DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06161746/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 16 - Iguatu/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Mônica Maria Silva de Souza CONTRATADA: MA
PINHEIRO PAPELARIA, inscrita no CNPJ Sob nº 02.342.254/0001-13,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL 20 LITROS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item:3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
14/2020 FORO: Iguatu /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300 dias, contado a partir da publicação em Diário oficial do Estado,
obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo IV. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL:
R$ 1.040,60 (Hum Mil e Quarenta Reais e Sessenta Centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.211.20763.15.33903000.10000.0.20.00 – 4171 da portaria
de manutenção 140/2020 modificada para 355/2020. DATA DA ASSINA-
TURA: 22 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Mônica Maria Silva de
Souza - CONTRATANTE - Marcos Alcântara Pinheiro, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02291645/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Coordenadoria Regional de Desen-
volvimento da Educação - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0151-57, Neste ato representada pela Sra. Coordenadora Maria
de Fátima Farias Aragão CONTRATADA: EDUARDO NASCIMENTO
REIS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.034.330/0001-14, Representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) EDUARDO NASCIMENTO DOS REIS. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) EM FAVOR DA ESCOLA INDÍ-
GENA POTYGUARA DE JUCÁS E ESCOLA INDÍGENA ABA KATU,
NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Iten: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2020/0004 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.280,54
(Seis mil duzentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 – 4488. DATA
DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria de
Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE - EDUARDO NASCIMENTO
DOS REIS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ana Kelly de Oliveira,
02- Valdiana de C. Albuquerque. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07183506/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M.T.I PADRE GUILHERME
WAESSEN - SEFOR 02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0538-
30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ONDINA
MARIA DE FREITAS LUZ CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES
COMERCIO VAREJISTA –MALTA DISTRIBUIDORA,inscrita no
CNPJ sob nº30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO
SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição.Itens:3,6,11,12,14, 15, 17, 18, 20,22,23 e 28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 001/2020, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.478,00 (NOVE MIL, QUATRO CENTOS E SETENTA E OITO REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30.00 – 15498
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE
FREITAS LUZ - CONTRATANTE - THIAGO SOARES RODRIGUES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02400711/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE
MELO - CREDE 05 - Carnaubal/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514.0343-72,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA CLAUDIA
MARTINS OLIVEIRA CONTRATADA: TX CONSTRUÇÕES EIRELI-
-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 37.185.411/0001-09, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) GABRIEL TEIXEIRA COSTA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL
CONTEMPLANDO ADAPTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL E
SALA DOS PROFESSORES PARA CLIMATIZAÇÃO, ACESSIBILI-
DADE, PINTURA, PISO DOS BANHEIROS E MURO, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
07/2020 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 190 (cento e noventa), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)
dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 77.678,39 (setenta e
sete mil seiscentos e setenta e oito reais e trinta e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.10151.08.44905100.27303.1.40.00 – 15999 – MAP
1809. DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA - CONTRATANTE - GABRIEL
TEIXEIRA COSTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01941174/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO
CEARÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0691-
68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA CONTRATADA: SOUSA & LIMA
CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 14.866.221/0001-51,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) VITORIO ANDSON SOUSA LIMA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMADA COBERTA E CALHA SUPERIOR E INFERIOR,
RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL (LAJE, VIGA E PILAR), REFORMA
DOS BANHEIROS, REFORMA DA COBERTA DOS VESTIÁRIOS E
REFORMAS DAS SALAS DE AULAS no COLÉGIO ESTADUAL LICEU
DO CEARÁ –EEMTI, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2020,
regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e altera-
ções, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 327.968,63 (TREZENTOS E VINTE E SETE
MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.27303.1.40
.00 – 16014. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE
- VITORIO ANDSON SOUSA LIMA, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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