DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
221000221236243320111033390391000003000-4471. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MERIANA FARIAS MARTINS, CONTRATADA - ANTONIO MILTON
DA SILVA COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - DIEGO MOURÃO MESQUITA
2 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS, Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07714137/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24,CREDE 14 - PEDRA BRANCA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes
Rodrigues da Silva CONTRATADA: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE
NETO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.672.436/0001-90,representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vieira Cavalcante Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/2020 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.379,27 (Dezenove
Mil Trezentos e Setenta e Nove Reais e Vinte e Sete Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 -
4593. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Fernandes Rodrigues da Silva, CONTRATADA - João
Vieira Cavalcante Neto e TESTEMUNHAS: 1 - DONIZETE FERREIRA DA
SILVA 2 - LEONICE ALVES FERREIRA, Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06234263/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DOM ANTONIO DE
ALMEIDA LUSTOSA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)
MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA: PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 11.310.685/0002-70, Município João Pessoa - PB, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM
DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA pertencente à jurisdição da
SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/03 e Termo de Participação
2020/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos
e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 dias(trezentos e
quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.840,00
(Dois Mil e Oitocentos e Quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: : 22100022
.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO, CONTRATADA - MARCELO
JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMUNHAS:1 - FABIANO PEREIRA
DE FREITAS 2 - JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA, Fortaleza 08 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07219527/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob n.º
07.954.514/0711-46,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA:
A. M. LIRA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob n.º 21.385.306/0001-83,
Município de Ipueiras - CE representado neste ato pelo Sr(a).Ana Maria Lira
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de serviços profissionais de contabilidade cujas descrições encontram-se
detalhados no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/17133
e Termo de Participação nº 20200013, respaldados pelo Decreto Estadual
nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo para vigência do presente contrato e seus instrumentos jurídicos a
legais será efetuado no prazo não superior a de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços do presente contrato será efetuado no
prazo não superior a 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, a partir da sua
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 228,00 (duzentos e vinte e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900
.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Nogueira de Paula,
CONTRATADA - Ana Maria Lira Pereira e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO
FÁBIO SOARES MACIEL 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06682606/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-
85,CREDE 01 - ITAITINGA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Escolar, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: MOTA JR. CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ de nº 09.640.652/0001-65,Pente-
coste – Ceará, representado neste ato pelo Sr. Luiz Mota da Silva Junior.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E LIMPEZA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E BEBE-
DOUROS POR UM PERÍODO DE 4 MESES cuja as descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Termo de Participação n° 20200002 da
Cotação Eletrônica 2020/13476 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações FORO: ITAITINGA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução deste contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.155,84 (mil cento e cinquenta
e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011103339039001000003000 – 4471. DATA DA ASSINATURA: 17
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sirlandia Maria
Dantas, CONTRATADA - Luiz Mota da Silva Junior e TESTEMUNHAS:
1 - ISRAEL BERNARDINO PINTO 2 - DEREK DE SOUSA TAVARES,
Fortaleza 02 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02876309/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da
Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 – Russas/CE, inscrita no CNPJ No
07.954.514/0224-47, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra.Maria
Jucineide da Costa Fernandes CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob no 21.826.025/0001-19,
representado neste ato pelo seu procurador o Sr. José Gomes da Silva Junior.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Contratação de empresa especiali-
zada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas
devidamente habilitados para transportar os alunos inscritos no ENEM 2020
das Escolas Estaduais da CREDE 10 – RUSSAS, Portaria Nº 374/2020, como
também atender as ações pedagógicas, conforme especificações mínimas e
quantitativo na planilha dos LOTES I e II, que integram este instrumento
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite no 04/2020 e seus
anexos, os preceitos do direito público, o art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei
Federal no 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar no 137/2014,
Decreto no 31.543/2014, Lei Complementar no. 123, de 14 de dezembro de
2006, com nova redação dada pela Lei Complementar no 147, de 7 de agosto
de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
360 (trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(trezentos e quarenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 51.157,20 (cinquenta e um mil, cento e
cinquenta e sete reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.10139.14.33903900.20700.1.40.00 - 16046 - MAPP 1079 22100
022.12.362.433.10139.14.33903900.20700.1.40.00 - 16046 - MAPP 1365 .
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, José Gomes
da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO
MARQUES DE OLIVEIRA, 02 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO.
Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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