DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
05 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0010 FORO: BATURITÉ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (SESSENTA)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 55 (CINQUENTA E CINCO)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 2.142,78 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS
E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.3
3903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO
- Contratante, Murilo Oliveira Monteiro - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Maria Elivania de Souza Alicim 02- Marília Vinhas de Paula. Fortaleza,
13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04617610/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM AGOSTINHO NERES PORTELA, CREDE 6- Sobral/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0583-95, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ
PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.644.238/0001-37, Sobral/CE,
representada neste ato, pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente
CONTRATO N.° 04/2020, VIPROC N.° 04617610/2020, tem por objetivo
A Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18 e 22..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite n.° 01/2020, VIPROC N.° 01559776/2020
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a sua publicação no
Diário Oficial do Estado do Ceará – D.O.E.-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado após a sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará
– D.O.E.-CE. . VALOR GLOBAL: R$ 13.750,10 (treze mil setecentos e
cinquenta reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3
3903000.27301.1.30.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE,
Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Paula R.
B. Portela 02- Francisco E. T. Vieira. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07337740/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA:E.E.M.T.I ANTÔNIO
BEZERRA, SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0463-
89, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª. MARCIA
MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA: JR. CONSTRUÇÕES E
COMERCIO ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, Pentecoste/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luís Mota da Silva Junior. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 0001/2020, daqui por diante
denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1,2,6,9,11,12,14,15,19,26,27.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 10.080,50 (DEZ MIL, OITENTA REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730113000 -
4808. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS - Contratante, Luís Mota da Silva
Junior - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alisson R. Moreira 02- Luzanira
R. Medeiros. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07662498/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANDRÉ CARTAXO, CREDE 20, Mauriti /
CE, inscrita no CNPJ/MF 97.954.514/0567-75, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neusimar Felipe dos Santos CONTRATADA:
ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINO, representado por Antônia
Tavares Machado Felino. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02 / 2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01 FORO:
Mauriti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 12.708,00 (Doze
mil Setecentos e oito reais ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000
.27301.1.30.00 - 4806. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Neusimar Felipe dos Santos - Contratante, Antônia Tavares
Machado Felino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Ilegível.
Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07341314/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0111-60, - 07ªCREDE - CANINDÉ/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: SAMIR CAVAL-
CANTE AUR – ME, inscrita no CNPJ sob CNPJ: 18.261.811/0001-
01, representada neste ato pelo Sr. SAMIR CAVALCANTE. OBJETO:
presente CONTRATO tem por objeto AQUISIÇÃO DE FRUTAS AQUI-
SIÇÃO DE FRUTAS PARA O ENEM2020 EM FAVOR DOS ALUNOS
DA CREDE 07 conforme descrição constante no Termo de Participação
20200014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/17944e Termo de
Participação 20200014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias,
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE,po-
dendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 330 (trezentos e trinta)dias, contados a partir da data da emissão
da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (Novecentos reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624331013910339039002070014000-16042. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: PAULO
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE -SAMIR CAVAL-
CANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA VALDIANA
FERREIRA OLIVEIRA, 02-FABIANA DA SILVA GOMES. Fortaleza, 13
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06381738/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CNPJ/MF
07.954.514/0222-85, - 10ªCREDE - QUIXERÉ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
CONTRATADA: MARIA IZIRLENE FERREIRA OLIVEIRA, repre-
sentado neste ato pelo Sr(a)MARIA IZIRLENE FERREIRA OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis
para regularização e cumprimento da agenda tributária da Unidade
Executora da Escola de Ensino Médio Governador Manoel de Castro Filho.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei
Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada
pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na
Carta Convite nº 12/2020 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360
(trezentos e sessenta) dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo para aexecução dos serviços contábeis, objeto do presente
Contrato, será 250 (Duzentos e Cinquenta) dias, a partir do recebimento da
Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 987,00 (Novecentos e oitenta
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903600.10000.0.30
.00 - 15549 Mapp: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRA-
TANTE -MARIA IZIRLENE FERREIRA OLIVEIRA, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, 02-NAYANE
DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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