DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06366771/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ,
Município de Martinópole/Ce,inscrita no CNPJ 07.954.514/0793-92, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Srª MARIA GORETE FONTINELE CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI -ME,inscrita no CNPJ
sob nº 01.044.414/0001-85 representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,1
3,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 003/2020 FORO: Martinópole-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
22.147,09 (Vinte e dois mil, cento e quarenta e sete reais e nove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à
conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.433.20114.05.3
3903000.27301.1.30.00 –4589 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR/PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de
2020. SIGNATÁRIOS: MARIA GORETE FONTINELE CONTRATANTE
Francisco Agenor Gomes, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-OSMAR
CARLOS DA COSTA 2-EREMITA MARIA DA COSTA. Fortaleza 09 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07010040/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Crede16 inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0664-95, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada pela sua
Coordenadora a Sra Mônica Maria Silva de Souza CONTRATADA:
MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob nº
19.022.158/0001-90 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana Gomes
de Oliveiradaqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DAS AÇÕES
PEDAGÓGICAS DA CECOM/CREDE 16 PORTARIA 374/2020, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2 (Grupo
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 43/2020 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 dias, contado a partir da publicação em
D.O.E., obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 14.326,38 ( Quatorze Mil, Trezentos e Vinte e Seis Reais e
Trinta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.432.10132.0
2.33903900.11000.0.40.00 -4215. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Mônica Maria Silva de Souza CONTRATANTE
Maria Eliana Gomes de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-FRANCISCO ANDERSON DE ARAUJO OLIVEIRA 2- ÍLEGIVEL.
Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07010032/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Crede16 Município de Iguatu /CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0664-
95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato
representada pela sua Coordenadora a Sra Mônica Maria Silva de Souza
CONTRATADA: ELIANA GOMES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ
sob nº19.022.158/0001-90 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Eliana
Gomes de Oliveira daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM FAVOR DAS AÇÕES PEDA-
GÓGICAS DA CEDEA/CREDE 16 PORTARIA 374/2020, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02 (Grupo 1).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 42/2020 FORO: IGUATU-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 356 dias, contado a partir da publicação
em D.O.E., obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ $ 5.989,56 ( Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Nove
Reais e Cinquenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.10139.02.33903900.20700.1.40.00 -16022. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Mônica Maria Silva de
Souza CONTRATANTE Maria Eliana Gomes de Oliveira CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-FRANCISCO ANDERSO DE ARAUJO OLIVEIRA
2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05790111/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da EDUCAÇÃO
/ESCOLA EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA Município de
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, daqui pordiante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATADA:
KM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº
08.532.187/0001-86, Representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de
Sousa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convitenº 003/2020 FORO: Caucaia,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 350(Trezentos e cinquenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
2.711,40 (Dois mil, setecentos e onze reais e quarenta centavos) pagos em
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: RONDINELLI ROCHA DA FONSECA CONTRATANTE
Francisco Moreira de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ANA
CLAUDIA DE PINHO FERREIRA 2 TERESINHA DE JESUS DAVI DA
SILVA SOUSA. Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04806758/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0053-56,
- 8ªCREDE - ACARAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO CONTRA-
TADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, inscrita no CNPJ
sob nº36.135.623/0001-19, com sedeà Rua(Av)PV PAPOCO,S/N, Bairro:
PAPOCO,Município: MARANGUAPE/CE, representado neste atopelo(a)
Sr.(a)ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a a quisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadualnº31.543/2014eLeiFederal-
nº11.947/2009,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2020
FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: Oprazodevigênciadestecontratose-
ráde365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado apartir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.662,75
(HUM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA
E CINCO CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.3390300
0.27301.1.30.00 – 4812 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO - CONTRATANTE
-ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07779387/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA - CNPJ/MF
07.954.514/0330-58, - 10ª CREDE -ITAIÇABA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Regilberto José Silva CONTRA-
TADA: GENILSON CESAR DE SENA, inscrita no CNPJ sob nº
00.436.213/0001-60comsedeà Rua Cel. João Batista, nº 86, Bairro Centro,
Município de Itaiçaba - CE, CEP: 62.820-000, representada neste ato pelo Sr.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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