DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH / CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ALLARROHAMA LOPES ARAUJO; 
AMANDIO CRUZ DO AMARAL JUNIOR; ANA JULIA FREITAS 
SARAIVA; ANA LUCIA LIMA DE SOUSA; ANA PAULA DA 
SILVA; ANDREIA LIRA DO NASCIMENTO; ANDRESSA MARIA 
NOGUEIRA IBIAPINA; ANDRESSA VITORIA DE SOUSA 
CORDEIRO; ANGELO RIBEIRO PONTES NETO; ANTÔNIO 
JOACIR PRUDÊNCIO LIMA; ANTONIO RODRIGUES NETO; 
AUZILEZA DE MOURA BARBOSA; CAMILA BARROSO 
FLORES; CARMEM ROSA CARNEIRO BEZERRA; DANIEL 
DE OLIVEIRA SENA; DANIELE DA SILVA SANTOS; DANIELE 
NOGUEIRA DA SILVA LIMA; DAYANE DE MENESES 
SANTOS; DEBORAH OLIMPIO GARCIA; DOUGLAS LUCAS 
FREITAS SARAIVA; ELIANE MATTOS BURMANN LEITE; 
EMANUELLY ALVES DE OLIVEIRA LIMA; FABIO RAFAEL 
LIMA CAVALCANTE; FABRICIO JATAI MORAES; FRANCISCO 
ARCLEBIO MORAES FEITOSA; FRANCISCO FABIO ALEF 
MOURA; 
FRANCISCO 
HUMBERTO 
MARTINS 
NETO; 
FRANCISCO MARCIO COSTA DE ABREU; FRANCISCO 
SANDRO 
MORAES; 
GENICE 
VASCONCELOS 
LIRA; 
GEORGE DA SILVA BARREIRA; HISSA GABRIELLE DE 
PAULA MORAIS; ISADORA CRISTINA MOTA BEZERRA; 
JESSICA NUNES BRAGA; JONAS PEREIRA DE JESUS; 
JOSE LEANDRO MENDES DA COSTA; KAMILA JESSICA 
ROCHA FARIAS; KAREN CAVALCANTE ARRUDA VERAS; 
LEYBERSON PEREIRA ASSUNÇÃO; LUCAS DE MELO 
ALMEIDA; LUCAS SANTOS DE LIMA; LUCAS SILVA SOUSA; 
MARCELO SOUZA LIMA; MARIA ALBENISA FERREIRA 
TARGINO; MARIA AURICELIA NOGUEIRA IBIAPINA; MARIA 
JOSÉ DE SOUSA LEITÃO; MONICA OLIVEIRA DE SOUSA; 
NAYARA LIRA DORIA; PABLO ALYSON LIMA ALMEIDA E 
PATRICIA CUNHA SPINDOLA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA 
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame regulado 
pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo IMPARH, com apli-
cação da prova objetiva na tarde de 04 de outubro de 2020. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.940,00 (oito 
mil, novecentos e quarenta reais), sendo o pagamento realiza-
do em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 04 de outubro de 2020. ASSINATURAS: Antônio 
Costa Silva – Presidente do IMPARH / CONTRATANTE e os 
colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: RAFAEL ARRAIS DE SOUZA CATUNDA; 
RALYSON OLIVEIRA DA SILVA; REVIA COSTA GONDIM; 
RIVANEILA PAULA MOURA DE FREITAS LIMA; RONNIE 
VASCONCELOS FERREIRA; ROSA CRISTINA COSTA DE 
OLIVEIRA PENAFORTE; SAMUEL LINCOLN GONÇALVES 
SILVA; SANDRA RAFAELA GONÇALVES SILVA; TEREZA 
CRISTINA 
BEZERRA 
RODRIGUES; 
THIAGO 
HELEN 
OLIVEIRA DA SILVA; URBANILSON DA SILVA XAVIER; 
VANESSA NOGUEIRA BENEVINUTO; VIVIANE CERIACO 
RAMALHO; YLEANNE PRISCILA CUNHA SPINDOLA E YURI 
RAVIK BARROS DE SOUSA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços referentes à 
aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, 
limpeza, transporte, etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA 
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame regulado 
pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo IMPARH, com apli-
cação da prova objetiva na tarde de 04 de outubro de 2020. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 2.540,00 (dois 
mil, quinhentos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a se-
guinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, 
Fonte 
de 
Recursos 
109.000000000, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 04 de outubro de 2020. ASSINATURAS: Antônio 
Costa Silva – PRESIDENTE DO IMPARH / CONTRATANTE e 
os colaboradores relacionados acima/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2020 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRATAN-
TE. CONTRATADOS: ALVARO TEIXEIRA DE OLIVEIRA 
FILHO; ANAJARA CHAGAS AGOSTINHO; ANDREZZA DE 
ALENCAR 
FRANÇA; 
CARLOS 
VINICIUS 
DE ARAUJO 
MACHADO; CLEIDSON NAZARENO OLIVEIRA BEZERRA; 
DANIEL AGOSTINHO ARAUJO; DAVID PORTO MOTA; 
EDUINE BARBOSA MACIEL; ESTEFESON ULISSES LIMA 
RIBEIRO; FERNANDA BEZERRA DE LIMA; FRANCISCA 
WALESSA 
DA 
SILVA 
NUNES; 
FRANCISCO 
EDILSON 
NASCIMENTO CARNEIRO; FRANCISCO HELIO SOARES