DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 49 
 
 
GONZAGA DOS REIS; FERNANDA ALVES LEITE; FLAVIANA 
SARAIVA 
FERNANDES; 
FRANCISCA 
EMANUELLE                 
MENEZES 
DOS 
SANTOS; 
FRANCISCO 
LUCILEUDO        
PINHEIRO CAMPOS FILHO; INGRID LEITE NUNES; JACINTA 
MARIA LIMA DE MENEZES; JOANA GONÇALVES OLIVEIRA 
DA SILVA; MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA E SILVA PAIVA; 
MARIANNA DE ANDRADE SARAIVA; MARILIA BRAGA         
COSTA; NATIELLY BRITTO ADRIANO; PAULA AMANDA DE 
OLIVEIRA GOMES; RAISSA KELLY MENEZES DE ARAUJO; 
VELLUMA MARTINS ARAGAO FARIAS E VERA LIDUINA 
MENEZES PEREIRA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: con-
tratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE 
NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
024/2020 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 04 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 5.420,00 (cinco mil, quatro-
centos e vinte reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES     
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.   
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2020 –     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: AGEMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA 
FILHO; ALENE DE PAIVA XIMENES LOPES; ALEX PEDROSA 
COELHO; ARTUR EDUARDO DA SILVA; CLEVER GOMES 
FARIAS; ELZA LOPES DE MORAES; FERNANDO NUNES DE 
SOUSA; FRANCISCO HOMERO DE OLIVEIRA JUCA;             
JACINTO DO NASCIMENTO; JOAO AROLDO FEIJAO              
JUNIOR; KARLA SILMARA DA SILVA; MARCIO GLEISON 
OLIVEIRA DOS SANTOS E THAIS PINHEIRO FEITOSA, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL 
SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 024/2020 
e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 04 de outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 5.340,00 (cinco mil, trezentos e quaren-
ta reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo               
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES     
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2020 –     
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. 
CONTRATADOS: 
ADRIANE 
VIEIRA 
FARIAS;         
ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO; ANA GABRIELA DA SILVA; 
ANA LEIDE CARNEIRO DE VASCONCELOS E ANGELO 
MAGNO SILVA E QUEIROZ, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do     
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) do CONCURSO PÚBLICO 
PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame regu-
lado pelo Edital nº 024/2020 e organizado pelo IMPARH, com 
aplicação da prova objetiva na tarde de 04 de outubro de 2020. 
DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 8.600,00 
(oito mil, seiscentos reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.0000000 
00, Sequencial 26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 
de outubro de 2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.   
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2020 –       
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANNE JACQUELINE ARRUDA 
BARROSO; ANNE RHADASSA DE SOUSA VIANA; ANTONIO 
VLADIMIR MEDEIROS SAMPAIO; BARBARA FERNANDES 
PEREIRA E DANIELA DO NASCIMENTO SILVA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º,