DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de  
novembro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
10h00min. do dia 03 de novembro de 2020  (Horário de Brasí-
lia). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessa-
dos para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 
- Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov. 
br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como 
no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov. 
br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 |      
CLFOR. Fortaleza – CE, 15 de outubro de 2020. Antônio    
Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento Público de Organizações da Sociedade 
Civil de Natureza Privada sem fins lucrativos para 
gerenciamento de creches - prédio privado. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: LIGA ESPORTIVA 
ARTE E CULTURAL BENEFICENTE - LEACB, formulou       
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do      
processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).     
Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Forta-
leza-CE, 15 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado - 
PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 304/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de tablets para suprir a      
necessidade de aprendizagem dos alunos dos 9º 
anos e EJA IV, durante a suspensão das aulas     
presenciais da Rede Municipal de Ensino por ocasi-
ão da pandemia COVID-19, de acordo com as        
especificações e Quantitativos Previstos no Anexo I 
– Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA, nos      
termos do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 
2013, Art. 3º - O Sistema de Registro de Preços       
poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: II - 
quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: M2 SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS formu-
lou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a respos-
ta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM. 
BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|      
CLFOR. Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2020. Carlos                
Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de requalificação urbana da Praça Ecológica         
Guaribal, localizada no Bairro Serrinha, no Município 
de Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados no presente processo que tendo em 
vista a Sessão de Prosseguimento, a qual foi objeto de publica-
ção no Diário Oficial do Município - DOM, e notificações que 
foram devidamente encaminhadas através de emails constan-
tes dos autos do processo, e, em razão da ausência dos parti-
cipantes na sessão, os quais, devidamente notificados para 
comparecerem à sessão, não compareceram, o que configura 
manifesto desinteresse quanto à contratação, ocasião em que 
foram declarados como DESCLASSIFICADAS as empresas: 
TECNOCON TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA.; VAP 
CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA CETRO LTDA.; e 
CONSTRUTORA CHC LTDA., e declara como CLASSIFICA-
DAS as empresas, com os respectivos valores, conforme cons-
ta a seguir: LOTE ÚNICO: 1º Lugar: ACOSTA CONSTRUÇÕES 
EIRELI., com o valor global de R$ 1.130.858,08 (Um milhão 
cento e trinta mil oitocentos e cinquenta e oito reais e oito cen-
tavos); 2º LUGAR: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA., com o 
valor global de R$ 1.175.173,82 (Um milhão cento e setenta e 
cinco mil cento e setenta e três reais e oitenta e dois            
centavos).; 
e 
3º 
LUGAR: 
OK 
EMPREENDIMENTOS                         
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de                  
R$ 1.176.887,20 (Um milhão cento e setenta e seis mil oitocen-
tos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Maiores informa-
ções encontram-se à disposição através do email licita-
cao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza-CE, 15 de outubro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 051/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de requalificação de espaço público de lazer com 
campo de futebol – Projeto Campinho do Leite,      
Bairro Siqueira, no Município de Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2020 às 09h30min. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 12/11/2020 às 09h45min. - INÍCIO 
DA DISPUTA: 12/11/2020 às 10h00min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.      
E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br. - Fax: (085) 3252.1630. - 
Fone: (085) 3105-1155. - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para 
todas as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza/CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-
LO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, 
Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na     
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed.