DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
vessa H, no bairro Barroso II por meio da instalação de quios-
que metálico a ser disponibilizado pela Secretária Regional, o 
qual funcionará como acervo literário, composto por livros in-
fantis a serem fornecidos pelo Poder Público Municipal. 4. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de Parceria fundamen-
ta-se no Decreto Municipal n° 14.521, de 1° de novembro de 
2019 e artigo 116 da Lei Federal n° 8.666/93, aplicável no que 
couber. 5. PRAZO: O Termo de Parceria terá o prazo de 24 
(vinte e quatro) meses, contando da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado segundo conveniência e oportunidade 
do Poder Público. ASSINAM: Maria Darlene Braga Araujo 
Monteiro – SECRETARIA REGIONAL VI e Francisca      
Andreza Cardoso Batista – PARCEIRA. VISTO: Luiz Valmir 
Torres - COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE - 24.992. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - 1. NATUREZA DO ATO: TERMO 
DE PARCERIA Nº 08/2020, firmado entre a SECRETARIA 
REGIONAL VI, neste ato representado por sua secretaria titular 
MARIA DARLENE BRAGA ARAUJO MONTEIRO, inscrita no 
CPF/MF n° 525.018.503-78, e, de outro lado, PEDRO        
RICARDO CAÚLA DA SILVA, inscrito no CPF n° 969.844.573-
00. 2. DATA: Fortaleza/CE, 13 de Outubro de 2020. 3. OBJE-
TO: Constitui-se objeto do presente Termo de Parceria a Leitu-
ra na Praça, para fomento execução das atividades referente 
ao Programa Hábito da Leitura na PRAÇA DA JUSTIÇA (ES-
MEC), localizada entre a Rua Vereador José Batista Barbosa, 
Rua Hil Moraes, Rua Roberto Silva e Rua Ramires Maranhão 
do Vale, no bairro Edson Queiroz, por meio da instalação de 
quiosque metálico a ser disponibilizado pela Secretária Regio-
nal, o qual funcionará como acervo literário, composto por livros 
infantis a serem fornecidos pelo Poder Público Municipal. 4. 
FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de Parceria fundamen-
ta-se no Decreto Municipal n° 14.521, de 1° de novembro de 
2019 e artigo 116 da Lei Federal n° 8.666/93, aplicável no que 
couber. 5. PRAZO: O Termo de Parceria terá o prazo de 24 
(vinte e quatro) meses, contando da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado segundo conveniência e oportunidade 
do Poder Público. ASSINAM: Maria Darlene Braga Araujo 
Monteiro – SECRETARIA REGIONAL VI e Pedro Ricardo 
Caúla da Silva – PARCEIRO. VISTO: Luiz Valmir Torres - 
COORDENADOR JURÍDICO - OAB/CE - 24.992. 
 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO      
E RECURSOS HUMANOS 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE        
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ADRIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA; 
ALAN CHRISTIAN VIEIRA UCHOA; ALEXANDRE PEREIRA 
AQUINO; ANA CECÍLIA LOURENÇO ARAÚJO; ANA LUCIA DA 
SILVA NOBRE; ANA MARIA DA SILVA OILSON; ANALIA    
RAQUEL ANDRADE SALES; ANTONIA CLEMILCE DOS   
SANTOS GOMES; ANTÔNIO GLEIDE FARIAS JUNIOR;    
ANTÔNIO HAMILTON SILVA ARAGÃO; BRUNA DE ARAUJO 
JACO; CAIO PATRICK OLIVEIRA VIEIRA; CARLOS LEVY 
PAULA DA ROCHA GOMES; DAVI CUNHA LOPES; DELMA 
OLIVEIRA DE SOUSA MOTA; DIEICY MARIA SILVA VIEIRA; 
DULCE MEIRE SIQUEIRA DE ARAUJO; EDILENE CUNHA 
LOPES; EVALDO BEZERRA RIOLO; FRANCISCA MARIA DA 
SILVA; 
FRANCISCO 
DOUGLAS 
LIMA 
ANASTÁCIO;       
FRANCISCO 
FABIANO 
FONTENELE 
DAMASCENO;     
FRANCISCO 
TIAGO 
FONTENELE 
DAMASCENO;         
GLAUCIANY KELLY CAVALCANTE CAMERA FIUZA; JAMILLY 
FERREIRA OLIVEIRA; LAÍS DE DEUS LIMA CARNEIRO; 
LARISSA JORGE PASSOS; LECIOVANIO ISRAEL GOMES DA 
COSTA; LEONARDO MESQUITA BATISTA CAVALCANTE; 
LUCAS LIMA PINHEIRO; LUCAS RENAN DOS SANTOS PE-
DROSA; MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES; MARIA 
DE FATIMA CAVALCANTE ARAGÃO; MARIA ELINETE     
PRIMO; MARIA NAIANE SOUSA E SILVA; MATEUS COSTA 
LEAL; MAYARA VAZ DE LIMA FLORENCIO; MIGUEL ZAQUEU 
LOURENCO ARAUJO; PEDRO HENRIQUE RODRIGUES 
TORRES; PRISCILLA JORGE PASSOS; RAFAEL DANTAS DA 
SILVA; RITA DE CASSIA NORÕES DE SOUSA PEIXOTO; 
RITA OREANA CARNEIRO DE LIMA; ROBERTA NUNES DA 
SILVA; RONDINELLE DE SOUSA FLORENCIO DA SILVA; 
SÂMARA FIRMINA SOUSA BARROSO; SIAMAIA THAIS   
BEZERRA AMANCIO e YOHANNA CASTRO DE OLIVEIRA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL 
MÉDIO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 022/2020 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
manhã de 04 de outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 8.300,00 (oito mil, trezentos reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANA CAROLINA DE ARAUJO 
MONTEIRO; ANA LUMARA DE MATOS CAVALCANTE; 
ANDRESSA CORREIA VIEIRA; ANGELA MARIA PEREIRA 
DAS CHAGAS; ANGELO ERNANI FREITAS MAIA; ANTONIO 
EMANUEL DA SILVA ROSA; ARIANNE ALVES CORREIA; 
CARLOS HENRIQUE ROCHA COSTA; DANILO BANDEIRA 
ALBINO; 
EDUARDA 
LOPES 
FONTENELES 
PINHEIRO; 
ELISIANIA GONÇALVES PEREIRA; ERIK SANTOS BOMFIM; 
EUDES DO NASCIMENTO BATISTA; FRANCISCO GLEYSON 
DA SILVEIRA ALVES; GABRIEL SILVESTRE MONTEFUSCO; 
GIOVANNA CORREIA VIEIRA; HELIDA TAINAN SILVA 
BARBOSA; IENARA DAVID SOMBRA DE LIMA; ISABELLY 
CASTELO BRAGA; JOÃO PAULO BASTOS LOPES; JOSE DA 
COSTA FRANÇA NETO; JOSE DILMO RODRIGUES QUINTO; 
JOSE WAGNER CORREIA; JOVENIANO FERREIRA DE 
BARROS NETO; LARA DO NASCIMENTO BATISTA; LUCIA 
DE FATIMA CARNEIRO NERES; LYSSA THAÍS VIANA