DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 S S ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA Prefeito de Fortaleza MORONI BING TORGAN Vice–Prefeito de Fortaleza SECRETARIADO MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO Respondendo Secretário Municipal de Governo JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO Procurador Geral do Município LUCIANA MENDES LOBO Secretária Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES Secretário Municipal da Segurança Cidadã JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO Secretário Municipal das Finanças PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS Secretária Municipal da Educação JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL Secretária Municipal da Saúde ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA Secretária Municipal da Infraestrutura ITALO ALVES DE ANDRADE Secretário Municipal da Conservação e Serviços Públicos CIRO THIAGO DIAS LIMA Secretário Municipal de Esporte e Lazer RAIMUNDO PACHECO DE PINHO Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente LEILIANE BATISTA VASCONCELOS Secretário Municipal do Turismo MARCELO NOGUEIRA CRUZ Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social OLINDA MARIA DOS SANTOS Secretária Municipal de Desenvolvimento Habitacional ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA Secretário Municipal da Cultura ALANDERSON DE CASTRO MANGUEIRA Secretaria Municipal da Gestão Regional FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA Secretário da Regional I JOÃO FREIRE NETO Secretário da Regional II MARA JESSYKA BULCÃO PIRES Secretária da Regional III FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA Secretário da Regional IV JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA Secretário da Regional V MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO Secretário da Regional VI FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Secretário da Regional do Centro SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COORDENADORIA DE ATOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO FONE: (85) 3201.3773 FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320 FORTALEZA - CEARÁ CEP: 60030-140 ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CONTRATO N° 07/2020 - GABPREF - ESPÉCIE: Errata do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação referente ao Contrato n° 07/2020 – GABPREF. CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do Gabinete do Prefeito. CONTRATADO: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará – SINDIÔNIBUS, neste ato representado por Paulo César Barroso Vieira. MOTIVO: Equívoco quanto à digitação referente ao preenchimento da data de assinatura. ERRATA: No Termo de Ratificação de Inexigibilidade: Onde se lê: “Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2020”, Leia-se: “Fortaleza-CE, 01 de outubro de 2020”. SIGNATÁRIO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO. CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PRFEITURA DE FORTALEZA AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 308/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para execução dos serviços de auditoria externa no processo adotado pela Secretaria Muni- cipal das Finanças – SEFIN para a realização dos sorteios previstos no programa nota Fortaleza, de acordo com as especificações e Quantitativos Previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessa- dos, que do dia 16 de outubro de 2020 a 03 de novembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen- tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de novembro de 2020, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 03 de novembro de 2020 (Horário de Brasí- lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa- dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta- leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce. gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de outubro de 2020. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. *** *** *** AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 307/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de empresa para o registro de preços, visando futuras e eventuais contratações de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros para os servidores, empregados e colaboradores, da Prefeitura Municipal de Fortaleza - PMF, por meio de táxi e por demanda, devendo ser disponibilizado pela contratada solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicita- ções das corridas, através de aplicação web e aplicativo mobile, conforme quantitativo, requisitos e funcionalidades especificadas no Anexo I - Termo de Referência deste edital, para o período de 12 (doze) meses. DO TIPO: Menor preço, aqui considerando o maior desconto. DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda. O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA- ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessa- dos, que do dia 16 de outubro de 2020 a 03 de novembro de 2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo SEGOVFechar