DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES     
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: MARIA HELIS SAMARA OLIVEIRA 
SANTOS; MARITZA ERNESTINA XIMENES LOPES; NAYANA 
RAYSA SÁTIRO DE MEDEIROS; NOEME MARIA XIMENES 
DE SOUSA LOPES E RAFAEL LIMA AZEVEDO, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL 
SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 024/2020 
e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
tarde de 04 de outubro de 2020. DO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: valor global de R$ 9.400,00 (nove mil, quatrocentos reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 26, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES      
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2020 – 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE        
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, ANTÔNIO COSTA SILVA, brasileiro, casa-
do, servidor público, residente e domiciliado em Fortale-
za/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: RAIMUNDO DA COSTA VIANA 
FILHO; ROSELIA ROCHA COSTA DA SILVA; TACILA CRIS 
DE SOUSA VIANA; VANESSA MELO COSTA; VANESSA 
RAQUEL SOUSA DA SILVA E WELLINGTON ELIAS 
CARNEIRO DE SOUSA, doravante denominados simplesmen-
te CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: con-
tratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) do CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE 
NÍVEL SUPERIOR DO IJF, certame regulado pelo Edital nº 
024/2020 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na tarde de 04 de outubro de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 9.400,00 (nove mil, 
quatrocentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
26, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 
2020. ASSINATURAS: Antônio Costa Silva – PRESIDENTE 
DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES      
RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
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PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE 
COLABORADORES EXTERNOS 
PARA SELEÇÕES PÚBLICAS E CONCURSOS PÚBLICOS 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS        
(IMPARH), no uso de suas atribuições legais. CONSIDERAN-
DO as disposições contidas na Lei Complementar Municipal n° 
0194, de 22 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO as     
disposições contidas no Decreto Municipal n° 14.350 “A”, de 15 
de janeiro de 2019. CONSIDERANDO as disposições contidas 
no Decreto Municipal n° 13.612, de 18 de junho de 2015. 
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993. CONSIDERANDO as disposi-
ções contidas no Edital n° 65/2018. CONSIDERANDO o Rela-
tório elaborado pelo IMPARH sobre as fases do Credenciamen-
to referenciado, contendo parecer final da Comissão Julgadora 
do certame. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do 
CREDENCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE 
COLABORADORES EXTERNOS PARA SELEÇÕES PÚBLI-
CAS E CONCURSOS PÚBLICOS, certame regulado pelo     
Edital nº 65/2018, a cargo do Instituto Municipal de Desenvol-
vimento de Recursos Humanos (IMPARH), conforme Edital de 
Divulgação nº 76, de 02 de outubro de 2020. OUTROSSIM, 
determina que o presente Ato faça parte integrante do Relatório 
do Concurso Público acima mencionado. Publique-se, registre-
se e cumpra-se. Fortaleza, 02 de outubro de 2020. Antônio 
Costa Silva - PRESIDENTE DO IMPARH. 
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PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
 DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
CREDENCIAMENTO PARA A FORMAÇÃO DE BANCO DE 
COLABORADORES EXTERNOS 
PARA SELEÇÕES PÚBLICAS E CONCURSOS PÚBLICOS 
 
EDITAL Nº 76/2020 
 
 
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS