DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(Trezentos e sessenta e cinco)dias A PARTIR DA DATA DA PUBLI-
CAÇÃODO CONTRATONO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e
cinco)dias, a partir da data da publicação no DOE -CE.. VALOR GLOBAL:
R$ 1.679,79 (mil e seiscentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339030001000003000-
4486.. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATANTE Karine da Costa
Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- RODRIGO AZEVEDO
DOS SANTOS 2- LUCAS MOTA CAVALCANTE. Fortaleza 09 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07652441/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CENTRO DEEDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS PROFESSORA MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA
Município de PACAJUS/CE, inscrita nº CNPJ/MF 07.954.514/0556-12,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. GILDEMÁRIO LIMA FREIRE
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita
nº CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, representada neste ato pela Sra. IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA, Rdaqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
03 e 08.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante asdisposições do art.23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº2020/000 FORO: PACAJUS CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a
partir da suapublicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado
apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
7.125,00 (sete mil cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 25 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: GILDEMÁRIO
LIMA FREIRE CONTRATANTE IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza
09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06905885/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA,Município
de Iracema/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0361-54, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Antonio Marcos Lima de Oliveira CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO
SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20epre-
sentado neste ato pelo Sr. Lucivan José Vieira Silva, daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentadosnas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2020
FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua publicação
do Contrato no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.123,16 (CINCO MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DEZES-
SEIS CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.14.33903000.27301.1.30.00 -4598. DATA DA ASSINATURA: 25
de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio Marcos Lima de Oliveira
CONTRATANTE Lucivan José Vieira Silva CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1- Francisco Pierre Pinheiro Goiana 2-Hemanuelle Bezerra Nunes.
Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07577342/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO
BEZERRA - CREDE 08 - Acarape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-56,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando Antônio
da Costa Araújo CONTRATADA: DANIEL MENESES DA ROCHA,
representado neste ato pelo Sr. DANIEL MENESES DA ROCHA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 5,517,01 (Cinco mil, quinhentos e dezessete reais
e um centavo) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.
30.00 -4812 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Fernando Antônio da Costa Araújo - CONTRATANTE - DANIEL MENESES
DA ROCHA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06915600/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M PROFª MARIA DA
CONCEIÇÃO PORFIRIO TELES - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0542-17, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGROECOLÓGICA DO CAMINHO DE ASSIS, Repre-
sentado neste ato pela Sr.(a) Airton Aloísio Kern. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 003/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de (365 Trezentos e Sessenta e Cinco Dias),
contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$
6.175,55 (Seis mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA
BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE - Airton Aloísio Kern, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 08 de outubro
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05207157/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO
BEZERRA - CREDE 08 - Acarape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-
56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernando
Antônio da Costa Araújo CONTRATADA: JARDEL ALVES MONTEIRO,
representado neste ato pelo Sr. JARDEL ALVES MONTEIRO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: Acarape/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 12.636,59 (Doze mil, seiscentos e trinta e seis
reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
7.33903000.27301.1.30.00 -4812 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo - CONTRATANTE -
JARDEL ALVES MONTEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020