DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no     
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 15 de outubro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 8 (oito) quiosques, localiza-
dos no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período 
de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o licitante: ANTONIO BRUNO 
RIBEIRO DE MORAES COSTA, formulou 02 (DOIS) PEDIDOS 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 
15 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 014/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 2 (dois) quiosques tipo      
caramanchão, localizados no Calçadão da Avenida 
Beira Mar, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos 
deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o licitante: ANTONIO BRUNO 
RIBEIRO DE MORAES COSTA, formulou 02(DOIS) PEDIDOS 
DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em 
epígrafe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155| CPL. Fortaleza-CE, 
15 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESI-
DENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 006/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional IV - SR IV. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a        
execução de obra de urbanização, paisagismo e      
acessibilidade para viabilizar o funcionamento do 
Museu do Espaço Cultural da 10ª GAC da Força                   
Expedicionária Brasileira – FEB, em área de abran-
gência da Secretaria Regional IV, no Município de 
Fortaleza. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados no presente processo que declara como 
CLASSIFICADA a empresa, com os respectivos valores, con-
forme consta: LOTE ÚNICO: 1ª Lugar, ACOSTA CONSTRU-
ÇÕES EIRELI EPP., com o valor global de R$ 483.971,69 (qua-
trocentos e oitenta e três mil e novecentos e setenta e um reais 
e sessenta e nove centavos). Maiores informações encontram-
se à disposição dos interessados no sítio eletrônico da Prefeitu-
ra de Fortaleza: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br e 
pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza (CE), 15 de 
outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização e infraestrutura da área da Lagoa do 
Urubu, localizada em área de abrangência da Secre-
taria Regional I, no Município de Fortaleza – CE, de 
acordo com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que, conforme decisão do titular do Órgão 
de origem, FORAM TOTALMENTE IMPROVIDOS os recursos 
interpostos pelas empresas: CONSTRUTORA KONNEN LTDA  
/  O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA  /  PLANA EDIFICAÇÕES LTDA. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza – CE, 15 de 
outubro de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CEL. 
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacio-
nal de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de empre-
endimento habitacional de 144 unidades, térreo mais 
três pavimentos, localizada na Lagoa do Papicu na 
Rua Francisco Matos esquina com Rua Pereira de 
Miranda, em área de abrangência da Secretaria     
Regional II, no Município de Fortaleza – CE, de     
acordo com as especificações contidas neste edital e 
seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
CE | CEL torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara como 
HABILITADAS as empresas:CR DUARTE ENGENHARIA    
LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.763.646/0001-23/ KPR RODAN 
INCORPORAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.125.604/ 
0001-58. Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. 
Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do 
telefone: (85) 3452-3477 | CEL.  
 
Fortaleza – CE, 15 de outubro de 2020. 
Cristiane da Silva  
PRESIDENTE DA CEL.