DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2020 -   
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALVARO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 
FILHO;     ANAJARA CHAGAS AGOSTINHO; ANDREZZA DE 
ALENCAR FRANÇA; CARLOS VINICIUS DE ARAUJO MA-
CHADO; CLEIDSON NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA; DA-
VID PORTO MOTA; EDUINE BARBOSA MACIEL; ESTEFE-
SON ULISSES LIMA RIBEIRO; FERNANDA BEZERRA DE 
LIMA; FRANCISCA WALESSA DA SILVA NUNES; FRANCIS-
CO EDILSON NASCIMENTO CARNEIRO; FRANCISCO HE-
LIO SOARES ALBUQUERQUE; GILDO VERÇOSA ROCHA; 
HALISSON ALVES DE CASTRO; ISADORA MORAIS DUARTE 
DE    VASCONCELOS; JESSICA DE OLIVEIRA CORDEIRO; 
JOSE ALCY MOTA FILHO; JOSÉ LUCAS MARQUES                  
ALBUQUERQUE; KARLA TELES PAIVA; LORENA MARIA DE 
CASTRO PINTO; LUIZ PAULO SANTOS COSTA; LYA      
ANDRESSA BARROS DE OLIVEIRA; MARIA AMELIA SILVA 
GONDIM; 
MARIA 
LUCIA 
MARQUES 
DA 
SILVA;                 
MEYREDAYANE ALVES DE CASTRO; NADJA RAQUEL  
TEIXEIRA DO CARMO; NORMA LIANA SANTOS CUSTÓDIO; 
PAULO ANTONIO JUCA SIDNEY; REJANE BRAGA FALCÃO; 
SANDRA FERREIRA SANTANA LIMA; SANDRA MARIA  
PESSOA ROCHA; SILVIA HELENA ALVES DE SOUSA;   
VANUBIA VILAR MORAIS; WELLINGTON SILVA DE SOUZA; 
WELLISON RIBEIRO NUNES E YAGO OLIVEIRA ROCHA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE MÉDICO 
DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e organizado 
pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 
04 de outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 2020. ASSINA-
TURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH / 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. 
CONTRATADOS: 
ADRIANA 
OLIMPIO 
ADEODATO; 
ALDEMIR FERREIRA MARINHO; ANA CAROLINA PINHEIRO 
LIMA; ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA; ANA PAULA LEITE DA 
SILVA; ANA WLADIA DO NASCIMENTO GOMES; ANDRE 
LUIS MATOSO BEZERRA DE SOUZA; ANDREA SIQUEIRA 
BENEVIDES; ANTONIO JOSE MAIA DE MOURA; AUGUSTO 
CEZAR SILVA SANTOS; CARLOS HEITOR SALES LIMA; 
CLECIO PAULO DA SILVA SANTOS; DANIEL DE ARAUJO 
PAZ; 
DEBORA 
BRASILEIRO 
FELIX; 
DELINE 
AMARO 
DUARTE; DISNAELLE LIMA GONÇALVES; DUILIO DE 
ALCANTARA FONTENELE FILHO; EDSON DA SILVA DIAS; 
EDSONIZIA 
MENDONÇA 
RIBEIRO 
LIMA 
ARAUJO; 
EMANUELLA DE LIMA RODRIGUES; EVILANIA DE JESUS 
OLIVEIRA; FELIPE AVILA DA SILVA LIMA; FERNANDA DA 
SILVA SANTOS; FRANCISCO CELIO CRUZ DOS SANTOS; 
FRANCISCO CLAUDIO QUEIROZ DE SOUSA; FRANCISCO 
DAS CHAGAS DO NASCIMENTO; FRANCISCO EDILSON DA 
CONCEIÇÃO CARLOS; FRANCISCO EUDES SANTOS DE 
SOUZA; FRANCISCO RUBENS ROSENA DA CRUZ BATISTA; 
GABRIEL DE ARAUJO PAZ; GHEYNARA MARIA CARNEIRO 
PAIVA; 
GILMARIO 
DE 
SOUZA 
PEREIRA; 
HEBIVANIA 
BARROS NOGUEIRA; ISABELLE MELO DE LIMA MOURA; 
JOAO DE DEUS COSTA FILHO; JOÃO PAULO MARTINS 
PEREIRA; JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO FILHO; JOSE 
AUGUSTO DE LIMA; JOSE CARLOS PEREIRA BEZERRA; 
JOSE 
FREITAS 
NETO; 
JOSE 
VALDRIANO 
SOUZA 
FERREIRA; JOSELITO DE OLIVEIRA SOARES; JOYCIANE 
OLIVEIRA DA SILVA; JULIANA GOMES DE BRITO; KARYNE 
BARROS MARINHO; KATIUSCIA BARROCADE SANTANA 
HOLANDA; LAIRCIA VIEIRA LEMOS; LARISSA ADEODATO 
GALVAO; LEYDIANE ANDRADE DE SOUZA; LIDIANE 
ANDRADE DE SOUZA; LÍVIA DE ARAÚJO MACHADO; 
LUANNA REINALDO DA COSTA BRITO; LUCAS ISAIAS 
COSTA; LUCIANA RIBEIRO SALES; LUCIENE REINALDO DA 
COSTA BRITO E LUZIA MENDES LIMA, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA 
CARGOS DE MÉDICO DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
024/2020 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na manhã de 04 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 9.340,00 (nove mil, trezentos 
e quarenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-