DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06958440/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPU-
TADO UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - CREDE 08 - Capistrano/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME, inscrita no CNPJ sob nº.
18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Samir Cavalcante
Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE (KIT ALUNO), cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens:3, 5, 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 12/2020 FORO: Capistrano/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 150(Cento e Cinquenta) dias, contado a partir da publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90(Noventa) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.533,67 (Três Mil, Quinhentos
e Trinta e Três reais e Sessenta e Sete Centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de
setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS
- CONTRATANTE - Samir Cavalcante Aur, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01792004/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCA MOREIRA DE SOUZA - CREDE 09 - Beberibe/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0717-31, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Edivaldo Bessa Pereira CONTRATADA: A. M LIRA PEREIRA,
inscrita no CNPJ sob nº 21.385.306/0001-83, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Ana Maria Lira Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
SERVIÇO CONTÁBIL em favor da ESCOLA FRANCISCA MOREIRA
DE SOUZA pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/04669 eTermo de Participação 2020/0007,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Beberibe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 198,99 (cento e noventa
e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.3
3903900.10000.0.30.00 - 4473. DATA DA ASSINATURA: 17 de Setembro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Edivaldo Bessa Pereira - CONTRATANTE - Ana
Maria Lira Pereira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Alessandra
Sousa Escóssio, 02- Lidiane Moraes da Fonseca. Fortaleza, 08 de outubro
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07668917/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HELENITA MOTA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692 -49, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WILDEMAR BEZERRA
DOS SANTOS CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo
Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Itens:1,2,5,7,8,10,11,12,20,21,24,26 E 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 (TREZENTOS E
QUARENTA E CINDO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.676,24 (DEZ MIL SEISCENTOS
E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILDEMAR
BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR
CARVALHO MAIA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07668925/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HELENITA MOTA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692 -49, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WILDEMAR BEZERRA DOS
SANTOS CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens:3,4,6,9,13,14,15,16,17,18,19,22,23,25 E 28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Esta-
dual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 20190006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 345 (TREZENTOS E
QUARENTA E CINDO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.432,40 (TRÊS MIL QUATRO-
CENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILDEMAR
BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - Pedro Anderson Ferreira de
Lima, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03545519/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM HELENITA MOTA - SEFOR
02 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0692-49, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) WILDEMAR BEZERRA
DOS SANTOS CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
AGRICULTURA FAMILIAR LTDA – COOBRAF, inscrita no CNPJ:
31.862.884/0001-17, representado pelo seu procurador FRANCISCO
LEOCADIO CAVALCANTE BARROSO. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publi-
cação em Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução será de 345 dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial
(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 6.434,57 (SEIS MIL QUATROCENTOS
E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 e
do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 25 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILDEMAR
BEZERRA DOS SANTOS - CONTRATANTE - FRANCISCO LEOCADIO
CAVALCANTE BARROSO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01630268/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEEP IRMÃ ANAZÉLIA DA FONSECA
- CREDE 20 - Milagres/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0572-32, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Rozimar Alves
Belém Morais CONTRATADA: ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE
ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 32.002.167/0001-88, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) Antônio Vanderlau Pereira de Araujo. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, DEVIDAMENTE REGIS-
TRADA EM ÓRGÃO COMPETENTE, conforme orçamento de despesas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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