DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 77
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.995,39
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
4.995,39
302
DAP COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$
45,62
107
ANUENIO
18
-
-
R$
899,17
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
999,08
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.939,26
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 440/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P994672/2019, de 12 de Dezembro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 12/12/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
MARIA
ELOINA
FERREIRA
BARROS. MATRÍCULA.....: 63029-01. CARGO.: 38 - AUXILIAR
DE ENFERMAGEM. REFERÊNCIA...: B1E - 017. ÓRGÃO......:
0010 - SMS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 542 - INTE-
GRAL PELA MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 40, § 1º, inciso III, ¿¿b¿¿, da CF, Art. 19, 20 e 21
da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 10 da
Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
985,47
223
VANTAGEM
PESSOAL
-
-
-
R$
68,10
107
ANUENIO
14
-
-
R$
137,97
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
197,09
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.388,63
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES:
R$
1.275.34
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
R$
1.275.34
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 17 de setembro de 2020. Ricardo César Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 445/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P079167/2020, de 17 de Fevereiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 17/02/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
JADER
AIRES
MOREIRA.
MATRÍCULA.....: 1973-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0057 -
Regional IV. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: EC. 47; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este últi-
mo acrescentado pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07;
Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº
9891, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.247,21
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.247,21
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
16,17
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART.46
10
-
-
R$
124,72
107
ANUENIO
34
-
-
R$
424,05
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.812,15
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 17 de setembro de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 464/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P076566/2020, de 14 de Fevereiro de 2020,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, a partir de 13/12/2019, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO: NOME....: JOSE ERIVALDO CARDOSO
PAIVA.
MATRÍCULA.....:
52345-01.
CARGO.:
265
-
PROFESSOR AREA ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP -
019. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA....:
521 - POR INVALIDEZ INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Art 40, parag. 1º, inciso I da CF, EC
41/2003, EC 70/2012, Art. 12, inciso I alínea a, art. 13 § 1º, 21
e 67 da Lei nº 9103/06 de 29 de junho de 2006, estes último
com redação dada pela Lei nº 9136/2006 foi alterado pela Lei
nº 10.942 de 03.10.2019. Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91. Art.
98, III e art. 103 da Lei nº 5.895, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.197,19
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.197,19
158
REGENCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.039,44
107
ANUENIO
16
-
-
R$
831,55
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.068,18
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 29 de setembro de 2020.
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
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