados nas disposições do 
art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1o, da Lei 8.666/1993, resolvem firmar o 
presente 1o Termo Aditivo de Valor ao contrato No 003/2020;  VII- FORO: 
Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS 
ALUNOS DA EEMTI JENNY GOMES , conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 
03/2020, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.378,35 (DOIS 
MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO 
CENTAVOS), que representa 12,45 % (DOZE VIRGULA QUARENTA 
E CINCO POR CENTO), e será pago conforme o contrato inicial;  X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
23 de setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTONIO 
BEZERRA COSTA - CONTRATANTE, THIAGO SOARES RODRIGUES 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO SOCORRO DE 
SOUSA, 02 - ANTÔNIO JERÔNIMO DA SILVA FILHO. Fortaleza, 09 
de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº07295290/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 01/2020; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR 
FURTADO, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0085-3, CREDE 6 - Meruoca/
CE,representada neste ato por sua Diretora Geral, Sra. Benedita Maria Rodri-
gues Cunha Gomes;  III - ENDEREÇO: Meruoca/CE;  IV - CONTRATADA: 
F. TARCISIO G. PARENTE ME, inscrita no CNPJ sob 03.301.349/0001-
51, representado neste ato pelo Sr. Francisco Tarcisio Gomes Parente;  V - 
ENDEREÇO: SOBRAL/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com o Carta convite no 
01/2020 e contrato de no 01/2020 publicado no DOE de 26/08/2020, viproc 
no 06386683/2020, pg. 31, de acordo com o e regulamentado no artigo 65, 
Inciso l, alínea “b”, §1 o da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações;  VII- 
FORO: Meruoca/CE;  VIII - OBJETO: O presente primeiro termo aditivo 
tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR do contrato 01/2020, 
que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino 
Médio Monsenhor Furtado, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de 
pagamento do contrato 01/2020,será ACRESCIDO no valor de R$ 1.200,39 
(Hum mil e duzentos reais e trinta e nove centavos), que representa 22,88% 
(vinte e dois interios e oitenta e oito centésimos por cento) do contrato global 
e será pago conforme o contrato inicial;  X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 17 DE SETEMBRO 
DE 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes 
- CONTRATANTE, Francisco Tarcisio Gomes Parente - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA QUEIROZ SAMPAIO, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 09 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº07461972/2020
 I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 3/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0737-85, CREDE 1 - Itaitinga/CE, 
neste ato representada pela sua Diretora Escolar Sra. Sirlandia Maria Dantas; 
III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES - COONS-
PRAZERES, inscrita no CNPJ sob n.o 22.738.550/0001-45, representada 
neste ato pelo Sr. Antônio Cristiano de Sousa Oliveira Junior;  V - ENDE-
REÇO: CAUCAIA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de no 
20190001 publicado no D.O.E. de 30/10/2019 e de acordo com o processo 
no 07463027/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal 
no 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Itaitinga/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agri-
cultura Familiar do Programa de Alimentação Escolar da EEFM Aloísio Leo 
Arlindo Lorscheider, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato 
original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁU-
SULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 06/10/2020 até 
02/02/2021;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 21 de setembro de 2020;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: Sirlandia Maria Dantas - CONTRATANTE, Antônio 
Cristiano de Sousa Oliveira Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ISRAEL BERNARDINO PINTO, 02 - EMANUEL HENRIQUE LOPES 
BARRETO. Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC. 
Nº07148018/2020
 I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 0002/2020;  II - 
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, 
inscrita no CNPJ sob o No. 07.954.514/0323-29, CREDE 7 - Itatira/CE, neste 
ato representada pela sua Diretora Sra. Maria da Piedade Vieira;  III - ENDE-
REÇO: Itatira/CE;  IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA 
SILVA GOMES ME (CANINDÉ FRIOS), doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO DA SILVA 
GOMES;  V - ENDEREÇO: Itatira/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
no 20200001 publicado no DOE de 04/05/2020 e de acordo com o processo 
no 026041122020 e regulamentado no art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1o, da 
Lei 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Itatira/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do contrato, 
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA 
ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ 
GUERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
cláusula segunda do contrato no 0002/2020, que trata do valor e da forma de 
pagamento será acrescido no valor de R$ 1.301,39 (hum mil trezentos e um 
reais e trinta e nove), que representa aproximadamente 4,96% (quatro vírgula 
noventa e seis por cento) e será pago conforme o contrato inicial;  X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - 
DATA: 08 de Setembro de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Piedade 
Vieira - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA GABRIELA BARBOSA DE 
OLIVEIRA MACIEL, 02 - ANTONIA PATRICIA FERREIRA ALMEIDA. 
Fortaleza, 09 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº230  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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