DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

VAÇÃO em favor do EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIERA perten-
cente àjurisdição da CREDE 6 – Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/11026e Termo de Participação 20200014, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no
Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de realização
dos serviços de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO será de até 20
(vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente
contrato, ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessentas )
dias, após a sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4883.. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ana Angela Araujo
Braz CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-JORDÃO CASTRO BEZERRA 2- KATIA PAULINA
DOS SANTOS MOTA. Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02422480/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP DOM
WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA Município de Sobral/Ce,inscrita no
CNPJ/MF07.954.514/0110-89, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Ana Ângela Araújo CONTRATADA: A. M LIRA PEREIRA, inscrita no
CNPJ 21.385.306/0001-83representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Ana Maria Lira
Pereira daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADEem favor da ESCOLA EEEP
DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRApertencente à jurisdição da CREDE
6 –Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/11924e Termo de Participação
20200016, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos e sessenta
e cinco) dias a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade seráa
partir da publicação m DOEapós a ciência da ordem de serviço, devendo
o objeto do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 360
(trezentos e sessentas) dias. VALOR GLOBAL: R$ 170,00 (Centoe Setenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11.339039
00.10000.0.30.00 -4883.. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Ana Ângela Araújo CONTRATANTE Ana Maria
Lira Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JORDÃO CASTRO
BEZERRA 2- KATIA PAULINA DOS SANTOS MOTA. Fortaleza 09 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06971241/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA QUILOMBOLA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO, Muni-
cípio de Croatá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0776-91, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS
CONTRATADA: J F MENDES COMERCIO E SERVIÇOSME, inscrita
no CNPJ sob nº28.542.964/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
JOÃO FRANCISCO MENDES, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
07/2020 FORO: CROATÁ-CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste
contrato será de 200(duzentos)dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.331,55 (Dois mil, trezentos
e trinta e um reais e cinqüenta e cinco centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00-4592. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO ALEX DE OLIVEIRA FARIAS CONTRATANTE JOÃO FRAN-
CISCO MENDES, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- NARCILENE
PINHEIRO DOS SANTOS 2- LINDUINA PINTO DE MELO RODRIGUES.
Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06137136/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0448-40 Município
de Fortaleza/CE,doravante denominada simplesmente CONTRATANTE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Gilvaci de
Lucena Medeiros CONTRATADA: ELLO SOLUÇÕES COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
27.827.042/0001-57,doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Marlus Marcello Nobre de Oliveira,. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DA CISTERNA, LAJES DA CIRCULAÇÃO, BANHEIROS
E MURO, na EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 0006/2020, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO:
Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 54.072,33 (Cinquenta e quatro mil, setenta
e dois reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 - 4408.. DATA DA ASSINATURA:
25 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Gilvaci de Lucena Medeiros,
CONTRATANTE Marlus Marcello Nobre de Oliveira, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- EDSON SÁ DOS REIS 2- WILMAR PEREIRA.
Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06949440/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da Educação/A
ESCOLA LICEU DE CAMOCIM DEP.MURILO AGUIAR, Camocim/
CE Inscrito no CNPJ: 07.954.514/0302-02, daqui pordiante denominado
simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por sua Diretora
Geral,Sra. Neusa Setúbal Monteiro CONTRATADA: J. A. PERO VAZ
INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
11.737334/0001-69, Representada neste ato pelo Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchôa, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10 e11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 004/2020 FORO: Camocim, CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir dasua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 9.869,93 (nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e noventa etrês
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000
.27301.1.30.00 - 4810. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: Neusa Setúbal Monteiro CONTRATANTE Francisco
Silva Fernandes Uchôa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Rejane
Oliveira de Sousa Lopes 2-Maria de Fatima Sampaio Araújo. Fortaleza 09
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01924075/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR LINHARES,
Município de Groaíras/CE inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0081-00, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a)Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES
CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA -ME, inscrita no CNPJ
sob Nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karine da
Costa Oliveira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS
DE COZINHAGLP PARA A MANUTENÇÃO DA EEM MONSENHOR
LINHARESem favor da EEM MONSENHOR LINHARESpertencente à
jurisdição da CREDE 6 -Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2020/16637e
Termo de Participação Nº 005/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral, CE. VIGÊNCIA: O presente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020