DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE MÉDICO 
DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e organizado 
pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 04 
de outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 10.600,00 (dez mil, seiscentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 2020. ASSINA-
TURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH / 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ADRIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA; 
ALAN CHRISTIAN VIEIRA UCHOA; ALEXANDRE PEREIRA 
AQUINO; ANA CECÍLIA LOURENÇO ARAÚJO; ANA MARIA DA 
SILVA 
OILSON; 
ANALIA 
RAQUEL 
ANDRADE 
SALES; 
ANTONIA CLEMILCE DOS SANTOS GOMES; ANTÔNIO 
GLEIDE FARIAS JUNIOR; ANTÔNIO HAMILTON SILVA 
ARAGÃO; BRUNA DE ARAUJO JACO; CAIO PATRICK 
OLIVEIRA VIEIRA; CARLOS LEVY PAULA DA ROCHA 
GOMES; DAVI CUNHA LOPES; DELMA OLIVEIRA DE SOUSA 
MOTA; DIEICY MARIA SILVA VIEIRA; DULCE MEIRE 
SIQUEIRA DE ARAUJO; EDILENE CUNHA LOPES; EVALDO 
BEZERRA 
RIOLO; 
FRANCISCA 
MARIA 
DA 
SILVA; 
FRANCISCO DOUGLAS LIMA ANASTÁCIO; FRANCISCO 
FABIANO FONTENELE DAMASCENO; FRANCISCO TIAGO 
FONTENELE 
DAMASCENO; 
GLAUCIANY 
KELLY 
CAVALCANTE 
CAMERA 
FIUZA; 
JAMILLY 
FERREIRA 
OLIVEIRA; LAÍS DE DEUS LIMA CARNEIRO; LARISSA 
JORGE PASSOS; LECIOVANIO ISRAEL GOMES DA COSTA; 
LEONARDO MESQUITA BATISTA CAVALCANTE; LUCAS 
LIMA PINHEIRO; LUCAS RENAN DOS SANTOS PEDROSA; 
MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES; MARIA DE 
FATIMA CAVALCANTE ARAGÃO; MARIA ELINETE PRIMO; 
MARIA NAIANE SOUSA E SILVA; MATEUS COSTA LEAL; 
MAYARA VAZ DE LIMA FLORENCIO; MIGUEL ZAQUEU 
LOURENCO ARAUJO; PEDRO HENRIQUE RODRIGUES 
TORRES; PRISCILLA JORGE PASSOS; RAFAEL DANTAS DA 
SILVA; RITA DE CASSIA NORÕES DE SOUSA PEIXOTO; 
RITA OREANA CARNEIRO DE LIMA; ROBERTA NUNES DA 
SILVA; RONDINELLE DE SOUSA FLORENCIO DA SILVA; 
SÂMARA FIRMINA SOUSA BARROSO; SIAMAIA THAIS 
BEZERRA AMANCIO E YOHANNA CASTRO DE OLIVEIRA, 
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL 
SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 024/2020 e 
organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 04 de outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 2020. ASSINA-
TURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH / 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2020 - 
DICES -  CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. 
CONTRATADOS: 
ANA 
CAROLINA 
DE 
ARAUJO 
MONTEIRO; ANA LUMARA DE MATOS CAVALCANTE; 
ANDRESSA CORREIA VIEIRA; ANGELA MARIA PEREIRA 
DAS CHAGAS; ANGELO ERNANI FREITAS MAIA; ANTONIO 
EMANUEL DA SILVA ROSA; ARIANNE ALVES CORREIA; 
CARLOS HENRIQUE ROCHA COSTA; DANILO BANDEIRA 
ALBINO; 
EDUARDA 
LOPES 
FONTENELES 
PINHEIRO; 
ELISIANIA GONÇALVES PEREIRA; ERIK SANTOS BOMFIM; 
EUDES DO NASCIMENTO BATISTA; FRANCISCO GLEYSON 
DA SILVEIRA ALVES; GABRIEL SILVESTRE MONTEFUSCO; 
GIOVANNA CORREIA 
VIEIRA; 
HELIDA TAINAN SILVA 
BARBOSA; IENARA DAVID SOMBRA DE LIMA; ISABELLY 
CASTELO BRAGA; JOÃO PAULO BASTOS LOPES; JOSE DA 
COSTA FRANÇA NETO; JOSE DILMO RODRIGUES QUINTO; 
JOSE WAGNER CORREIA; JOVENIANO FERREIRA DE 
BARROS NETO; LARA DO NASCIMENTO BATISTA; LUCIA 
DE FATIMA CARNEIRO NERES; LYSSA THAÍS VIANA 
ALMEIDA; MARIA LIMA REBOUÇAS; MARIA SUINARA 
ALMEIDA FEITOZA; MATHEUS GOMES DO NASCIMENTO 
SILVA; RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO; RAIRA MORAIS 
ALCANTARA NUNES; RAYLSON LIMA MOREIRA; TALITA 
LIMA ALVES; THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA; VERONICA 
FERREIRA DE OLIVEIRA; VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS 
E VITORIA NATIELI SILVA BARBOSA, doravante denominados 
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA 
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame regulado 
pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo IMPARH, com apli-
cação da prova objetiva na tarde de 04 de outubro de 2020. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 6.800,00 (seis 
mil, oitocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-