DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA                          
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA Nº 030/2020 – SECULTFOR - O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar à      
Comissão de Avaliação Técnica, referente a Chamada Pública 
nº 08/2020, Edital nº 7203, e Chamada Pública nº 09/2020, 
Edital nº 7204, os componentes abaixo descritos: 
 
NOME 
MATRÍCULA/CPF 
Luis Leno Silva de Farias 
001226158 
Isabel Luisa Guedes 
029.004.854-01 
Kenyya Ferreira Mendes 
001.854.243-33 
Vinícius Mesquita Ferreira Moreira Lima 
12311601 
Sofia Oliveira Dantas Carvalho 
14650 
Maria das Graças Almeida Martins 
97.145-04 
Marina Carleial Fernandes 
000038 
Virgínia Tavares Silva 
114606-01 
Ruben Ryan Gomes de Oliveira 
110255-02 
Lennon Martins Sousa 
99028-03 
Maria das Graças Freitas da Silva 
141.213.953-87 
Poliana Santos Braga 
89559 
André Mourão Veipes 
116409-01 
Gilberto Rodrigues Carneiro 
87554-2 
José Luciano Bento 
00009 
Norma Paula Moreira da Silva 
9667-3 
Maria Rejane Reinaldo 
109257 
Jorge Alan Pinheiro Guimarães 
113151-01 
 
Art. 1° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
e possui vigência concomitante a da Chamada Pública nº 
08/2020, Edital nº 7203, e da Chamada Pública nº 09/2020, 
Edital nº 7204. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Fortale-
za/CE, 14 de outubro de 2020. Antônio Gilvan Silva Paiva - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA - 
SECULTFOR. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 031/2020 – SECULTFOR - O 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA, 
no uso de suas atribuições legais. RESOLVE designar à      
Comissão de Avaliação Técnica, referente a Chamada Pública 
nº 07/2020, Edital nº 7202, os componentes abaixo descritos: 
 
NOME 
MATRÍCULA/CPF 
Paulo Cezar Monteiro de Oliveira 
5487 
Solange Maria Arrais Gomes Barbosa 
107118 
Alyson Bruno Jorge Vidal 
605.154.013-07 
Eduardo da Silva Pereira 
11615701 
Francisco de Assis Freire e Sá 
121293-01 
Eliane da Costa Nascimento 
48 
Diego Fernandes Zaranza 
118093-01 
Maria Augusta Souto Dias Branco Viguier 
00116159 
Maria do Socorro Sampaio Flores 
00118709-01 
Art. 1° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
e possui vigência concomitante a da Chamada Pública nº 
07/2020, Edital nº 7202. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2020. Antônio Gilvan Silva 
Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE       
FORTALEZA - SECULTFOR. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL DE FORTALEZA 
 
 
 
EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA-
MENTO (PROCESSO P252563/2020) AO CONTRATO DE 
SERVIÇO Nº 007/2016 DISCRIMINADO NO EDITAL DE 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
011/2015 
(PROCESSO 
P558367/2015) QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA MU-
NICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FOR-
TALEZA – HABITAFOR E A EMPRESA PEC – POLAR EM-
PREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA., VENCEDORA 
DA LICITAÇÃO – SERVILUZ/ALDEIA DA PRAIA. DO OBJETO: 
O presente termo de apostilamento tem por finalidade alterar o 
objeto do contrato nº 007/2016, referente à composição das 
ações que preveem a alteração da poligonal de intervenção, 
bem como a alteração, redução e exclusão de atividades nas 
áreas de Mobilização e Organização Comunitária – MOC, Edu-
cação Sanitária e Ambiental – ESA, e Geração de Trabalho e 
Renda – GTR para execução de trabalho social na área de 
intervenção do projeto de requalificação urbana denominada 
Aldeia da Praia, constante da planilha anexada na forma da 
justificativa apresentada no bojo do Processo P252563/2020, 
nos termos aprovados e homologados pela Caixa Econômica 
Federal e pelo Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR. 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusu-
las e condições do contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 09 
de outubro de 2020. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos 
Santos – HABITAFOR – CONTRATANTE. Mara Rúbia Rocha 
Teixeira Maia – PEC POLAR EMPREENDIMENTOS E      
CONSULTORIA LTDA. – CONTRATADA. VISTO ASSJUR: 
Lucas Timbó Arruda - ASSESSOR TÉCNICO JURÍDICO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL 
 
 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 13/2019 – SEINF SUB-ROGADO - CONTRA-
TANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direi-
to público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL 
DA GESTÃO REGIONAL (SEGER), inscrita no CNPJ nº 
36.639.040/0001-25, situada na Rua Pereira Filgueiras, nº 95, 
Centro, Fortaleza/CE, CEP 60160-150, neste ato representada 
por sua Secretária Executiva, Sra. Antônia Camilla Camurça 
Paixão Rocha, brasileira, servidora pública, casada, inscrita no 
CPF sob o nº 003.076.923-02, residente e domiciliado nesta 
Capital. CONTRATADA: CONSÓRCIO FORVIAS, inscrita no 
CNPJ nº 31.340.671/0001-25, com sede na cidade de Fortale-
za, na Pero Coelho, nº 383, Centro, constituído pelas empresas 
consorciadas adiante denominadas e qualificadas: TGA Cons-
truções e Segurança Viária Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 
07.797.913/0001-20, sediada na Rua Coelho, 383, Bairro Cen-
tro, Fortaleza/CE, representada pelo Sr. Antônio Mendes Ponte 
de Oliveira, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF 
sob o nº 162.006.323-91, portador da Célula de Identidade nº 
9.400.214.273 SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital. 
INSTTALE Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 
23.742.620/0001-00, sediada à Via de Ligação 1, s/n, Distrito 
Industrial, Maracanaú, representada pelo Sr. Hamilton Santiago 
Reis Júnior, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF 
sob o nº 221.264.303-91, residente e domiciliado nesta Capital. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo ao Contrato