DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07468179/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA
DA SILVA, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-
60, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio
Cavalcante CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo Srº Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I da Carta
Convite Nº20200002 daqui por diante denominado ANEXO I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 7, 8, 10, 11,
17, 27, 28, 30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº20200002 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 31.417,63 (TRINTA E UM
MIL E QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E TRÊS
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante - Contratante, Augusto César
Carvalho Maia - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Robson A. Machado
02- Erika S. de Vasconcelos. Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04660664/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EIT ROSA SUZANA DA ROCHA CREDE 3, Itarema/CE, inscrita
no CNPJ/MF, 07.954.514/0239-23 , neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr. Sr Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: P
J DOS SANTOS ARTIGO-ME, inscrita no CNPJ sob nº19.733.865/0001-95,
Acaraú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo José dos Santos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4,
5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº08/2020 FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.214.57
(Oito Mil Reais Duzentos e Quatorze Reais e Cinquenta e Sete Reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA
DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco
Rodrigues da Rocha Araújo - Contratante, Paulo José dos Santos - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Maria Kessiane da Silva Costa 02- Maria Niciane
Oliveira Vasconcelos. Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02786520/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
ESCOLA, INDÍGENA TREMEMBE PASSAGEM RASA, CREDE 3,
Itarema/CE, inscrita noCNPJ 07.954.514/0247-33, neste ato representada
por seu secretario, Sr. Daniel de Sousa Almeida CONTRATADA: PJ DOS
SANTOS ARTIGOS -ME, inscrita no CNPJ sob n°19.733.865/0001-95.
Acaraú/CE, neste ato representado pelo Sr Paulo José dos santos. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,
05,06,07,08,12,13,14,1 5,17,20,21,23,24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n°31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 03/2020
FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de
Trezentos e sessenta e cinco (365) Dias, contado a partir de sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é
de Trezentos e vinte (320) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.196,82 ( Mil Canto e Noventa e
Seis Reais e Oitenta e dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3
3903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Sousa Almeida - Contratante, Paulo José
dos santos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA RAIMUNDA
DOS SANTOS 02- VERA ALICE DOS SANTOS. Fortaleza, 09 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04660761/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola Indígena Tremembé Rosa Suzana da rocha, CREDE 3, Itarema/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0239-23, neste ato representada por seu Diretor
Geral Sr. Francisco Rodrigues da Rocha Araújo CONTRATADA: FRAN-
CISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS, representado por Francisco
Claudemir Rosa Martins. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2020,
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.537,58 (Três Mil Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta e Oito
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.3
0.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro De 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Francisco Rodrigues da Rocha Araújo - Contratante, Francisco
Claudemir Rosa Martins - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Kessiane
da Silva Costa 02- Maria Niciane Oliveira Vasconcelos . Fortaleza, 09 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04878643/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA : E.E.M.T.I ANTÔNIO BEZERRA, SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0463-89 , neste ato representada por sua Diretora
Geral Srª. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA
- COOBRAF, Fortaleza - Ceará inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-
17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Carlos de Sousa Matias.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS D0,00A AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009,
da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº01/2020 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará..
VALOR GLOBAL: R$ 47.676,30 (Quarenta e sete mil, seiscentos e setenta
e seis reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002
730113000 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - Contratante,
Antônio Carlos de Sousa Matias - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alisson
R. Moreira 02- Luzanira R. Medeiros. Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07337864/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO
BEZERRA, SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-
89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA
MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob Nº01.044.414/0001-
85, Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite Nº0001/2020, daqui
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 3,7.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal Nº8.666/1993,
Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei
Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
Nº0001/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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