DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
ALBUQUERQUE; FRANCISCO ORLEANDO RODRIGUES 
COELHO; GILDO VERÇOSA ROCHA; HALISSON ALVES DE 
CASTRO; ISADORA MORAIS DUARTE DE VASCONCELOS; 
JESSICA DE OLIVEIRA CORDEIRO; JOSE ALCY MOTA 
FILHO; JOSÉ LUCAS MARQUES ALBUQUERQUE; KARLA 
TELES PAIVA; KATIA ROSEANY MARTINS ARAGAO VERAS; 
LORENA MARIA DE CASTRO PINTO; LUIZ PAULO SANTOS 
COSTA; LYA ANDRESSA BARROS DE OLIVEIRA; MARIA 
AMELIA SILVA GONDIM; MARIA AUCILEA SAMPAIO ARAUJO; 
MARIA LUCIA MARQUES DA SILVA; MEYREDAYANE ALVES 
DE CASTRO; NADJA RAQUEL TEIXEIRA DO CARMO; 
NATANE IOLANDA VIEIRA LIRA; NORMA LIANA SANTOS 
CUSTÓDIO; PAULO ANTONIO JUCA SIDNEY; REJANE 
BRAGA FALCÃO; SANDRA FERREIRA SANTANA LIMA; 
SANDRA MARIA PESSOA ROCHA; SILVIA HELENA ALVES 
DE SOUSA; VANDECY DA SILVA DOURADO; VANUBIA 
VILAR MORAIS; WELLINGTON SILVA DE SOUZA; WELLISON 
RIBEIRO NUNES E YAGO OLIVEIRA ROCHA, doravante de-
nominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao 
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, 
VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no 
art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SE-
GUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores indica-
dos no Anexo Único deste Contrato para a prestação de servi-
ços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoi-
o, coordenação, limpeza, transporte, etc) do CONCURSO PÚ-
BLICO PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame 
regulado pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo IMPARH, 
com aplicação da prova objetiva na tarde de 04 de outubro de 
2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de           
R$ 6.900,00 (seis mil, novecentos reais), sendo o pagamento 
realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte 
de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 2020. ASSINA-
TURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH / 
CONTRATANTE e os colaboradores relacionados acima/ 
CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2020 –     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasi-
leiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em For-
taleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ADRIANA OLIMPIO ADEODATO; 
ALDEMIR FERREIRA MARINHO; ANA CAROLINA PINHEIRO 
LIMA; ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA; ANA PAULA LEITE 
DA SILVA; ANA WLADIA DO NASCIMENTO GOMES; ANDRE 
LUIS MATOSO BEZERRA DE SOUZA; ANDREA SIQUEIRA 
BENEVIDES; ANTONIO JOSE MAIA DE MOURA; AUGUSTO 
CEZAR SILVA SANTOS; CARLOS HEITOR SALES LIMA; 
CLECIO PAULO DA SILVA SANTOS; DANIEL DE ARAUJO 
PAZ; 
DEBORA 
BRASILEIRO 
FELIX; 
DELINE 
AMARO         
DUARTE; DISNAELLE LIMA GONÇALVES; DUILIO DE       
ALCANTARA FONTENELE FILHO; EDSON DA SILVA DIAS; 
EDSONIZIA 
MENDONÇA 
RIBEIRO 
LIMA 
ARAUJO;            
EMANUELLA DE LIMA RODRIGUES; EVILANIA DE JESUS 
OLIVEIRA; FELIPE AVILA DA SILVA LIMA; FERNANDA DA 
SILVA SANTOS; FRANCISCO CELIO CRUZ DOS SANTOS; 
FRANCISCO CLAUDIO QUEIROZ DE SOUSA; FRANCISCO 
DAS CHAGAS DO NASCIMENTO; FRANCISCO EDILSON DA 
CONCEIÇÃO CARLOS; FRANCISCO EUDES SANTOS DE 
SOUZA; FRANCISCO RUBENS ROSENA DA CRUZ BATISTA; 
GABRIEL DE ARAUJO PAZ; GHEYNARA MARIA CARNEIRO 
PAIVA; 
GILMARIO 
DE 
SOUZA 
PEREIRA; 
HEBIVANIA      
BARROS NOGUEIRA; ISABELLE MELO DE LIMA MOURA; 
JOAO DE DEUS COSTA FILHO; JOÃO PAULO MARTINS 
PEREIRA; JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO FILHO; JOSE 
AUGUSTO DE LIMA; JOSE CARLOS PEREIRA BEZERRA; 
JOSE 
FREITAS 
NETO; 
JOSE 
VALDRIANO 
SOUZA          
FERREIRA; JOSELITO DE OLIVEIRA SOARES; JOYCIANE 
OLIVEIRA DA SILVA; JULIANA GOMES DE BRITO; KARYNE 
BARROS MARINHO; KATIUSCIA BARROCADE SANTANA 
HOLANDA; LAIRCIA VIEIRA LEMOS; LARISSA ADEODATO 
GALVAO; LEYDIANE ANDRADE DE SOUZA; LIDIANE     
ANDRADE DE SOUZA; LÍVIA DE ARAÚJO MACHADO;    
LUANNA REINALDO DA COSTA BRITO; LUCAS ISAIAS 
COSTA; LUCIANA RIBEIRO SALES; LUCIENE REINALDO DA 
COSTA BRITO E LUZIA MENDES LIMA, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA 
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame regulado 
pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo IMPARH, com apli-
cação da prova objetiva na tarde de 04 de outubro de 2020. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 9.340,00 (nove 
mil, trezentos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 04 de outubro de 2020. ASSINATURAS: Antônio 
Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os 
COLABORADORES 
RELACIONADOS 
ACIMA/               
CONTRATADOS.   
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2020 –     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria     
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasi-
leiro, casado, servidor público, residente e domiciliado em For-
taleza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: MAGDA DE SOUZA LIMA; MAILIM 
STEVIA ABREU DE AZEVEDO; MARCIA DE SOUZA LIMA; 
MARIA ERICA SILVA DE SOUSA; MARIA ERIVANDA DA 
SERPA ARRUDA; MARIA EUFRASIA ARRAIS PINHEIRO; 
MARIA JOSE FREITAS PEREIRA VIEIRA; MARIA TABOSA 
DUARTE; MAXWELL SOUZA SILVA; MESSIAS GOMES DA 
SILVA FILHO; MIRELI VIEIRA COSTA; MONICHELE BATISTA 
DA SILVA; NATHALIA DE AQUINO DANTAS; PAULO SERGIO 
SILVA DOS SANTOS; PAULO WASHINGTON DE LEMOS; 
RACHEL ELLEN DE ARAUJO PAZ; RANNIELLE GOMES DA 
SILVA; RICARDO PEREIRA DA SILVA; ROBERTA FLAVIA DE 
SOUZA CARVALHO; ROBERTO LIMA FILHO; ROMULO DE 
OLIVEIRA CASTRO; RONALD ARAUJO MOURA; SERGIO 
AUGUSTO 
LIMA 
LEITÃO 
FILHO; 
TEREZA 
VANJA           
MENDONÇA 
RIBEIRO 
BARBOSA; 
THAIS 
SOARES