DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2020/349 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com 
o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que 
consta no Processo nº 02583336/2020 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, 
nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, a servidora ESTHER BARBOSA DE GALVÃO 
LIMA, ocupante do cargo comissionado de simbologia DAS-1, matrícula nº 
301.516-6-6, CPF: 615.217.283-72, lotada nesta Secretaria da Saúde junto 
a Assessoria de Comunicação-ASCOM, a importância de R$ 1.500,00 (um 
mil e quinhentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho 
nº24481/24483, Orçamento: 2020 - Fonte de Recursos: Tesouro do Estado 
- Unidade Orçamentária: 24200014.10.122.633 – Ação: 20149 - Região: 03 – 
Elemento de Despesa: 339030 (R$ 1.000,00) e Elemento de Despesa: 339039 
(R$ 500,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2020/350 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com 
o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o 
que consta no Processo nº 02618890/2020 (Viproc), RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE 
SABÓIA, ocupante do cargo de Atendente Dental, matrícula nº 030.230-1-X, 
lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Superintendência da Região Norte, 
sediada em Sobral, a importância de R$ 600,00 (setecentos reais), à conta da 
dotação classificada na Nota de Empenho nº16130/16127. Orçamento: 2020 
- Fonte de Recursos: 01 – Unidade Orçamentária: 24200564.10.122.211 – 
Região: 11 – Ação: 20779 – Programa: 211 - Elemento de Despesa: 339030 
(R$ 300,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$ 300,00).. A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2020/351 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com 
o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o 
que consta no Processo nº 01610160/2020 (Viproc), RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO JOCÉLIO 
FERREIRA PRADO, Agente de Administração, matrícula nº 405.061-
1-X, lotado nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria de Tianguá, a 
importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada 
na Nota de Empenho nº11399, Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2, Orçamento: 
2020 – Unidade Orçamentária: 24200584.10.122.211 – Região: 08 – Elemento 
de Despesa: 339030-0096. A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2020/407 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado 
com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em 
vista o que consta no Processo nº 01013374/2020 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora BENEDITA GENY 
BARBOSA ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, 
matrícula nº 011.586-1-9, lotada nesta Secretaria da Saúde junto Coorde-
nadoria de Crateús, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta 
da dotação classificada na Nota de Empenho nº 14706/114705, Orçamento 
2020 - Fonte de Recursos: 1.01.00.0.2 – Tesouro do Estado – Unidade Orça-
mentária: 24200604.10.122.211 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 
339030/0096 (R$ 300,00) e Elemento de Despesa: 339039/0096 (R$ 300,00). 
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultra-
passar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a 
despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 
de abril de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2020/487 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com 
o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que 
consta no Processo nº 03320029/2020 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, 
nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA DE FÁTIMA SOARES 
URBANO, matrícula nº 008.814-1-4, lotada nesta Secretaria da Saúde junto 
a Coordenadoria de Tauá, a importância de R$ 600,00 (setecentos reais), à 
conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 16201. Orçamento: 
2020 - Fonte de Recursos: Tesouro do Estado – Unidade Orçamentária: 
24200.594.10.122.211 – Região: 13 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 
339030.0096. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de maio de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2020/488 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com 
o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o 
que consta no Processo nº 03360292/2020 (Viproc), RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora AMBROSINA MARIA DE 
ARAÚJO, Auxiliar de Administração, matrícula nº 015.389-1-8, lotada 
nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria de Russas, a importância 
de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de 
Empenho nº 15883/15882, Fonte de Recursos: Tesouro do Estado, Orçamento: 
2020 – Unidade Orçamentária: 24200.544.10.122.211 – Região: 14 – Ação: 
20779 – Elemento de Despesa: 339030.0096 (R$ 200,00) e Elemento de 
Despesa: 339039.0096 (R$ 400,00). A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/656 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado 
com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em 
vista o que consta no Processo nº 04366359/2020 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA LUCIANA 
SANTIAGO LEITE, matrícula nº 301.510-1-1, CPF: 726.505.593-49, Coor-
denadora da Assessoria de Comunicação-ASCOM/SESA, a importância 
de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de 
Empenho nº21124/21123, Orçamento: 2020 - Fonte de Recursos: Tesouro 
do Estado - Unidade Orçamentária: 24200.154.10.122.211 – Ação: 20779 
- Região: 03 – Elemento de Despesa: 339030 (R$ 1.000,00) e Elemento de 
Despesa: 339039 (R$ 1.000,00). A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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PORTARIA Nº2020/689 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com 
o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o 
que consta no Processo nº 04149420/2020 (Viproc), RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MÁRIO SÉRGIO LEITÃO 
BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração, matrí-
cula nº 083.421-1-3, lotado nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria 
de Tecnologia da Informação e Comunicação-COTIC, a importância de R$ 
2.000,00 (dois mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de Empenho 
nº29941, Fonte de Recursos: Tesouro do Estado – Orçamento: 2020 - Unidade 
Orçamentária: 24200.154.10.122.211 – Ação: 20779 - Região: 03 – Elemento 
de Despesa: 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização 
não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº230  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020