DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 2.950,00 (DOIS 
MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS ) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624
342012103339030002730113000 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS 
- Contratante, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Alisson R. Moreira 02- Luzanira R. Medeiros. Fortaleza, 09 de 
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02629662/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ, CREDE 1, Eusébio/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0410-77, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA 
CONTRATADA: COOPERATIVA COOPERATIVA AGROINDUS-
TRIAL ZÉ LOURENÇO (COPAZEL), Chorozinho, inscrita no CNPJ 
sob n.º 10.254.805/0001-15, representado neste ato pelo Sr. ROGÉRIO 
AZEVEDO DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei 
Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD Nº26/2013 
e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2020 
FORO: Eusébio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir de sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
24.045,20 (vinte e quatro mil e quarenta e cinco reais e vinte centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARLINDA 
JATAÍ GADELHA DE LIMA - Contratante, ROGÉRIO AZEVEDO DA 
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ANÍBAL LIBÉRIO LOPES 
DE SOUSA 02- FABIANA FERREIRA DA SILVA. Fortaleza, 09 de outubro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04449670/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, SEFOR 1, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0486-75, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS - COOPERFAM , Maranguape/
Ce, inscrita no CNPJ sob n.° 11.842.467/0001-03, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Sr. (a) Airton Aloisio Kern. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARAALI-
MENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n. ° 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 
11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD n° 26/2013 e 
n° 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 001/2020 
FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 10.908,39 (Dez mil novecentos e oito reais e trinta e nove centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.201 14.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES 
DA SILVA FILHO - Contratante, Airton Aloisio Kern - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Silva H. F. Freire 02- Thamyres L. M. Sobreira. Fortaleza, 
09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06254728/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0429-87, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr.(o) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR CONTRA-
TADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICUL-
TORES FAMILIARES LTDA, Fortaleza/Ce , inscrita no CNPJ/CPF sob 
n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pela Sr Francisco Leocádio 
Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução deste contrato será de 340(trezentos e quarenta) dias, contados a 
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 
8.318,37 ( OITO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E SETE 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022 1236243320 11403339030002730113000 
4587. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - Contratante, 
Francisco Leocádio Cavalcante Barroso - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Maria José G. Ferreira 02- Ilegivel. Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07065910/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
Secretaria de Educação do Estado/CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS, 
SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0433-63, neste ato 
representada por seu Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO DOS INDIGENAS 
- COOAGUIN, inscrita no CNPJ Nº 36.017.644/0001-30, Caucaia/CE, 
representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Alves da Silva. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada 
Pública nº 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. Itens: (1, 3, 6, 7, 9, 10, 11, 
12, 16 e 17). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
002/2020 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E.. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.451,65 (Cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um 
reais e sessenta e cinco centavos). pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3
3903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Yuri Harlen Vasconcelos - Contratante, Paulo 
Sergio Alves da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria A. A. 
Gama 02- Jose J. L. da Silva. Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06984670/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0111-60 - 07ªCREDE - CANINDÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M & M ANDRADE 
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI- 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 15368126000190, representada neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto LOCACAO DE COBERTURA - SERVICO 
DE LOCACAO DE TENDAS conforme descrição constante no Termo 
de Participação 20200008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/15281e 
Termo de Participação 20200008, respaldados pelo Decreto Estadual nº 
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco)dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato 
no DOE,podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 330 (trezentos e trinta)dias, contados a partir da data 
da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.196,00 (Mil 
cento e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013910339039002
070014000 - 16042. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 
SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRA-
TANTE -FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 
02-FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº230  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020