DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06342007/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PROFESORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO ,
CREDE 3 Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, neste ato
representada por seu Diretor escola o Sr. RAFAEL LOPES DE MORAIS
CONTRATADA: M. GLEICIANE DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob
No 21.834.603/0001-69, itarema/CE, representado neste ato pela Sra. Maria
Gleiciane de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 05, 06, 07, 11, 13, 14, 17, 18 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite no 02/2020, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas FORO: Itarema/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.576,90 (Dezenove mil quinhentos
e setenta e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: RAFAEL LOPES DE
MORAIS - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUANA OLIVEIRA, 02 - RONALDO
JOSÉ B. DE NASCIMENTO. Fortaleza, 28 de setembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07702082/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0224-47,, neste ato representada pela sua Coordenadora
a Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES CONTRATADA:
HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA inscrita no CNPJ sob
no 35.972.114/0001-88, neste ato representada pela Sr. HELTON JHON
OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: É objeto desta Aquisição de Gêneros
de Alimentação (frutas e água mineral 500ml) destinados aos alunos inscritos
para o Exame do ENEM 2020 das Escolas Estaduais da CREDE 10 Russas.
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação No 202000014 de arcordo com a Cotação Eletrônica No
2020/20108 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem cele-
brar o presente CONTRATO, com fundamento na modalidade COTAÇÃO
ELETRÔNICA No 2020/20108, regida pela legislação: Leis Ordinárias Fede-
rais no 8.666, de 21/06/1993, Leis Complementares no 123, de 14/12/2006,
alterada pela Lei Complementar no 147/2014, Decreto no 33.486, de 21 de
fevereiro de 2020 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (trezentos ) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (duzentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.051,50 (três mil e cinquenta e um reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1013
9.14.33903000.20700.1.40.00 - 16943 MAPP 1365. DATA DA ASSINA-
TURA: 02 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA
COSTA FERNANDES - CONTRATANTE, HELTON JHON OLIVEIRA
ANJOS SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO
MARQUES DE OLIVEIRA, 02 - MARA MARIA BEZERRA MOURÃO.
Fortaleza, 09 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04825663/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI EUNICE WEAVER - CNPJ/MF 07.954.514/0251-10, - 01ªCREDE
- MARANGUAPE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)Juilton Rodrigues da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES -COOPAFAM,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: MARANGUAPE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365( Trezentos eSes-
senta e Cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 32.287,76 (trinta e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 01de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Juilton
Rodrigues da Silva - CONTRATANTE -Francisco Flávio Cavalcante Ferreira,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza,
13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07398715/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CEJA COSME ALVES DE LIMA, - CNPJ/MF 07.954.514/0646-03 -
11ªCREDE - JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRA-
TADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-71, com sede à Rua(Av) Josefa Peixoto de
Lemos, nº 102, Bairro Manoel Costa Morais, Município Jaguaribe, represen-
tado(a) neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DEGÊNEROS
ALIMENTÍCIOS CONFORME PORTARIA 07/2020, para o programa de
alimentação escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I do Edital de Convite Nº 20200005, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento no Edital de Convite Nº
20200005 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.516,60 (oito mil, quinhentos e
dezesseis reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.14
.33903000.27301.1.3000 – 4598 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA -
CONTRATANTE -JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Francisca de Freitas Guedes, 02-orge Henrique Peixoto
de Oliveira. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06195314/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOS,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0598-71,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/
CE, neste ato representada sua Diretora Geral, Sr.(a) VERA LUCIA DE
ASSIS FERNANDES CONTRATADA: (COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO
CARIRI),inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34 , representado neste
ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados
a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ $ 15.356,16
(quinze mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030002730113000-
4585. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - VERA LUCIA DE ASSIS FERNANDES, CONTRA-
TADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - DAIANY
GONÇALVES LEITE 2 - EMANOEL VALDEVINO GONÇALVES LEITE,
Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07794785/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA, CREDE 8, Batu-
rité/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0795-54, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, Cascavel-Ceará,
representado neste ato pelo Sr. Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA OS
ALUNOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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