DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 79 
 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 240/2020, ORIGINADO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 076/2020. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 076/2020 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 de 17 de julho 
2020; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; 
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei 
Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015; no Decreto nº 
13.735 de 18 de janeiro de 2016; no Decreto Municipal nº 
11.251 de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei 
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas alterações 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. Processo Administrativo nº P932303/2019. Contra-
tante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Em-
presa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 
LUVAS CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTOS, para o Institu-
to Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 1.711.900,00 (Hum 
milhão, setecentos e onze mil e novecentos reais). Vigência: 12 
(doze) meses, improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A despe-
sa decorrente desta contratação correrá à conta de dotações 
consignadas ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 
1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00, do 
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
30/09/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de         
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Paulo Roberto da 
Silva Seabra e Fernanda Zamikhowsky Villalobos -           
REPRESENTANTES DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. 
Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 177/2020 - 
EDITAL Nº: 5392. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P012283/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 177/2020, Edital nº 5392, 
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISI-
ÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL PARA ES-
CRITÓRIO (ALMOFADA PARA CARIMBO, BOBINA DE PAPEL 
E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com as empresas: PAPELARIA E BAZAR POLGRY-
MAS LTDA., CNPJ nº 43.899.665/0001-91, para os itens 01, 02 
e 03, com o valor total da empresa em R$ 2.034,00 (Dois Mil e 
trinta e quatro reais), A N VASCONCELOS JÚNIOR - ME, 
CNPJ nº 19.603.291/0001-30, para o item 04, com o valor total 
da empresa em R$ 3.550,00 (Três mil quinhentos e cinqüenta 
reais), BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LT-
DA. ME., CNPJ nº 21.189.579/0001-52, para os itens 05, 06, 07 
e 10, com o valor total da empresa em R$ 7.198,00 (Sete mil, 
cento e noventa e oito reais) e ZAPP COMÉRCIO DE INFOR-
MÁTICA E SERVIÇOS EIRELI ME., CNPJ nº 18.868.944/0001-
40, para os itens 08, 09, 11 e 12, com o valor total da empresa 
em R$ 8.579,00 (Oito mil, quinhentos e setenta e nove reais), 
perfazendo o valor global da licitação em R$ 21.361,00 (Vinte e 
um mil, trezentos e sessenta e um reais). A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária consig-
nada ao Projeto/Atividade 25201.10.122.0001.2016.0024, Ele-
mento 
de 
Despesa 
33.90.30, 
Fontes 
de 
Recursos 
1.211.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.290.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 09 de 
outubro de 2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P132058/2020   
 
EMENTA: 
Ratificação 
de       
Dispensa de Licitação para    
Aquisição de Material de Assis-
tência Ventilatória (Parte IV), 
fundamentada no art. 4º e      
seguintes da Lei Federal nº 
13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 
14.611/2020 e 14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,      
RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no 
art. 4º e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal 
nº 10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 153-155, e parecer jurídico 
conclusivo de referência emitido pela Procuradoria Geral do 
Município - PGM às fls. 137-151, aprovado por despacho do 
Procurador Geral do Município às fls. 152, todos constantes no 
Processo nº P132058/2020, oriundo do Instituto Dr. José Frota 
- IJF, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE ASSISTÊN-
CIA VENTILATÓRIA (PARTE IV) para o Instituto Dr. José Frota 
- IJF, através das empresas: ENFERMED COMÉRCIO DE 
MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 
03.967.966/0001-90, para os itens 01, 02 e 03, com o valor 
total da empresa em R$ 189.180,00 (Cento e oitenta e nove 
mil, cento e oitenta reais) e PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 
01.722.296/0001-17, para os itens 04, 06 e 07, com o valor 
total da empresa em R$ 90.700,00 (Noventa mil e setecentos 
reais), todos contidos no Termo de Referência Simplificado às 
fls. 
133-136v, 
com 
o 
valor 
global 
da 
dispensa 
em                    
R$ 279.880,00 (Duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e 
oitenta reais), de forma integral e imediata, cuja despesa está 
prevista na Dotação Orçamentária 25201.10.122.2020.2133. 
0002, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00. 00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota – 
IJF, conforme constam no processo em referência. Publique-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, em 13 de outubro de 2020. Riane Maria       
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P133507/2020   
 
EMENTA: 
Ratificação 
de       
Dispensa de Licitação para     
Aquisição de Dietas Enterais, 
fundamentada no art. 4º e      
seguintes da Lei Federal nº 
13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 
14.611/2020 e 14.620/2020.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 4º 
e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 135-138, e parecer jurídico con-
clusivo de referência emitido pela Procuradoria Geral do Muni-
cípio- PGM às fls. 119-133, aprovado por despacho do Procu-
rador Geral do Município às fls. 134, todos constantes no     
Processo nº P133507/2020, oriundo do Instituto Dr. José Frota 
- IJF, cujo objeto é a aquisição de DIETAS ENTERAIS para o 
Instituto Dr. José Frota - IJF, através das empresas: NUTTRE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS LTDA., 
CNPJ nº 23.025.775/0001-17, para os itens 01, 03, 04 e 06, 
com o valor total da empresa em R$ 75.690,00 (Setenta e cinco 
mil seiscentos e noventa reais) e SELLENE COMÉRCIO E