DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
03, 04, 05, 06 e 07 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190053, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993, podendo ser prorrogado nos
termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser
considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua.. VALOR
GLOBAL: R$ 3.818.880,00 (três milhões, oitocentos e dezoito mil,oitocentos
e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa: 020; PA: 22669; Fonte: 00; Elemento de
Despesa: 339039 22100022.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 22100
022.12.362.020.22669.11.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA:
13 DE JULHO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
-CONTRATANTE , RICARDO COSTA ROMÃO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Brito, 2. Alana Fernandes . Fortaleza 13
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07659101/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO
BEZERRA - CREDE 08 - Acarape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-56,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Antônio
da Costa Araújo CONTRATADA: JOSÉ ALDEMIR LINO ROCHA,
representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ALDEMIR LINO ROCHA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 02/2020,o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 12.482,19 (Doze mil, quatrocentos e oitenta e dois
reais e dezenove centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000
.27301.1.30.00 -4812 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Fernando Antônio da Costa Araújo- CONTRATANTE - JOSÉ ALDEMIR
LINO ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10493403/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOAQUIM ANTÔNIO
ALBANO, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0457-30,FORTALEZA/CE, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Raimunda Margareth
CONTRATADA: P & J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº22.743.719/0001-55,Município MARACANAÚ,neste ato representada
pelo(a) Sr(a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE Reforma Elétrica Parcial (Instalação de quadros de transferência de
circuitos dos ares condicionados, climatização de salas, substituição dos
QLF e ramais) e Reforma da Coberta, na E.E.E.P. Joaquim Antônio Albano,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº0001/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do
art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 162.240,84
(Cento e Sessenta e dois mil,duzentos e quarenta reais e oitenta e quatro
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900
.10000.0.40.00 – 4408. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimunda Margareth, CONTRATADA
- FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS e TESTEMU-
NHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01496154/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, SEFOR 1,
FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414- 09, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a), MARIA ILDENIR ANDRADE
MARIANO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPAAGRO, inscrita
no CNPJ sob Nº21.196.487/0001-08, Fortaleza-Ce, representado neste ato
pelo(a) Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública Nº01/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL:
R$ 12.234,15 (DOZE MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO E QUINZE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO - Contratante, RODRIGO
ARAÚJO SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Andre B. Gois
02- Maria G. L. Leitão. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07367178/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,
CREDE 1, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES DA
SILVA CONTRATADA: a DIMAIAS COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, Fortaleza, representado neste ato pelo
Sr. Augusto Cesar Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,08,13,14,20,23,24 e 28..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº02/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir da publicação no diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(
trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
. VALOR GLOBAL: R$ 6.604,28 (seis mil seiscentos e quatro reais e vinte e
oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00
- 4808. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
JUILTON RODRIGUES DA SILVA - Contratante, Augusto Cesar Carvalho
Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- TANIA MARIA L. TRAVASSOS
02- Silvania L. da Costa Sales. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07367488/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL EUNICE WEAVER,
CREDE 1, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0251-10,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JUILTON RODRIGUES
DA SILVA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-85, Amontada-CE,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 16,19,21,25,e
31.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite Nº02/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir da publicação no diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 11.718,56 (onze mil setecentos e dezoito reais e
cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903
000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES DA SILVA - Contratante,
Francisco Agenor Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Tania Maria
L. Travassos 02- Silvania L. da C. Sales. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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