DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07150802/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, - CNPJ/MF 07.954.514/0259-77
- 1ªCREDE - PACATUBA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)Aila Maria da Costa CONTRATADA: M JR CONSTRUÇÕES
E COMERCIO -ME, inscrita no CNPJ sob Nº 09.640.652/0001-65 repre-
sentado neste ato pelo Sr. Luis Mota Da Silva Junio. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 3, 9, 11, 16, 23, 24, 25. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2020 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.049,80
(Nove mil, quarenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Aila Maria da Costa - CONTRATANTE -Luis
Mota Da Silva Junior, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel,
02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07152821/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do
Estado do Ceará/ SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA – SEFOR 3, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0687-81, FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. VITÓRIA
MARIA CUNHA CONTRATADA: G DE SOUZA DINIZ - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 09.517.503/0001-03,Município de Caucaia - CE, repre-
sentado neste ato pelo Sra, GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O
presente contrato tem por objetivo a SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E
CAPINA EM FAVOR DO CCI CONJ CEARÁ, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/16636 e
Termo de Participação nº 20200019, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos após
a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução
do serviço do presente contrato, será efetuado no período não superior a
340(TREZENTOS E QUARENTA) dias corridos, após a emissão da Ordem
de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.109,00 (DOIS MIL, CENTO E NOVE
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212122211207631533903900
1000002000 – 4176 22100022123624342011803339039001000003000
– 4707. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - VITÓRIA MARIA CUNHA, CONTRATADA -
GERMANA DE SOUSA DINIZ e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO ROBERTO
MENEZES SOUSA JÚNIOR 2 - MAÍSA MARTINS DA SILVA, Fortaleza
08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06458439/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0544-89,FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vanda Lúcia de Carvalho
Mesquita CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES,município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ
sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr(a)ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
003/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
PUBLICAÇÃO no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 28.005,53 (VINTE E OITO MIL CINCO REAIS E CINQUENTA E
TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Vanda Lúcia de
Carvalho Mesquita, CONTRATADA - ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco de Assis Faustino de Sousa
2 - Alfredo Barbosa de Araujo, Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04916790/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM TEODORICO TELES DE QUENTAL, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0623-17, CREDE 18 CRARTO/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral,MONTINNY LINARD TOMAZ CONTRATADA: COOPAE-
FARC(COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDE-
DORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI),município de Juazeiro
do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado
neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÉNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Leinº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 02/2020 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 ( trezentos e sessenta e quatro)
dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 10.736,40 ( Dez mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000
.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MONTINNY LINARD TOMAZ,
CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS:
1 - Monique Gomes de França 2 - Raimunda Aurinete de Oliveira Silva,
Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07159796/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA
DINIZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0396-84,CREDE 09 - CASCAVEL/
CE, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE
DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, – CENTRO – JAGUARIBE/CE,
representada neste ato pelo Sr. RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE
ARIMATEIA DINIZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20200009 e Termo de Participação
2020/16783, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro
de 2020 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias a partir
de sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 300 dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.600,00 (Cinco
mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03
.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELISON ALEXANDRE DA
SILVA, CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e TESTEMU-
NHAS: 1 - Fernando Rocha da Silveira 2 - Ingridi Silva Santos, Fortaleza
08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06637945/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0816-13,CREDE 09 - BEBERIBE/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças
CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, inscrita
no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88, – Ocara – Ceará, representado neste ato
pelo(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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