DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0112/2020-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto
33.488 de 27 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)PEDRO JOSE LIMA SILVA , ocupante do cargo de provimento em
comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a),
Núcleo Setorial de Produtos Farmacêuticos , unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA,
Fortaleza, 01 de setembro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0115/2020-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA
FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no ( a ) Decreto
33.488 de 27 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOSE JUNIOR PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo
de Atendimento em Quixadá , unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 01
de setembro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0127/2020-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade
com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR RENATA
REINA MONTENEGRO DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador
de Célula, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Estudos e Normas
Contábeis, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
FAZENDA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular SAULO MOREIRA BRAGA,
em virtude de Férias, no período de 08 de Setembro de 2020 a 07 de outubro
de 2020. SECRETARIA DA FAZENDA, Fortaleza, 07 de outubro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA CC 0128/2020-SEFAZ - O(A) SECRETÁRIO DA
FAZENDA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade
com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CARLOS
EMANUEL RODRIGUES NOGUEIRA, para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula,
símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Célula de Análise e Revisão Fiscal, inte-
grante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA, em
SUBSTITUIÇÃO ao titular FRANCISCA HELENA PAIXAO DE SOUZA,
em virtude de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE , no período
de 08 de Setembro de 2020 a 07 de outubro de 2020. SECRETARIA DA
FAZENDA, Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 007/2020
PARTÍCIPES: PREFEITURA DE ICÓ e Secretaria da Fazenda do Estado
do Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio de Cooperação
Técnica, limitado aos municípios que possuíam unidades de atendimento
da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 2019 e que em virtude da
reestruturação desta Secretaria tiveram suas atividades encerradas, a mútua
cooperação administrativa entre os partícipes visando à instalação de Posto de
Atendimento presencial deste órgão fazendário nas dependências de imóvel
pertencente ou sob responsabilidade do ENTE PARCEIRO, localizado na Rua
Idílio Sampaio nº 2131, centro, Icó-CE, para a prestação dos serviços discrimi-
nados neste documento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 178, de 10 de maio de 2018, e pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação/Convênio Administrativos
terá vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará por prazo indeter-
minado. FORO: Comarca de Fortaleza DATA DA ASSINATURA: 16 de
março de 2020 SIGNATÁRIOS : Ana Laís Peixoto Correia Nunes, Prefeita
Municipal de Icó e Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba,
Secretária da Fazenda do Estado do Ceará. SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de outubro de 2020.
Bertino Medeiros de Lucena Júnior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 008/2020
PARTÍCIPES: PREFEITURA DE LIMOEIRO DO NORTE e Secretaria
da Fazenda do Estado do Ceará. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
de Cooperação Técnica, limitado aos municípios que possuíam unidades de
atendimento da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 2019 e que em
virtude da reestruturação desta Secretaria tiveram suas atividades encerradas,
a mútua cooperação administrativa entre os partícipes visando à instalação de
Posto de Atendimento presencial deste órgão fazendário nas dependências de
imóvel pertencente ou sob responsabilidade do ENTE PARCEIRO, localizado
na Rua Sabino Roberto nº 2645, centro, Limoeiro do Norte-CE, para a pres-
tação dos serviços discriminados neste documento. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, e pela Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação/
Convênio Administrativos terá vigência a partir da data de sua assinatura e
vigorará por prazo indeterminado. FORO: Comarca de Fortaleza DATA
DA ASSINATURA: 16 de março de 2020 SIGNATÁRIOS : José Maria
de Oliveira Lucena, Prefeito da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte
e Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, Secretária da
Fazenda do Estado do Ceará SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de outubro de 2020.
Bertino Medeiros de Lucena Júnior
ORIENTADOR DA CÉLULA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/SEINFRA/2018
I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/SEINFRA/2018; II
- CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III
- ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n Edifício
Seinfra/SRH - Cambeba, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MASTEER
TECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA;; V - ENDEREÇO: Rua:
Adolfo Siqueira, 48 - Joaquim Távora (Fortaleza), Fortaleza - CE, 60135-140;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se
nos nos termos do Processo Administrativo VIPROC n° 05897480/2020, em
especial no Parecer Jurídico n° 246/2020 – ASJUR/SEINFRA, demais despa-
chos e documentos que demonstram o interesse público, nos arts. 57, § 1°,
inciso II da Lei n° 8.666/93 e nos preceitos de direito público.; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA –
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado, por
mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência deste contrato, contados a partir de
09 de outubro de 2020 com término em 08 de outubro de 2021. CLÁUSULA
TERCEIRA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 3.1. Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de execução deste contrato,
contados a partir de 09 de outubro de 2020 com término em 08 de outubro de
2021. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.527,84 (Sete mil, quinhentos e vinte
e sete reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08 de outubro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
Contrato original, não alteradas por este Termo, continuam com a mesma
redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas, ficando resguar-
dados os direitos ao reajuste nos termos de sua Cláusula Quinta, efetivamente
implementados até a presente data; XII - DATA: 06 de outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura
e Marcelo Cunha Siqueira, Representante Legal da Contratada.
Alexandre Ramos Garcia
ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/CEGÁS/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: GGV COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de
ferramentas mecânicas para uso na manutenção dos instrumentos utilizados
em CRM, ERP, ETC e CAIXA DE VÁLVULA os quais fazem parte da rede
de distribuição de gás natural da CEGÁS, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da
CEGÁS, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contado
a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ R$ 8.910,50 (oito mil
novecentos e dez reais e cinquenta centavos) pagos em primeira quinta-feira
após 15 (quinze) dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: provenientes dos recursos próprios oriundos
da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/Ce., 08 de outubro de
2020 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior e Flávio Borges
Barros (CEGÁS) e Gustavo Monteiro Martinez (GGV).
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/CEGÁS/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS
CONTRATADA: MANDACARÚ EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.
OBJETO: Patrocínio do projeto CASACOR CEARÁ 2020, previsto para se
realizar em Fortaleza, conforme especificações constantes no processo admi-
nistrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3º da Lei 13.303/2016,
Art. 26, inciso II, §§ 1º e 2º e Art. 29 da Lei 8.313/1991, independente de
transcrição, e na Proposta Administrativa de Patrocínio, que constitui parte
integrante e complementar deste instrumento contratual. FORO: FORTALEZ/
CE. VIGÊNCIA: de 06 (seis) meses contado a partir da data da celebração
deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) pagos em Crédito em conta corrente, em duas parcelas, nas seguintes
condições: sendo 50% (cinquenta por cento) pagos após a publicação do
contrato e 50%(cinquenta por cento) referente a segunda parcela, após a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº230 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
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