DOMFO 16/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 80 
 
 
REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ nº 05.329.222/0001-76, 
para os itens 02, 05 e 07, com o valor total da empresa em     
R$ 259.965,00 (Duzentos e cinqüenta e nove mil, novecentos e 
sessenta e cinco reais), todos contidos no Termo de Referência 
Simplificado às fls. 109-117, com o valor global da dispensa em 
R$ 335.655,00 (Trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e 
cinqüenta e cinco reais), por um período de 180 (cento e oiten-
ta) dias, cuja despesa está prevista na Dotação Orçamentária 
25201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 33.90. 0, 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto 
Dr. José Frota – IJF, conforme constam no processo em refe-
rência. Publique-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 13 de outubro de 2020. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P125175/2020   
 
EMENTA: 
Ratificação 
de                  
dispensa 
de 
licitação 
para      
aquisição de Equipamento de 
Proteção 
Individual 
(avental 
impermeável), 
fundamentada 
no Art. 4º e seguintes da Lei 
Federal nº 13.979/2020, Lei 
Municipal nº 10.995/2020 e    
Decretos Nºs 14.611/2020 e 
14.620/2020.  
                        A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 4º 
e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 87-89, e parecer jurídico conclu-
sivo de referência emitido pela Procuradoria Geral do Municí-
pio-PGM às fls. 71-85, aprovado por despacho do Procurador 
Geral do Município às fls. 86, todos constantes no Processo nº 
P125175/2020, oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo 
objeto é a aquisição de EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO IN-
DIVIDUAL (AVENTAL IMPERMEÁVEL) para o Instituto Dr. José 
Frota - IJF, através da empresa: FERNANDES & CAVALCANTE 
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA. – ME., 
CNPJ nº. 19.965.008/0001-10, para o item 01, contido no Ter-
mo de Referência Simplificado às fls. 64-69, com o valor global 
da dispensa em R$ 169.000,00 (Cento e sessenta e nove mil 
reais), por um período de 180 (cento e oitenta), cuja despesa 
está prevista na Dotação Orçamentária 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00 do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme constam 
no processo em referência. Publique-se. GABINETE DA     
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 
14 de outubro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
PROCESSO Nº P132156/2020   
 
EMENTA: 
Ratificação 
de       
dispensa de licitação para a-
quisição 
de 
medicamentos 
(bloqueadores 
neuromuscula-
res), fundamentada no Art. 4º e 
seguintes da Lei Federal nº 
13.979/ 2020, Lei Municipal nº 
10.995/ 2020 e Decretos Nºs 
14.611/ 2020 e 14.620/2020.  
                        A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 4º 
e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 111-113, e parecer jurídico con-
clusivo de referência emitido pela Procuradoria Geral do Muni-
cípio-PGM às fls. 95-109, aprovado por despacho do Procura-
dor Geral do Município às fls. 110, todos constantes no Proces-
so nº P132156/2020, oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, 
cujo objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS (BLOQUEA-
DORES NEUROMUSCULARES) para o Instituto Dr. José Frota 
- IJF, através da empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº. 44.734.671/0001-51, para 
os itens 01 e 02, contidos no Termo de Referência Simplificado 
às fls. 90-93, com o valor global da dispensa em                                
R$ 1.977.940,00 (Hum milhão, novecentos e setenta e sete mil, 
novecentos e quarenta reais), de forma imediata e integral, cuja 
despesa está prevista na Dotação Orçamentária 25201.10.302. 
0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de 
Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00. 
00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota – IJF, conforme 
constam no processo em referência. Publique-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
em 14 de outubro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo 
- SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P135427/2020   
 
EMENTA: Ratificação de dis-
pensa de licitação para aquisi-
ção de medicamentos para se-
dação e analgesia, fundamen-
tada no Art. 4º e seguintes da 
Lei Federal nº 13.979/2020, Lei 
Municipal nº 10.995/2020 e De-
cretos 
nºs 
14.611/2020 
e 
14.620/2020.  
 
                        A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no art. 4º 
e seguintes da Lei Federal nº 13.979/2020, Lei Municipal nº 
10.995/2020 e Decretos nºs 14.611/2020 e 14.620/2020, justifi-
cativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica do 
Instituto Dr. José Frota, às fls. 156-158, e parecer jurídico con-
clusivo de referência emitido pela Procuradoria Geral do Muni-
cípio-PGM às fls. 140-154, aprovado por despacho do Procura-
dor Geral do Município às fls. 155, todos constantes no Proces-
so nº P135427/2020, oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, 
cujo objeto é a aquisição de MEDICAMENTOS PARA SEDA-
ÇÃO E ANALGESIA para o Instituto Dr. José Frota - IJF, atra-
vés das empresas: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, CNPJ 
nº 11.563.145/0001-17, para o item 01, com o valor total da 
empresa em R$ 156.000,00 (Cento e cinqüenta e seis mil re-
ais), CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 
nº. 26.436.406/0001-05, para o item 02, com o valor total da 
empresa em R$ 216.400,00 (Duzentos e dezesseis mil e qua-
trocentos reais) e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR-
MACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº. 44.734.671/0001-51, para os 
itens 03 e 04, com o valor total da empresa em R$ 
1.274.980,00 (Hum milhão, duzentos e setenta e quatro mil, 
novecentos e oitenta reais), todos contidos no Termo de Refe-
rência Simplificado às fls. 136-139, com o valor global da dis-
pensa em R$ 1.647.380,00 (Hum milhão, seiscentos e quarenta 
e sete mil, trezentos e oitenta reais), de forma integral e imedia-
ta, cuja despesa está prevista na Dotação Orçamentária 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.