DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Genilson Cesar de Sena. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
Aquisiçãode Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar, de acordo 
como Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE/SEDUC, 
para atender aos alunos da EEM JOÃO BARBOSA LIMA, cujas descriçõese 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 
07/2020,independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 5 e 7. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014, 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e Lei Complementar nº 123, 
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar 
nº 147, de 7 de agosto de2014, com fundamento no Convite nº 07/2020 
FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.704,28 (três mil, setecentos e quatro 
reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000
.27301.1.30.00 - 4588, do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: Regilberto José Silva - CONTRATANTE - Genilson Cesar 
de Sena, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. 
Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07657435/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0053-56 
- 8ªCREDE - ACARAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO CONTRA-
TADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº01.044.414/0001-85, com sede à Rua(A v)JAIME ASSIS HENRIQUE,N 
º 1 3 4, Bairro: CENTRO,Município: AMONTADA/CE, representado neste 
ato pelo(a)Sr. (a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01, 12, 14, 20, 21, 29 
e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
D ecret o Estadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº03/2020 FORO: ACARAPE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E 
SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (TREZ 
ENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.352,00 (VINTE E SETEMIL, 
TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.
20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 4812 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO 
- CONTRATANTE -FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de outubro 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01247413/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN - CNPJ/MF 
07.954.514/0141-85 - 1ªCREDE - CAUCAIA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ ADELSON DA SILVA DE 
SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA 
SENHORA DOS PRAZERES, situado à Rua Ananias Alexandre, n.º 800, 
Bairro Curicaca, município de Caucaia, CEP 61.601.-615 inscrita no CNPJ 
sob n.º 22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2020 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.688,57 (Hum mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta 
e sete centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 -4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
ADELSON DA SILVA DE SOUZA - CONTRATANTE -ANTONIO CRIS-
TIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-Andrena Vitória Vieira de Oliveira, 02-Vinicius Norberto Marinho. 
Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01829552/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP 
DONA CREUSA DO CARMO ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0437-97 - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO CONTRA-
TADA: F. LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob nº 
26.833.873/0001-79, com sede à Rua (Av),Galeria Maximiano Linhares Nº 
78 ,Bairro Centro, Município de Santa Quitéria/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEEP 
DONA CREUSA DO CARMO ROCHA pertencente à jurisdição da SEFOR 
I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 01/2020 e Termo de Participação 20200001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado a partir do dia seguinte após a publicação do presente 
contrato no D.O.E. CE no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e 
cinco. VALOR GLOBAL: R$ 198,89 (Cento e noventa e oito reais e oitenta e 
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30
.00 - 4867. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA LAISSE DE CARVALHO MARIANO - CONTRATANTE 
-FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07252656/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA - CNPJ/MF 
07.954.514/0674-67 - 16ªCREDE - JUCÁS/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: M 
A PINHEIRO PAPELARIA inscrita no CNPJ sob nº02.342.254/0001-13, 
com sede à Rua Eduardo Lavor, 93 centro, representado neste ato pela Sr. 
Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO DE 2020, cujas descrições 
equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento,independente de transcrição. Itens: 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 17/2018 FORO: JUCÁS/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partirdo recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.827,85 (seis mil oitocentos 
e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.02.33903000.27301.1.30.00 – 4586 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: 01-Luiz Nogueira de Souza- CONTRATANTE 
-Marcos Alcântara Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:, 02- . 
Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07860060/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0111-60 - 07ªCREDE - CANINDÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: M & M ANDRADE 
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DEPAPELARIA EIRELI- 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 15368126000190, com sede àTabelião Facundo, 
No 542, Centro, Município de Canindé - CE, CEP; 62700-000representada 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS EM FAVOS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS EEMTI 
CAPELÃO FREI ORLANDO E EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 11 (1156803). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II,alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20200003 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da 
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta) dias,contados a partir do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº230  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020