DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07620850/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, inscrita no CNPJ/MF:
07.954/514/0637-12,CREDE 17 - ICÓ/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: COOPE-
CENTRO,MUNICÍPIO DE QUIXELÔ-CE, inscrita no CNPJ sob n.º
32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo Sr: Lucivan José Vieira
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de Aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA
A MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 20200001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20200001 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 4 8.300,67 Quarenta e oito mil trezentos reais e sessenta e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30
.00 – 4807. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Cicero Ferreira da Silva Neto, CONTRA-
TADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ CARLOS
LEOPOLDINO DE SOUSA 2 - MACIEL FRANCISCO DA SILVA, Fortaleza
09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06786703/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0066-70,CREDE 08 - MULUNGU/CE neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRA-
TADA: FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME inscrita
no CNPJ sob Nº 14.988.111/0001-62, Município Nova Russas - Ceará,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RIVALDO DANTAS BANDEIRA
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 04/2020 FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 320 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.193,40 (um mil cento
e noventa e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4591. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Luiz de França Leitão Arruda, CONTRATADA - Valdo Dantas Bandeira
Neto e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE CELESTINO DA SILVA LIMA
2 - MÁRCIO FERNANDES DE SOUZA, Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04738930/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI POLICARPO,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40,CREDE 07 - CANINDÉ/CE,neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Magno Rommel Macedo
Ferreira CONTRATADA: COOPCAN COOPERATIVA DOS AGRI-
CULTORES FAMILIARES DE CANINDE LTDA,inscrita no CNPJ sob
n.º 35.714.256/0001-45,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLAUDEMIR
DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2020,
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 300 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
13.010,19 (treze mil e dez reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Magno Rommel Macedo Ferreira, CONTRATADA - Glaudemir de Sousa
Matias e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA NEILA VIEIRA FERREIRA
2 - AURILENE CUNHA SOUSA, Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06708613/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará/CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE
BENFICA, inscrita no CNPJ nº 07954414/0811-09, FORTALEZA/CE,
neste ato representada por sua DIRETORA ESCOLAR, Sra. SANDRA
MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo Sra. SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente contrato tem por
objetivo a ASSESSORIA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA O CENTRO
CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE BENFICA/SEFOR 3, que será
informada pela Unidade Contratante a Contrata, de forma que esta atenda
às necessidades das demandas solicitadas pela respectiva Unidade Contra-
tante durante a vigência deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/14353 e
Termo de Participação nº 20200007, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publi-
cação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para entrega total do
material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, após o recebimento da primeira
Ordem de Compra. O prazo para entrega parcial de cada Ordem de Compra
é de 03 (TRÊS) dias corridos a partir do recebimento. VALOR GLOBAL:
R$ 199,00 ENTO E NOVENTA E NOVE REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011803339039001000003000 4707. DATA
DA ASSINATURA: 21 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - SANDRA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS, CONTRATADA -
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS:
1 - ARLENE MARIA FERREIRA OLIVEIRA 2 - JOÃO ROCHA JUNIOR,
Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02484745/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL
MOEMA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria Ildenir Andrade Mariano CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72,
Município JAGUARIBE/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. RENATO
SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA
TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 1 ou SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/11848 e Termo de Participação 02/2019,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 1.503,48 (HUM MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA
E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22
631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 18
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Ildenir
Andrade Mariano, CONTRATADA - RENATO SANTANA PEIXOTO e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA GEVÂNIA LIMA LEITÃO, 2 - LUCIMAR
DUTRA GOMES,Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02974050/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ
MARIA MELO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69,CREDE 05 -
GUARACIABA DO NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA
NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29,Fortaleza -
Ce,representado neste ato pelo Sr. Leandro de Oliveira Nunnes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Material de
Consumo, fornecimento de Água Mineral – Água tratada para consumo
humano, através de garrafões de 20 litros, a fim de atender as necessidades
da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DEPUTADO
JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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