DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
ALMEIDA; MARIA LIMA REBOUÇAS; MARIA SUINARA 
ALMEIDA FEITOZA; MATHEUS GOMES DO NASCIMENTO 
SILVA; RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO; RAIRA MORAIS 
ALCANTARA NUNES; RAYLSON LIMA MOREIRA; TALITA 
LIMA ALVES; THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA; VERONICA 
FERREIRA DE OLIVEIRA; VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS 
E VITORIA NATIELI SILVA BARBOSA, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA 
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO DO IJF, certame regulado pelo 
Edital nº 022/2020 e organizado pelo IMPARH, com aplicação 
da prova objetiva na manhã de 04 de outubro de 2020. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.800,00 (seis 
mil, oitocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALLARROHAMA LOPES ARAUJO; 
AMANDIO 
CRUZ 
DO 
AMARAL 
JUNIOR; 
ANTONIO 
RODRIGUES NETO E SANDRA RAFAELA GONÇALVES 
SILVA, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL 
MÉDIO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 022/2020 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
manhã de 04 de outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2020 -     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANA JULIA FREITAS SARAIVA; 
ANA LUCIA LIMA DE SOUSA; ANA PAULA DA SILVA;       
ANDREIA LIRA DO NASCIMENTO; ANDRESSA MARIA     
NOGUEIRA IBIAPINA; ANDRESSA VITORIA DE SOUSA 
CORDEIRO; ANGELO  RIBEIRO PONTES NETO; ANTÔNIO 
JOACIR PRUDÊNCIO LIMA; AUZILEZA DE MOURA BARBO-
SA; CAMILA BARROSO FLORES; CARMEM ROSA CARNEI-
RO BEZERRA; DANIEL DE OLIVEIRA SENA; DANIELE DA 
SILVA SANTOS; DANIELE NOGUEIRA DA SILVA LIMA; DA-
YANE DE MENESES SANTOS; DEBORAH OLIMPIO GARCIA; 
DOUGLAS LUCAS FREITAS SARAIVA; ELIANE MATTOS 
BURMANN LEITE; EMANUELLY ALVES DE OLIVEIRA LIMA; 
FABIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE; FABRICIO JATAI MO-
RAES; FRANCISCO ARCLEBIO MORAES FEITOSA; FRAN-
CISCO FABIO ALEF MOURA; FRANCISCO HUMBERTO 
MARTINS NETO; FRANCISCO MARCIO COSTA DE ABREU;          
FRANCISCO SANDRO MORAES; GENICE VASCONCELOS 
LIRA; GEORGE DA SILVA BARREIRA; HISSA GABRIELLE 
DE PAULA MORAIS; ISADORA CRISTINA MOTA BEZERRA; 
JESSICA NUNES BRAGA; JONAS PEREIRA DE JESUS; 
JOSE LEANDRO MENDES DA COSTA; KAMILA JESSICA 
ROCHA FARIAS; KAREN CAVALCANTE ARRUDA VERAS; 
LEYBERSON PEREIRA ASSUNÇÃO; LUCAS DE MELO   
ALMEIDA; LUCAS SANTOS DE LIMA; LUCAS SILVA SOUSA; 
MARCELO SOUZA LIMA; MARIA ALBENISA FERREIRA 
TARGINO; MARIA AURICELIA NOGUEIRA IBIAPINA; MARIA 
JOSÉ DE SOUSA LEITÃO; MONICA OLIVEIRA DE SOUSA; 
NAYARA LIRA DORIA; PABLO ALYSON LIMA ALMEIDA; 
PATRICIA CUNHA SPINDOLA; RAFAEL ARRAIS DE SOUZA 
CATUNDA; RALYSON OLIVEIRA DA SILVA; REVIA COSTA 
GONDIM; RIVANEILA PAULA MOURA DE FREITAS LIMA; 
RONNIE VASCONCELOS FERREIRA; ROSA CRISTINA 
COSTA DE OLIVEIRA PENAFORTE; SAMUEL LINCOLN 
GONÇALVES 
SILVA; 
TEREZA 
CRISTINA 
BEZERRA        
RODRIGUES; 
THIAGO 
HELEN 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA;        
URBANILSON DA SILVA XAVIER; VANESSA NOGUEIRA 
BENEVINUTO; VIVIANE CERIACO RAMALHO; YLEANNE 
PRISCILA CUNHA SPINDOLA E YURI RAVIK BARROS DE 
SOUSA, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE MÉDICO 
DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e organizado 
pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 
04 de outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 10.960,00 (dez mil, novecentos e sessenta reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa