DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
 
LEIA-SE: 
 
NOME 
MATRÍCULA 
NÍVEL 
CH  
CONT. 
ÓRGÃO DE EXERCÍCIO 
CH 
SUPL. 
ÓRGÃO EM         
SUPLEMENTAÇÃO 
LOTAÇÃO EM               
SUPLEMENTAÇÃO 
VIGÊNCIA 
MOTIVO 
CLEMILSON 
SANTOS 
DA SILVA 
11006401 
ESP 001 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA LIREDA 
FACO - EI / EF 
85 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA LIREDA 
FACO - EI / EF 
INGLÊS | 7º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 7º ANO | C | TARDE, 
INGLÊS | 7º ANO | D | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | A | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | C | TARDE 
28/01/2019 a 
07/02/2019 
Carência 
Temporária 
100 
ESCOLA MUNICIPAL 
PROFESSORA LIREDA 
FACO - EI / EF, ESCOLA 
MUNICIPAL SANTOS 
DUMONT - EI / EF 
INGLÊS | 7º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 7º ANO | C | MANHÃ, 
INGLÊS | 7º ANO | C | TARDE, 
INGLÊS | 7º ANO | D | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | A | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | B | TARDE, 
INGLÊS | 8º ANO | C | TARDE 
08/02/2019 a 
22/01/2020 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 489/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza – CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS - HOSPITA-
LARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 25.463.374/0001-74. III - 
DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR – MMH (LINHA GERAL I), PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 063/2020  que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedor na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº P079653/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos. V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº 063/2020. VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 31 de 
agosto de 2020. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 15 de outubro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2020 -      
SEINF - PREGÃO ELETRÔNICO N° 203/2020 - ATA DE    
REGISTRO DE PREÇOS Nº 510/2020 - ÓRGÃO: Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P264257/2020 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS 
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 01.088.055/0001-68, com sede 
na Rua 26 de agosto n° 216, Centro, Campo Grande/MS, CEP: 
79002-081, Telefone: (67) 3253-0701, E-mail: sobralcom-
pras@homail.com, representada neste ato pelo Sr. Cicero 
Prado Sobral, inscrito no CPF/MF nº 231.077.401-44, residente 
e domiciliado em Campo Grande/MS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do 
Pregão Eletrônico n° 203/2020, seus anexos e Ata de Registro 
de Preços nº 510/2020, os preceitos do direito público, e Lei 
Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, 
de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº FL. | 56 
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10 de se-
tembro de 2002; nº 12.255 de 06 de setembro de 2007, 13.512 
de 30 de dezembro de 2014, e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23 de janeiro de 2013 publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 
2013 e subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como as 
informações constantes nos autos do Processo Administrativo 
nº P166262/2020. DO OBJETO: Constitui objeto deste instru-
mento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO FUTURAS 
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CARIMBOS PARA ATEN-
DER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA – SEINF. DO VALOR: O valor estimado 
deste contrato será de R$ 404,00 (quatrocentos e quatro reais). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF: Dotação Orçamentária: 27101. 
15.122.0001.1796.0020 
e 
27101.15.122.0001.2016.0029;    
Elemento de Despesa: 44.90.52 e 33.90.30; Fonte de Recurso: 
0 1.001.0000.00.01. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
execução do contrato ficará atrelada a vigência dos créditos 
orçamentários, conforme o caput do Art. 57 da Lei Federal 
8.666/1993, estando seu termo final vinculado à efetiva entrega 
do objeto com o devido termo de recebimento definitivo, lavra-
do pelo o órgão recebedor. DA GARANTIA CONTRATUAL: 
Quando da contratação, a licitante vencedora deverá prestar 
garantia contratual correspondente a 5% (cinco por cento) 
sobre o valor do contrato, em conformidade com o disposto no 
art. 56, da Lei Federal nº 8.666/1993, vedada a prestação de 
garantia através de Título da Dívida Agrária. DO ACOMPA-
NHAMENTO E FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será 
acompanhada pelo Sr. Carlos André Ferreira Lopes, Matrícula 
86486, doravante denominado GESTOR e fiscalizada pelo Sr.