DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Respondendo 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
ITALO ALVES DE ANDRADE 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
CIRO THIAGO DIAS LIMA 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 RAIMUNDO PACHECO DE PINHO 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo             
e Meio Ambiente 
 
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS 
Secretário Municipal do Turismo 
 
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
ALANDERSON DE CASTRO MANGUEIRA 
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
JOÃO FREIRE NETO 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
 
ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE CONTRATO N° 07/2020 - GABPREF - 
ESPÉCIE: Errata do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de 
Licitação referente ao Contrato n° 07/2020 – GABPREF.      
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do 
Gabinete do Prefeito. CONTRATADO: Sindicato das Empresas 
de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará –             
SINDIÔNIBUS, neste ato representado por Paulo César      
Barroso Vieira. MOTIVO: Equívoco quanto à digitação referente 
ao preenchimento da data de assinatura. ERRATA: No Termo 
de Ratificação de Inexigibilidade: Onde se lê: “Fortaleza-CE, 07 
de outubro de 2020”, Leia-se: “Fortaleza-CE, 01 de outubro de 
2020”. SIGNATÁRIO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -     
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PRFEITURA              
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 308/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal das Finanças - SEFIN. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa para execução dos serviços de auditoria 
externa no processo adotado pela Secretaria Muni-
cipal das Finanças – SEFIN para a realização dos 
sorteios previstos no programa nota Fortaleza, de 
acordo com as especificações e Quantitativos       
Previstos no Anexo I – Termo de Referência deste 
Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 16 de outubro de 2020 a 03 de novembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de    
novembro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 03 de novembro de 2020  (Horário de Brasí-
lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce. 
gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | 
CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de outubro de 2020. Maria Adriani 
de Oliveira Ribeiro Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 307/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão – SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços, visando futuras e 
eventuais contratações de pessoas jurídicas para a 
prestação de serviços de transporte terrestre de 
passageiros para os servidores, empregados e       
colaboradores, da Prefeitura Municipal de Fortaleza 
- PMF, por meio de táxi e por demanda, devendo ser 
disponibilizado pela contratada solução tecnológica 
que possibilite a operação e a gestão das solicita-
ções das corridas, através de aplicação web e          
aplicativo mobile, conforme quantitativo, requisitos e 
funcionalidades especificadas no  Anexo I - Termo 
de Referência deste edital, para o período de 12 
(doze) meses. 
DO TIPO: Menor preço, aqui  considerando o maior desconto. 
DA FORMA DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 16 de outubro de 2020 a 03 de novembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
 
SEGOV 

                            

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