DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07703470/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-
14, CREDE 06 - MORAÚJO/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRA-
TADA: CLEYSE M. RODRIGUES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
04.637.947/0001-69,Sobral-CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleyse
Maria Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO N 10 tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: MORAÚJO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação
em no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 423,00 (Quatrocentos e Vinte e Três
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.3390
3000.27301.1.30.00 - 4595. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Cibelle Moreira de
Araújo, CONTRATADA - Cleyse Maria Rodrigues e TESTEMUNHAS:
1 - SERGIO SAMPAIO MOREIRA 2 - MARIA IFIGÊNIA DE SAMPAIO
MOREIRA,Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07644015/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR ARRUDA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0101-98,
CREDE 16 - SOBRAL/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra.
Maria Nágila Mendes Coelho CONTRATADA: ANTÔNIO ERIVANDO
DE CASTRO FREDERICO, CPF: 950.089.003-82,neste ato representado
por Antônio Erivando de Castro Frederico. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação do contrato
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 777,00 (setecentos e setenta e sete reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30
.00 – 4595. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Maria Nágila Mendes Coelho, CONTRATADA
- Antônio Erivando de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 1 - Rayane
Rios Pessoa 2 - Ana Sarah Nogueira Araújo,Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07523838/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ROMEU DE CASTRO
MENEZES,inscrita no CNPJ n º 07.954.514/0133-75,CREDE 01 - CAUCAIA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Interino, Sr. Raimundo Nonato de
Souza CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no
CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12,Maracanaú/CE,representado neste ato pelo
Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra o instrumento convocatório de
Convite Nº 20200001, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite Nº 20200002 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.450,00 (dois
mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA:
23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Raimundo
Nonato de Souza, CONTRATADA - Josias Saraiva Lima Neto e TESTE-
MUNHAS: 1 - Francilene Pereira Magalhães 2 - Samuel Pires Chaves Neto,
Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07620590/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0637-12,CREDE 17 - ICÓ/CE, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr: Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: LUCAS
JOSÉ VIEIRA SILVA,município de Quixelô-Ce,representado neste ato pelo
Sr. Lucas José Vieira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º20200001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200001
FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de: 365
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 12.312,00
(Doze mil trezentos e doze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 – 4807. DATA DA ASSINATURA:
25 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cicero Ferreira
da Silva Neto, CONTRATADA - Lucas José Vieira e TESTEMUNHAS:
1 - ANA LIGIA JORGE GONÇALVES, 2 - MACIEL FRANCISCO DA
SILVA, Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07620671/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0637-12,CREDE 17 - ICÓ, neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr: Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: PAULO
CASIMIRO DA SILVA, representado neste ato pelo Sr. Paulo Casimiro
da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 20200001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
20200001 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de: 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 19.383,37 (Dezanove mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030
00.27301.1.30.00 – 4807. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cicero Ferreira da Silva Neto,
CONTRATADA - Paulo Casimiro da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ
CARLOS LEOPOLDINO DE SOUZA 2 - MACIEL FRANCISCO DA
SILVA, Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06187850/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0511-10,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: A
K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob
nº 20.754.274/0001-83,representado neste ato pelo Sr. Diego Paiva Ponte.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO DE
BANHEIROS E ÁREA EXTERNA em favor da EEFM POLIVALENTE
MODELO DE FORTALEZA, pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 03/ 2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo da vigência
dos serviços, com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de serviço, que será dada após publicação do contrato
em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços,
com o objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de serviço, que
será dada após publicação do contrato em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
8.394,85 (OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E
OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24331014903339039001000004000 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 23
de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elionete Maria
Sousa de Vasconcelos, CONTRATADA - Diego Paiva Ponte e TESTEMU-
NHAS: 1 - ANDRÉ CASIMIRO DUTRA 2 - ANTONIO PAULO MATIAS
BRITO, Fortaleza 09 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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