DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 364 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela contratada;. VALOR GLOBAL: R$ 3.400,00 (Três
mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039
00.10000.0.30.00 - 4863. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR
- CONTRATANTE, AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Amélia de Moura Dias 02- Veriane de Alencar
Frutuoso. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02665510/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO
MOTA, CREDE 13, IPUEIRAS/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0369-
01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RENATO
MOREIRA DA ROCHA CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS
IPUEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42, IPUEIRAS/
CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSE VALDECI ARAUJO
BARBOSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor do COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA pertencente à
jurisdição da CREDE 13.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/05706 e
Termo de Participação 2020/0003, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: IPUEIRAS/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 12 (DOZE) meses após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 12 (DOZE) dias,
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.300,00 (TRÊS MIL
E TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111123390300010
00003000 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 24 de SETEMBRO de 2020
SIGNATÁRIOS: RENATO MOREIRA DA ROCHA - Contratante, JOSE
VALDECI ARAUJO BARBOSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria
M. L. Carvalho 02- José H. Carvalho. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07784453/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES,
CREDE 6, Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRA-
TADA: CLEYDIVALDO VERAS MATIAS, representado por Cleydi-
valdo Veras Matias. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 4816.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jorge
Celio Coelho Aguiar - Contratante, Cleydivaldo Veras Matias - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Silvia H. Tomaz 02- Valneide F. P. Duarte. Fortaleza,
13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05899156/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES,
CREDE 6, Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRA-
TADA: COOPENORT – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ
LTDA, CNPJ nº 35.202.279/0001-70, Sobral/CE, neste ato representado pelo
procurador Sr. Antônio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 63.499,97 (sessenta e
três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 4816. DATA
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Jorge Celio
Coelho Aguiar - Contratante, Antônio Daniel Ribeiro de Souza - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Silvia H. Tomaz 02- Valneide F. P. Duarte. Fortaleza,
13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07337627/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTÔNIO BEZERRA, SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0463-89, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sr.(a) MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: MALTA
DISTRIBUIDORA - T SOARES RODRIGUES COMERCIO VARE-
JISTA, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-70, Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 16,20,21,22,23,31,32..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 18.198,50 ( DEZOITO MIL, CENTO E NOVENTA E OITO
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339
030002730113000 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - Contra-
tante, THIAGO SOARES RODRIGUES - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Larissa da Silva Pinheiro 02- Luzanira R. Medeiros. Fortaleza, 13 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07337406/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.957.514/0463-89, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: F G A
BERNARDO FILHO EPP inscrita no CNPJ sob nº17.277.514/0001-91 ,
Fortaleza/CE representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Geovani Agostinho
Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 20200001 daqui por
diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 13 e 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.300,00 ( quatro mil, trezentos reais
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 - 14350. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCIA
MARIA VIEIRA MARTINS - Contratante, Francisco Geovani Agostinho
Bernardo Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Allison R. Moreira
02- Luzanira R. Medeiros. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07755380/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO,
CREDE 7, Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno Rommel Macedo
Ferreira CONTRATADA: JOSÉ FLAVIO FERREIRA SEBASTIÃO,
Canindé, inscrita no CPF sob n.º 201.761.238-30, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) JOSÉ FLAVIO FERREIRA SEBASTIÃO. OBJETO: É objeto
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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