DOE 16/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2020/690 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com 
o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o 
que consta no Processo nº 04442918/2020 (Viproc), RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA DAS GRAÇAS 
TORRES, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 403.812-1-X, 
lotada nesta Secretaria da Saúde junto ao Serviço de Atendimento Móvel de 
Urgência-SAMU, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta 
da dotação classificada na Nota de Empenho nº22530, Fonte de Recursos: 
291(SUS) – Unidade Orçamentária: 24200784.10.302.631 – Projeto Finalís-
tico: 2404010032020G – MAPP: 98 – Região: 03 – Ação: 20069 – Elemento 
de Despesa: 339030/00096. A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/724 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com 
o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que 
consta no Processo nº 02832832/2020 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, 
nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, a servidora ANA KÁTIA PEREIRA SILVESTRE, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491,315-1-8, 
lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria de Canindé, a impor-
tância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação classificada na 
Nota de Empenho nº 25305, Orçamento: 2020 - Fonte de Recursos: 1.01.00 
– Unidade Orçamentária: 24200504.10.122.211 – Região: 10 – Ação: 20779 
– Elemento de Despesa: 339039. A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/725 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado 
com o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em 
vista o que consta no Processo nº 02659383/2020 (Viproc), RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor LUIZ OSVALDO 
RODRIGUES DA SILVA, Gerente da Célula de Vigilância Entomológica 
e Controle de Vetores, da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde 
do Trabalhador e da Trabalhadora, matrícula nº 301.515-6-9, a importância 
de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da dotação classificada na Nota de 
Empenho nº23229/23230, Fonte de Recursos: Orçamento/2020 – Fonte: 91 
– Unidade Orçamentária: 24200104.10.305.632 – Região: 03 – Ação: 20243 – 
Elemento de Despesa: 339030 (R$ 2.200,00) e Elemento de Despesa: 339039 
(R$ 800,00). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 29 de junho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/771 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com 
o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que 
consta no Processo nº 04779424/2020 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, 
nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA OSANEA DE ARAÚJO, 
Agente de Administração, matrícula nº400.130-1-6, lotada nesta Secretaria 
da Saúde junto a Superintendência da Região do Sertão Central, sediada em 
Quixadá, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), à conta da dotação 
classificada na Nota de Empenho nº 25396, Orçamento 2020 - Fonte de 
Recursos: 1.01.00.0 – Unidade Orçamentária: 24200534.10.122.211 – Região: 
09 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 339030/0096. A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/820 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com 
o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que 
consta no Processo nº 04979652/2020 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, 
nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, a servidora MARIA VERÔNICA VITORIANO, 
ocupante do cargo de Visitador Sanitário, matrícula nº 084.959-1-2, lotada 
nesta Secretaria da Saúde junto a Coordenadoria de Acaraú, a importância 
de R$ 600,00 (setecentos reais), à conta da dotação classificada na Nota de 
Empenho nº 31486. Orçamento: 2020 - Fonte de Recursos: 01.0.0 – Unidade 
Orçamentária: 24200574.10.122.211 – Região: 05 – Ação: 20779 – Elemento 
de Despesa: 339030/0096. A aplicação dos recursos a que se refere esta 
autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/852 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com 
o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o que 
consta no Processo nº 05677790/2020 (Viproc), RESOLVE AUTORIZAR, 
nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRI-
MENTO DE FUNDOS, a servidora DEBORAH NUNES DE MELO 
BRAGA, ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 102.538-1-0, lotada nesta 
Secretaria da Saúde junto ao Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. 
Rocha Furtado-SVO, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta 
da dotação classificada na Nota de Empenho nº 28939, Fonte de Recursos: 
91 – Orçamento: 2020 - Unidade Orçamentária: 24200704.10.305.632 – 
Projeto Finalístico: 2404010202020C – MAPP: 240918 – Região: 03 – Ação: 
20151 – Elemento de Despesa: 339030/0096. A aplicação dos recursos a que 
se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, 
a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) 
dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº855/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com 
o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o 
que consta no Processo nº 05584392/2020 (Viproc), RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora ELIZABETH CAVALCANTE 
SABÓIA, ocupante do cargo de Atendente Dental, matrícula nº 030.230-1-X, 
lotada nesta Secretaria da Saúde junto a Superintendência da Região Norte, 
sediada em Sobral, a importância de R$ 600,00 (setecentos reais), à conta 
da dotação classificada na Nota de Empenho nº 31580/31581. Orçamento: 
2020 - Fonte de Recursos: 01 – Unidade Orçamentária: 24200564.10.122.211 
– Região: 11 – Ação: 20779 – Programa: 211 - Elemento de Despesa: 339030 
(R$ 300,00) e Elemento de Despesa: 339039 (R$ 300,00). A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta 
e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
PORTARIA Nº2020/870 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, combinado com 
o art. 120, da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973 e tendo em vista o 
que consta no Processo nº 05543769/2020 (Viproc), RESOLVE AUTO-
RIZAR, nos termos do inciso I, do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor RAIMUNDO INÁCIO DOS 
SANTOS, matrícula nº 402.890-1-1, lotado nesta Secretaria da Saúde junto 
a Coordenadoria de Camocim, a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), 
à conta da dotação classificada na Nota de Empenho nº 31487, Fonte de 
Recursos: Orçamento: 2020 – Fonte: 1.01.00.0 - Unidade Orçamentária: 
24200614.10.122.211 – Região: 05 – Ação: 20779 – Elemento de Despesa: 
339030/0096. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não 
poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo 
da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 05 de agosto de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº230  | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020