DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07577733/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0053-
56, - 8ªCREDE - ACARAPE/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO
CONTRATADA: RENAN DE LIMA ALVES-ME, inscrita no CNPJ sob
nº24.043.19/0001-74, com sedeà Rua(Av)BERNARDO MANUEL,N º 9
3 8 0, Bairro: PARQUE DOIS IRMÃOS,Município: FORTALEZA/CE,
representado neste atopelo(a)Sr.(a)RENAN DE LIMA ALVES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens:04, 08, 19, 25 e 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadualnº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009,e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº03/2020 FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO)dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (TREZENTOS E
SESSENTA) dias, contado apartir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 3.499,10 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS
E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 4812 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTONIO DA COSTA
ARAUJO - CONTRATANTE -RENAN DE LIMA ALVES, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07657290/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CNPJ/MF
07.954.514/0053-56 - 8ªCREDE - ACARAPE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FERNANDO ANTONIO DA COSTA
ARAUJO CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUS
A-ME, inscrita no CNPJ sobnº04.918.429/0001-13, com sede à Rua(Av) 102,
Nº 221 , Bairro: CONJUNTO JARDIM PASSARÉ, Município:FORTALEZA/
CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: 23
e 34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 FORO: ACARAPE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.290,35 (VINTE E DOIS MIL,
DUZENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 – 4812
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: FERNANDO
ANTONIO DA COSTA ARAUJO - CONTRATANTE -IVELIZE GURGEL
MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07662412/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M HUET ARRUDA - CNPJ/MF 07.954.514/0086-14- 6ªCREDE
- MORAÚJO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a)Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA: F.DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 12.975.890/0001-36,representado neste ato pelo (a)Sr.(a)Francisco das
Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO N 08 tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição.Itens: 03, 05, 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
02/2020 FORO: MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da
sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a
partir da publicação em no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.288,34 (Quatro
Mil Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta e Quatro Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4595 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo -
CONTRATANTE -Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Sergio sampaio Moreira, 02-Maria Ifigenia Sampaio
Moreira. Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07309348/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA - CNPJ/MF 07.954.514/0199-00 - 11ªCREDE
- IRACEMA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Jakson Barbosa Gama CONTRATADA: ADRIANA DE QUEIROZ MAGA-
LHÃES- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.907.365/0001-43, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriana de Queiroz Magalhães. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Grupo: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0010/2020, FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.579,72 (Nove mil, quinhentos e
setenta e nove reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4598 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Jakson Barbosa Gama - CONTRATANTE -Adriana
de Queiroz Magalhães, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Dalila de
Queiroz Ferreira, 02-Samuel Freitas de Carvalho. Fortaleza, 13 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06942187/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
PROESSOR MILTON FAÇANHA ABREU - CNPJ/MF 07.954.514/0066-70
- 8ªCREDE - MULUNGU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a)r.(a) LUIZA DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME inscrita no CNPJ sob Nº
18.261.811/0001-01,com sede à Rua(Av) Maria Monte, nº 437, Bairro
Domingos Olímpio, Município Sobral - Ceará,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) SAMIR CAVALCANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
09/2020 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60
(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 419,52 (quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e
dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.3
0.00 – 4591 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
LUIZA DE FRANÇA LEITÃO ARRUDA - CONTRATANTE -SAMIR
CAVALCANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-DANIELLE
CELESTINO DA SILVA LIMA, 02- MÁRCIO FERNANDES DE SOUZA.
Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02421999/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DOM WALFRIDO TEIXEIRA VIEIRA, Município de Sobral/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0110-89, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representa da por sua Diretora
Geral, Sr.(a) Ana Angela Araujo Braz CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ:20.189.604/0001-35, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSER-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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