DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
 
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0445/2020 – IJF - A SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA, IJF, no exercí-
cio das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 57, do 
Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 1995 e fundamentado 
no artigo 186 da Lei Municipal n. 6.794/1990 – Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO que a 
autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público 
é obrigada a promover a sua apuração mediante sindicância ou 
processo administrativo disciplinar, assegurado ao acusado a 
ampla defesa e ao contraditório. CONSIDERANDO também a 
manifestação da Procuradoria Jurídica do IJF ao analisar o fato 
narrado nos autos do Processo Administrativo nº P879146/ 
2019. RESOLVE: Art. 1º – Constituir Comissão Sindicante 
composta pelos servidores HUGO CEZAR MEDINA, matrícula 
nº 7201, e a servidora REGIANE FERREIRA LIMA, matrícula n. 
14.439.1.7, a ser presidida pelo primeiro, objetivando apurar 
fatos narrados às fls. 02/03, do referido processo,  acerca do 
pedido de licença para o trato de interesse particular formulada 
no Processo nº P620730/2019. Art. 3º - Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DO INSTI-
TUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, em 08 de outubro de 2020. Dra. 
Riane Maria Barbosa Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 234/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 366/2020 DO PREGÃO           
ELETRÔNICO Nº 441/2019-A. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 441/2019-A e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P665365/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa CIRÚRGICA SÃO 
FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. Objeto: Aquisição 
de FOCO CIRÚRGICO AUXILIAR, para o Instituto Dr. José 
Frota – IJF. Valor global: R$ 159.199,92 (cento e cinquenta e 
nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centa-
vos), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 
12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito Orçamentário: A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
1648.0001, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 
1.220.0000.02.00 e 1.920.0000.00.02, do orçamento do IJF. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 30/09/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Maristela Belotto Pelozzo - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim 
Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 235/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 
367/2020 DO PREGÃO            
ELETRÔNICO Nº 441/2019-A. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 441/2019-A e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P665365/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa ALL WORK CO-
MERCIAL - EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição de FOCO CI-
RÚRGICO DE TETO, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 36.703,75 (trinta e seis mil, setecentos e três 
reais e setenta e cinco centavos), sem reajustes, conforme art. 
65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. 
Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação 
correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento de Despesa 4.4.90. 
52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000.00.00, 
1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 1.920.0000.00.02, do 
orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 
30/09/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de         
Azevedo, SUPERINTENDENTE DO IJF. Luciano Correa da 
Maia - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta 
B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 236/2020, ORIGINADO DA ATA DE                
REGISTRO DE PREÇOS Nº 
368/2020 DO PREGÃO            
ELETRÔNICO Nº 441/2019-A. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 441/2019-A e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P665365/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa PROSAÚDE MATE-
RIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP. Objeto: Aquisição 
de LARINGOSCÓPIO, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. 
Valor global: R$ 34.198,86 (Trinta e quatro mil, cento e noventa 
e oito reais e oitenta e seis centavos), sem reajustes, conforme 
art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogá-
veis. Crédito Orçamentário: A despesa decorrente desta contra-
tação correrá à conta de dotações consignadas ao Projeto/ 
Atividade 
25201.10.302.0124.1648.0001, 
Elemento 
de               
Despesa 4.4.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, 
1.220.0000.01.00, 
1.220.0000.02.00 
e 
1.920.0000.00.02, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. 
Data da assinatura: 30/09/2020. Signatários: Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.      
Emanuela Cacilda de Aquino Rufino - REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima – PRO-
CURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 237/2020, ORIGINADO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 
369/2020 DO PREGÃO           
ELETRÔNICO Nº 441/2019-A. Fundamento Legal: o edital do 
Pregão Eletrônico nº 441/2019-A e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo 
Administrativo nº P665365/2019. Contratante: INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa K.C.R. INDÚSTRIA 
E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP. Objeto: 
Aquisição de BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, para o Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Valor global: R$ 1.200,00 (Hum mil e 
duzentos reais), sem reajustes, conforme art. 65 da Lei 
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis. Crédito 
Orçamentário: A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade 
25201.10.302.0124.1648.0001, 
Elemento 
de 
Despesa 
4.4.90.52, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.215.0000. 
00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00 e 1.920.0000.00. 
02, do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assi-
natura: 30/09/2020. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Karen Cristiane 
Ribeiro Stanicheski - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
VISTO: Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA 
DO IJF. 
*** *** ***