DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº06975972/2020
I - ESPÉCIE: 8o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 001/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS
inscrita no CNPJ no 07.954.514/0458-11, Fortaleza/CE, neste ato represen-
tada pela sua Diretora Geral, Sra GERMANA PACELLI BESSA BRAZ;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: RAIO -
X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob no
22.739.301/0001-74, neste ato representada pelo Sr. EDINALDO CAMPOS
DA COSTA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO de acordo
com a Carta Convite de no 001/2018, regido pelo Art. 57, § 1o, inciso II, da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar no 137/2014 e
seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo a execução dos
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO PARA CLIMATIZAÇÃO E RECUPE-
RAÇÃO ESTRUTURAL DA ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA,
na EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de abril até 6 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 18 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: GERMANA
PACELLI BESSA BRAZ - CONTRATANTE, EDINALDO CAMPOS
DA COSTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -
ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº07731023/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO No 02/2020; II - CONTRA-
TANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 – RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0224-47, CREDE 10 - Russas/CE, neste ato representada pela sua
Coordenadora Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES; III -
ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: BUTANO RAMALHO
COMÉRCIO DE GLP LTDA inscrita no CNPJ sob no 06.977.615/0001-59,
neste ato representada pela Sra. PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E
SILVA; V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato de no
02/2020, publicado no DOE de 10/03/2020. e de acordo com o processo no
01656909/2020 e regulamentado no art. 57 § 1o inciso II da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do Contrato 02/2020 que tem por objetivo a Execução de forne-
cimento de Aquisição de Gêneros Alimentícios - Água Mineral em garrafão
de 20 L e Água Mineral em garrafa de 500 ml para atender as necessidades
dos alunos do Centro Cearense de Idiomas de Aracati – CCI e da CREDE 10
– Russas, conforme orçamento de despesas do contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, item 4.1
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200
(duzentos) dias, a partir de 29 de dezembro de 2020 até 16 de julho de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
item 4.2 que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 28 de setembro de 2020 até 15
de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES
- CONTRATANTE, PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA MARIA BEZERRA
MOURÃO, 02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 09 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº07473415/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO No 02/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA.
EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0214-75, CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marcos Paulo Vieira De Figueiredo; III - ENDE-
REÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob no 24.100.506/0001- 30, dora-
vante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Sr.
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite no 01/2020. publicado no D.O.E de 17/09/2020.
e de acordo com o processo no 01349461/2020 e regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea “b” §1o, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
decrescer valor, que tem por objetivo Gêneros alimentícios para o programa
de alimentação escolar , da Escola EEMTI PROFESSOR CLODOALDO
PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
DECRESCIDO no valor de R$ 14.118,59 (Quatorze mil, cento e dezoito
reais e cinquenta é nove centavos), que representa 24,06.% (vinte é quatro
vírgula zero seis por cento) ficando o valor glo- bal atualizado no valor de
R$ 44.556,87 ( quarenta e quatro mil reais e quinetos e cinquenta seis re- ais
e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Setembro. de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira De Figueiredo - CONTRATADA ,
Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Samuel Brito de Oliveira, 02 - Danielle Cristina da Silva Liberato.
Fortaleza,09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº07400825/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO No:
02/2019,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI ALMIRO DA CRUZ, inscrita
no CNPJ no 09.954.514/0580-42, CREDE 19 - Barbalha - CE, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA;
III - ENDEREÇO: Barbalha - CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO
SILVA CRUZ – ME, inscrita no CNPJ sob no 12.840.354/0001-23, com
sede à Rua Dom Bosco, n° 373, Bairro Centro, Município de Missão Velha -
CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ; V - ENDEREÇO: Barbalha - CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 2° Termo
de Aditivo ao Contrato de No: 02/2019, publicado no D.O.E de 27/06/2019
e de acordo com o Processo No: 03588763/2019, assinado em 05 de Junho
de 2019, regulamentado pela Lei Federal no: 8.666/1993, art. 57, § 1o, inciso
II e suas alterações posteriores e fundamentado na modalidade Carta Convite
no: 01/2019; VII- FORO: Barbalha - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO e VIGÊNCIA
referente ao contrato 02/2019, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, na EEMTI ALMIRO DA CRUZ; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 04 de outubro
de 2020 até 31 de Janeiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 24 de
Setembro de 2020 até 21 de Janeiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 DE SETEMBRO
DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA
- CONTRATANTE, JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA VIRLANIA DE SANTANA CRUZ, 02 -
JOELITO HENRIQUE CUNHA LIMA. Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2020/PROCESSO Nº10815486/2019 –
04574644/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o Nº473400533-87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA:
EMPRESA QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA, estabelecida na Rua Raimundo Arruda, Nº568 – Parquelandia, CEP:
60.450-500, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o Nº02.906.039/0001-06,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr
RICARDO COSTA ROMÃO, RG 04261297792 SSP/CE e inscrito no CPF
sob Nº042.967.393-01, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refei-
ções destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 01, 02,
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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