DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
003/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 003/2020 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua
publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 233,33 (duzentos e trinta e três reais
e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.339030
00.27301.1.30.00 - 4594. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira - Contratante,
JOSÉ FLAVIO FERREIRA SEBASTIÃO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Wenderson F. Marques 02- Francisca N. V. Ferreira. Fortaleza, 13 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 07336892/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0450-64, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA:
IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza, representada neste ato pela Sra. Ivelize
Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na CARTA CONVITE 06/2020 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 13.844,88 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro
reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030
00.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA
- Contratante, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Francisco Odones 02- Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza,
13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06878373/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM Enéas Olímpio da Silva, CREDE 11, Iracema/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0199-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: COOPERCENTRO,
CNPJ: 32.144.817/0001-20, Quixelô/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0003/2020
FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 5.501,64
(Cinco mil, quinhentos e um reais e sessenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 4598. DATA DA
ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa
Gama - Contratante, Lucivan José Vieira Silva - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- FRANCSICA KÁTIA DE ALMEIDA 02- SAMUEL FREITAS
DE CARVALHO. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07105114/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCA MOREIRA DE SOUZA,
CREDE 9, Beberibe/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0717-31, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sandro José Costa Rebouças
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA – ME, inscrita
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Fortaleza – Ceará, representado neste
ato pelo(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I do Edital 20200003, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4,5,8,9 e 10..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/0003 FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.957,00
(nove mil novecentos e cinquenta e sete reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.04.33903000.27301.1.30.00 – 4588. DATA DA ASSINATURA:
28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças
- Contratante, IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- ALESSANDRA SOUSA ESCÓSSIO 02- LIDIANE
MORAES DA FONSECA. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07058884/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_EEM MARIANO MARTINS, SEFOR 1, Fortaleza- Ceará, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0475-12, neste ato representado por seu Diretor
Geral, Sr. ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE SOUZA CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, Fortaleza- Ceará, representado neste ato pelo Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 05, 07, 08, 10, 11, 12, 17, 21, 22, 25, 27 e
28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0003 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 23.332,80 (vinte e três mil,
trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 29 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO CHAVES DE
SOUZA - Contratante, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Eduardo de Q. Lima Filho 02- Jose Carlos S. da
Silva. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06936497/2020
CONTRATANTE: A 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CREDE 12, Quixadá/CE – inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0291-07 , neste ato representada por sua Coordenadora,
Sra. JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA CONTRATADA: SAMIR
CAVALCANTE AUR ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01,
SOBRAL -CE, representado neste ato pelo(a) Sr. SAMIR CAVALCANTE
AUR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2020/12 FORO: QUIXADA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA
) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR
GLOBAL: R$ 842,80 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E
OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201270933903000
1000003000. DATA DA ASSINATURA: 29 DE SETEMBRO DE 2020
SIGNATÁRIOS: JOYCE COSTA GOMES DE SANTANA - Contratante,
SAMIR CAVALCANTE AUR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- TANIA
MARIA LIMA PEREIRA SILVA 02- EDIMIR DA SILVA OLIVEIRA
NUNES. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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