DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 0004/2020 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 28.161,00 (vinte e oito mil, cento 
e sessenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362441201220
8339030001000003000 4876. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Paiva, 
CONTRATADA - Leandro de Oliveira Nunnes e TESTEMUNHAS: 1 - 
ROGEAN RODRIGUES SOUSA 2- BRUNO EMANUEL DA SILVA, 
Fortaleza 09 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06873878/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0273-25,CREDE 13 - TAMBORIL/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa 
CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 
35.206.677/0001-65, Município: Crateús-Ce, representado neste ato pelo Sr. 
Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DISTRIBUIÇÃO DE KITS PARA OS 
ALUNOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0006/2020 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias 
após Publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do 
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.014,89 ( 
Quatro mil, quatorze reais e oitenta e nove centavos ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 – 4596. DATA DA 
ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Marcos Willian Carvalho Sousa, CONTRATADA - Enioeldo Fernandes 
Farias e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA VERAS DE PAIVA 2 - ISMAEL 
VIEIRA BARBOSA,Fortaleza 09 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 04287432/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 
- 00, CREDE 06 - SOBRAL/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, 
Sr.Tiago Arruda Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECU-
ÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE 
DO CEARÁ – LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001 - 70, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Washington José Nascimento Brito. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
N.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contados a partir da Publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do 
Ceará). VALOR GLOBAL: R$ 24.056,73 (Vinte e Quatro Mil e Cinqüenta e 
Seis Reais e Setenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362
4342012111339030002730113000 – 4816. DATA DA ASSINATURA: 24 de 
Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Tiago Arruda Costa, 
CONTRATADA - Washington José Nascimento Brito e TESTEMUNHAS: 
1 - EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2 - ANA DAURIA DE AGUIAR 
TORRES, Fortaleza 09 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06841470/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisca Pinto dos Santos,inscrita no CNPJ 07.954/0789-
06,CREDE 08 - OCARA/CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO 
ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
04.636.224/0001-45, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - AQUISIÇÃO DE ÁGUA 
ADICIONADA DE SAIS, GARRAFÃO 20 LITROS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
20200009 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assi-
natura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.986,37 
(Dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339039001000003000 
4479. DATA DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Zeunite de Sousa, CONTRATADA - Francisco 
Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - LUANA RABELO ARAÚJO 
RAIMUNDA 2 - MARILENE DA SILVA CASTRO, Fortaleza 09 de outubro 
de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07714277/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24,CREDE 14 - PEDRA BRANCA/
CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes 
Rodrigues da Silva CONTRATADA: C. A ABRANTES NETO - ME , 
inscrita no CNPJ sob nº 02.458.654/0001-99, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Cicero Adelino Abrantes Neto. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020 
FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (Seis mil e Quatrocentos 
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030
00.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 
2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fernandes Rodrigues da Silva, 
CONTRATADA - Cicero Adelino Abrantes Neto e TESTEMUNHAS: 1 - 
LEONICE ALVES FERREIRA 2 - LUIZA DE OLIVEIRA SALES, Fortaleza 
09 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06779537/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA SIMÃO ANGELO Município de Penaforte/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0573-13, daqui por diante denominadasimples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) CÍCERO MORAIS DANTAS CONTRATADA: FERREIRA 
ELUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 
32.043.610/0001-69 representado neste ato pelo Sr. RENATO RODRIGUES 
DOS SANTOS, aqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,0
5,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23,24,25,26,27,28,29,3
0,32,33,34 e 34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2020 FORO: 
Penaforte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240(Duzentos e quarenta) dias, contadoa partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 82.436,50 (Oitenta e dois mil 
quatrocentos e trinta e seisreais ecinquenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00-4806. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de Setembrode 2020. SIGNATÁRIOS: CÍCERO MORAIS 
DANTAS CONTRATANTE RENATO RODRIGUES DOS SANTOS 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ICÁRIO VIDAL DA SILVA 2- 
JANIO DOS SANTOS FERREIRA. Fortaleza 09 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº230  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020