DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
Ednaldo Gadelha Bezerra, matrícula nº 118330, especialmente 
designados para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com 
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA 
DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020. ASSINAM O TER-
MO: Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA 
DA SEINF. Cicero Prado Sobral - REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de      
Castro - TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
08 de outubro de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira 
- CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 118/2020 -     
SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 036/2020 - ORGÃO: Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889. 
850/0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P166412/ 
2020 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da 
Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. 
Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ 
sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua 
Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: DUPLO M CONSTRUTORA LTDA, 
com sede na Rua Galaxia, nº 986, Luciano Cavalcante, Forta-
leza/CE, CEP: 60.811-100, Telefone (85) 3273-3699/3273-
1835, endereço eletrônico: duplom@uol.com.br, inscrita no 
CNPJ nº 07.319.254/0001-16, representada neste ato pelo Sr. 
Evaristo Madeira Barros Júnior, brasileiro, casado, engenheiro 
civil, inscrito no RG: 20088520298 SSPDS/CE, inscrito no CPF 
sob o nº 139.572.103-30, residente e domiciliado nesta capital. 
DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente contra-
to nas disposições do Edital de RDC Presencial nº 036/2020 e 
seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, de 04 de Agosto 
de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011. O 
presente contrato é proveniente do contrato de financiamento 
do Programa Aldeia da Praia – Fortaleza Cidade com Futuro, 
cujo o órgão financiador é o Banco de Desenvolvimento da 
América Latina (CAF). DO OBJETO: Este contrato tem como 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE REORDENAÇÃO URBANA DA AVENIDA 
BEIRA MAR – GUARDERIAS DE EMBARCAÇÕES, NO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA – CE. DO REGIME DE EXECUÇÃO: 
O objeto deste contrato será executado em regime de emprei-
tada por preço unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a 
este contrato o preço global de R$ 351.147,54 (trezentos e 
cinquenta e um mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e 
quatro centavos), incluídos os preços unitários e totais constan-
tes da proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS 
RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste 
contrato correrão à conta de dotações consignadas ao seguin-
te: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001, Elemento 
de despesa: 44.90.51 e Fontes de Recursos: 0 1.001.0000. 
00.01 e 3 1.920.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E    
EXECUÇÃO: O prazo de vigência será de 06 (seis) meses, 
contados a partir da assinatura deste contrato, e o prazo para 
execução do objeto será de 03 (três) meses, contados a partir 
da ordem de serviço. DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contra-
tada prestará garantia de execução em uma das modalidades 
previstas no parágrafo primeiro do Art. 56, da Lei nº 8.666/93, 
correspondente a 5% (cinco por cento) do preço global, que lhe 
será devolvida em uma única parcela, quando do recebimento 
definitivo de que trata a Cláusula Décima Terceira deste Con-
trato, conforme valor: R$ 17.557,38 (dezessete mil, quinhentos 
e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos). DA FISCALI-
ZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscaliza-
da por um FISCAL e um GESTOR especialmente designados 
para este fim pela contratante, de acordo com o estabelecido 
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser indicado pela 
Contratante em momento oportuno. DA PUBLICAÇÃO DO 
CONTRATO: Até o 5º dia útil do mês seguinte ao da assinatura 
deste termo, o Contratante/Interveniente providenciará a publi-
cação de resumo no Diário Oficial do Município – DOM e Diário 
Oficial da União - DOU. DATA DA ASSINATURA: 13 de outu-
bro de 2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela              
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. Evaristo          
Madeira Barros Júnior - REPRESENTANTE DA CONTRA-
TADA. Bruna Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro -           
TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - 
COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 13 de 
outubro de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO CONTRATO N° 119/2020 -           
SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 024/2020 - ORGÃO: Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 
04.889.850/0001-43. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
Nº 
P109131/2020 - SEINF. CONTRATANTE: O Município de For-
taleza, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
sua Secretária Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, 
inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta 
capital. CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com 
sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa 
Vista, CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-
3612, inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, representada 
neste ato pelo Sr. José Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscri-
to na Carteira de Identidade nº 2000002014069, SSP/CE, ins-
crito no CPF/MF sob o nº 124.536.438-35, residente e domicili-
ado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se 
o presente contrato nas disposições do Edital de RDC Presen-
cial nº 024/2020 e seus Anexos, bem como, pela Lei nº 12.462, 
de 04 de Agosto de 2011 e pelo Decreto nº 7.581, de 11 de 
outubro de 2011. DO OBJETO: Este contrato tem como objeto 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE MOBILIDADE E REQUALIFICAÇÃO DO ENTOR-
NO DA LAGOA DA MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA – CE. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste 
contrato será executado em regime de empreitada por preço 
unitário. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a este contrato o 
preço global de R$ 3.767.102,74 (três milhões, setecentos e 
sessenta e sete mil, cento e dois reais e setenta e quatro cen-
tavos), incluídos os preços unitários e totais constantes da 
proposta de percentual de desconto da Contratada. DOS RE-
CURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste 
contrato correrão à conta de dotações consignadas ao seguin-
te: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001, Elemento 
de despesa: 44.90.51 e Fonte de Recursos: 0 1.001.0000. 
00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência será de 10 (dez) meses, contados a partir da assinatu-
ra deste contrato, e o prazo para execução do objeto será de 
07 (sete) meses, contados a partir da ordem de serviço. Será 
admitida a prorrogação nos termos da lei. DA GARANTIA 
CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução 
em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do 
Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por 
cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única 
parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a Cláu-
sula Décima Terceira deste Contrato, conforme valor: R$ 
188.355,14 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e 
cinco reais e quatorze centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A exe-
cução contratual será acompanhada e fiscalizada por um FIS-
CAL e um GESTOR especialmente designados para este fim 
pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, a ser indicado pela Contratante em 
momento oportuno. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 
2020. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho  
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. José Railton Teixeira 
Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna      
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 13 de outubro de 2020. 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14.921D -          
SECRETÁRIA DA SEINF. 
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