DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 2.029,11 (Dois mil e vinte e nove reais e onze centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 221000221236243320114103390300027301130004594 22100
0221236243420121103390300027301130004815. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE
SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE -FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA VALDIANA
FERREIRA OLIVEIRA 02- FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 13
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07861261/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0111-60 - 07ªCREDE - CANINDÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: SAMIR CAVAL-
CANTE AUR – ME, inscrita no CNPJ sob CNPJ:18.261.811/0001-01
representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS EM FAVOS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS EEMTI
CAPELÃO FREI ORLANDO E EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que
integra este instrumento, independente detranscrição. Itens 10 (1303169).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” Lei nº8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20200003 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta) dias,contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 1.901,76 (Mil novecentos e um reais setenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 221000221236243320114103390300027301130004594 22100
0221236243420121103390300027301130004815. DATA DA ASSINA-
TURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO ALEXANDRE
SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE -SAMIR CAVALCANTE AUR, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA VALDIANA FERREIRA
OLIVEIRA, 02-MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA. Fortaleza,
13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01285919/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI BELARMINO LINS DE MEDEIROS - CNPJ/MF 07.954.514/0557-
017 - 20ªCREDE - ABAIARA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Kátia Alves de Caldas CONTRATADA:
JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA - EPP inscrita no CNPJ sob nº
14.462.236/0001-54, representada pelo(a) Sr(a) José Ribamar Araújo Souza.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE SALA
DE AULA E COZINHA, na EEMTI Belarmino Lins de Medeiros, Abaiara
- CE, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa afazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ABAIARA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240(Duzentos e
quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 126.312,13 (Cento e vinte e seis mil, trezentos
e doze reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.01.44905
100.10000.0.40.00 - 16056 (2020) – Mapa – 1342. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Kátia Alves de
Caldas - CONTRATANTE -José Ribamar Araújo Souza, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07559784/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, - CNPJ/MF 07.954.514/0214-
75, - 1ªCREDE - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueredo CONTRA-
TADA: F. W. C.CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
09.339.397/0001-15, com sede na Avenida Marilândia, nº 323, Bairro: Centro,
Município: Jaguaretama, CEP 63480-000,doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES (CIVIL + ELÉTRICA) PARA
CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E REFORMA NA COBERTA
DA SECRETARIA, SALA DOS PROFESSORES,LABORATÓRIOS DE
INFORMÁTICA E SALA 1, na EMITI PROFESSOR CLODOALDO PINTO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº002/2020, regido pelo Art.
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (CENTO E
OITENTA), dias corridos,contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 155.511,76 (Cento e cinquenta e cinco mil,
quinhentos e onze reais e setenta e seis centavos pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10
152.03.33903900.27303.1.40.00 - 16014 (2020). DATA DA ASSINATURA:
24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira de Figue-
redo - CONTRATANTE -Ana Cláudia Pinheiro Costa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Maria Juliana da Silva Pereira, 02-Danielle Cristina
Da Silva Liberato. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07139752/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEM JOSE NILTON SALVINO FRANCO - CNPJ/MF 07.954.514/0759-90
- 07ªCREDE - CARIDADE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 01.044.414/0001-85, com sede àAv. JAIME ASSIS HENRIQUE, nº
134, Bairro CENTRO, Município AMONTADA/CE, representado neste ato
pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de CARTA CONVITE PARA AQUISIÇÃO
DE ITENS PARA COMPOR KITS DE ALIMENTOS PARA OS ALUNOS
DA E.E.M.T.I JOSÉ NILTON SALVINO FRANCO, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/0007 FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 9.566,08 (NOVE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS
E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.10.33903000
.27301.1.30.00 - 4815 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO - CONTRATANTE -FRANCISCO
AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LUZIA
RÉGIA MONTEIRO FERNANDES, 02- JOSÉ ORLANDO BARROS
JUNIOR. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07114105/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA,
CREDE 18, Assaré-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37, neste ato repre-
sentado por seu Diretor Geral Sr. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA
JUNIOR CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, Nova Olinda-CE, represen-
tado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS) em favor da EEEP
ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA pertencente à jurisdição da
CREDE 18, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na COTAÇÃO ELETRÔNICA (COEP) Nº 2020/17835 TERMO DE
PARTICIPAÇÃO Nº 20200027 - VIPROC Nº 07114105/2020, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Assaré/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua da publicação em DOE;
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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