DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ÁGUA EM GARRAFÕES DE 20 L PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I do Edital 20200002, que integram este instrumento, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0002 FORO: BEBERIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.316,70 (nove mil trezentos e
dezesseis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.04.33903000.10000.0.30. 00 - 4472. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sandro
José Costa Rebouças, CONTRATADA - Helton Jhon Olivaira Anjos Silva
e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA 2 - BRUNA
RAYNE DA SILVA MORAIS,Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01414590/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0164-71,CREDE 13 - MONSENHOR TABOSA/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira
CONTRATADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO – MEI ,
inscrita no CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, com sede à Avenida Raul
Barbosa, nº 831, Bairro Centro, Município Monsenhor Tabosa/Ce, represen-
tado neste ato pelo Sr. João Diano de Mesquita Neto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I , que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0002/2020 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
dias, contado a partir da Publicação no Diário oficial da União (DOE). O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias,contado a partir da Publicação
no Diário oficial da União (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 4.998,00 ( Quatro
mil, novecentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINA-
TURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Luiz
Kildery de Melo Oliveira, CONTRATADA - João Diano de Mesquita Neto
e TESTEMUNHAS: 1 - Cléa Teixeira Rodrigues 2 - Alberto de Oliveira
Alves, Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07714188/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24,CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodri-
gues da Silva CONTRATADA: G.C LIMA MELO – ME , inscrita no CNPJ
sob nº 02.296.557/0001-47,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Wilson de
Souza Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: PEDRA BRANCA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.916,00 (Cinco Mil Novecentos e Dezesseis Reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Fernandes Rodrigues da Silva,CONTRATADA - José Wilson de Souza Melo
e TESTEMUNHAS: 1 - DONIZETE FERREIRA DA SILVA 2 - LEONICE
ALVES FERREIRA, Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06574757/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO COELHO MASCARENHAS,inscrita no
CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62,CREDE 13 - NOVO ORIENTE/
CE, neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA
DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA – ME CNPJ:
35.206.677/0001-65, Crateús-CE,representada(o) neste ato pelo(a) Sr.
ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO:
NOVO ORIENTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua PUBLI-
CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (DUZENTOS E
OITENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 27.000,68 (VINTE E SETE MIL E SESSENTA E
OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12
.33903000.27301.1.30.00 - 4596. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - VANDEILTON ARRUDA DA
SILVA, CONTRATADA - ENIOELDO FERNANDES FARIAS e TESTE-
MUNHAS: 1 - FRANCISCO GILDASIO FERNANDES ALEXANDRE
2 - JOSILENE FERREIRA OLIVEIRA, Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06470005/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0450-64,FORTALEZA/CE,neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRA-
TADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI – inscrita no CNPJ sob
nº 25.179.741/0001-02, Maranguape CE - representado neste ato pelo Sr.
FELIPE LIMA SOARES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 005/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.835,95 (dois mil oitocentos e trinta
e cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOENE
MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA, CONTRATADA - FELIPE
LIMA SOARES e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Odones da Silva 2 -
Rosemary Ferreira Costa, Fortaleza 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06511836/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M. DR. UBIRAJARA ÍNDIO
DO CEARÁ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr (a) MERIANA
FARIAS MARTINS CONTRATADA: ANTONIO MILTON DA SILVA
COSTA, inscrita no CNPJ sob nº 29.729.230/0001-78,representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO MILTON DA SILVA COSTA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA-
MENTOS - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM
APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor da EEFM DR.
UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, pertencente à jurisdição da SEFOR 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
Il da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2020/010 e Termo de Participação 2020/0010,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos ) dias
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o
fornecimento dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e
Equipamentos/Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar Condi-
cionado, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 300 (Trezentos ) dias, após a publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 1.026,00 (HUM MIL E VINTE SEIS REAIS) pagos em CONFORMI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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