DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: MAGDA DE SOUZA LIMA; MAILIM 
STEVIA ABREU DE AZEVEDO; MARCIA DE SOUZA LIMA; 
MARIA ERICA SILVA DE SOUSA; MARIA ERIVANDA DA 
SERPA ARRUDA; MARIA EUFRASIA ARRAIS PINHEIRO; 
MARIA JOSE FREITAS PEREIRA VIEIRA; MARIA TABOSA 
DUARTE; MAXWELL SOUZA SILVA; MESSIAS GOMES DA 
SILVA FILHO; MIRELI VIEIRA COSTA; MONICHELE BATISTA 
DA SILVA; NATHALIA DE AQUINO DANTAS; PAULO SERGIO 
SILVA DOS SANTOS; PAULO WASHINGTON DE LEMOS; 
RACHEL ELLEN DE ARAUJO PAZ; RANNIELLE GOMES DA 
SILVA; RICARDO PEREIRA DA SILVA; ROBERTA FLAVIA DE 
SOUZA CARVALHO; ROBERTO LIMA FILHO; ROMULO DE 
OLIVEIRA CASTRO; RONALD ARAUJO MOURA; SERGIO 
AUGUSTO 
LIMA 
LEITÃO 
FILHO; 
TEREZA 
VANJA 
MENDONÇA 
RIBEIRO 
BARBOSA; 
THAIS 
SOARES 
PERDIGAO; THAYNA RAMALHO DOS SANTOS; VANESSA 
CORDEIRO LIMA; VILSON BARROSO MAGALHÃES E 
YONARA DOS ANJOS TEIXEIRA, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA 
CARGOS DE MÉDICO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
024/2020 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na manhã de 04 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 5.190,00 (cinco mil, cento e 
noventa reais), sendo o pagamento realizado em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: AGEMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA 
FILHO; ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; ALEX PEDROSA 
COELHO; CLEVER GOMES FARIAS; FERNANDO NUNES DE 
SOUSA; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA; 
JACINTO DO NASCIMENTO; JOAO AROLDO FEIJAO 
JUNIOR; KARLA SILMARA DA SILVA E THAIS PINHEIRO 
FEITOSA, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE MÉDICO 
DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e organizado 
pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 04 
de outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 4.190,00 (quatro mil, cento e noventa reais), sen-
do o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 2020. ASSINA-
TURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH / 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ADRIANE VIEIRA FARIAS; ALEXANDRE 
DA SILVA RIBEIRO; ANA GABRIELA DA SILVA; ANNE 
JACQUELINE ARRUDA BARROSO E ANTONIO VLADIMIR 
MEDEIROS SAMPAIO, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços referentes à aplicação da 
prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE 
NÍVEL MÉDIO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
022/2020 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na manhã de 04 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 9.800,00 (nove mil, 
oitocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-