DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXVI 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
Nº 16.878
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO Nº 1956/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO     
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto 
Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº 
P259490/2020; RESOLVEM nomear, de acordo com o artigo 
37, inciso II, da Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da 
Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Muni-
cípio de Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento 
de 02.01.1991, a candidata ALANA GOMES DE SOUZA, apro-
vada e classificada em 26º lugar, para exercer, em caráter 
efetivo, o cargo de Farmacêutico, carga horária de 144 horas 
mensais, na especialidade Farmacêutico Hospitalar, de acordo 
com as vagas criadas pela Lei Complementar Municipal nº 
0272 de 21 de novembro de 2019, com lotação no Instituto 
Doutor José Frota, a partir da data da publicação deste ato. A 
candidata foi aprovada em Concurso Público, regulamentado 
pelo Edital nº 97/2016, publicado no DOM de 10.08.2016, con-
forme resultado final constante no Edital nº 139/2016, publicado 
no DOM de 06.01.2017, homologado por meio do Ato de Ho-
mologação nº 6716/2016, publicado no DOM de 06.01.2017, 
prorrogado por meio do Ato de Prorrogação nº 4625/2018, 
publicado no DOM de 21.12.2018 e convocada por meio do 
Edital de Convocação nº 002/2020-SEPOG/IJF, publicado no 
DOM de 17.08.2020. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 05 de outubro de 2020. Roberto       
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1957/2020 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, A SUPERINTENDENTE DO 
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA E O SECRETÁRIO      
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto 
Municipal nº 14.474 de 02.08.2019, e o Processo nº P259490/ 
2020; RESOLVEM nomear, de acordo com o artigo 37, inciso II, 
da Constituição Federal e artigos 6º, 7º, 11 e 12 da Lei n° 
6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de 
Fortaleza, publicado no DOM n° 9.526 – Suplemento de 
02.01.1991, os candidatos relacionados no Anexo Único deste 
Ato, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos indicados, 
de acordo com as vagas criadas pela Lei Complementar Muni-
cipal nº 0256 de 06 de setembro de 2018, com lotação no Insti-
tuto Doutor José Frota, a partir da data da publicação deste ato. 
Os candidatos foram aprovados em Concurso Público, regula-
mentado pelo Edital nº 98/2016, publicado no DOM de 10.08. 
2016, conforme resultado final constante no Edital nº 140/2016, 
publicado no DOM de 06.01.2017, homologado por meio do Ato 
de Homologação nº 6717/2016, publicado no DOM de 06.01. 
2017, prorrogado por meio do Ato de Prorrogação nº 4626/ 
2018, publicado no DOM de 21.12.2018, e convocados por 
meio do Edital de Convocação nº 0001/2020–SEPOG/IJF,    
publicado no DOM de 17.08.2020. GABINETE DO PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 05 de outubro de 2020.     
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE 
DO 
INSTITUTO 
DOUTOR 
JOSÉ       
FROTA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO     
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E         
GESTÃO. 
  
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 1957/2020 - GABPREF 
 
Técnico em Enfermagem - 180 horas mensais 
Nº 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
1. 
Maria Lindete da Silva Barbosa 
624º 
2. 
Marialdo Dias Barroso Mendonça 
625º 
3. 
Nikallyny Barroso Dias 
626º 
4. 
Rafaella Santos Silva 
629º 
5. 
Francisca Maria de Oliveira 
631º 
6. 
Silmara Brandão dos Santos 
632º 
7. 
Francisca Vaneska Lima Nascimento 
633º 
8. 
Klenio Santiago Lima 
634º 
9. 
Victor Lucas de Sousa Lima 
635º 
10. Antonio Ferreira da Silva 
636º 
11. Elizangela Braga Albuquerque 
638º 
12. Nereide da Costa Barbosa 
639º 
13. Marilia de Moura Ferreira 
640º 
14. Fernanda Jucilany Duarte de Sousa 
641º 
15. Stephanie Barbara Alencar Burgoa 
642º 
16. Suyane Avelino Borges 
643º 
*** *** *** 
 
 
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019/GABPREF - ESPÉCIE: 
Retificação da publicação do Extrato referente ao Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2019/GABPREF. CONTRA-
TANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do Gabinete do 
Prefeito. CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE. MOTIVO: Modificação relativa à reda-
ção do número do Contrato. ERRATA: No extrato de publica-
ção: ONDE SE LÊ: “Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
01/2020 - GABPREF”. LEIA-SE: Primeiro Termo Aditivo ao     
Contrato nº 039/2019 - GABPREF. SIGNATÁRIOS: Pedro    
César da Rocha Neto - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO     
GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRATANTE. Bruno 
Alencar F. Barreira - DIRETOR DE GESTÃO COORPORATI-
VA NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CAGECE – DCG e 
Claudia Elizangela Caixeta Lima - DIRETORA DE MERCA-
DO E UNIDADE DE NEGÓCIO DA CAPITAL DA CAGECE - 
Pela CONTRATADA. 
*** *** ***