DOMFO 19/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Respondendo 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
ITALO ALVES DE ANDRADE 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
CIRO THIAGO DIAS LIMA 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 RAIMUNDO PACHECO DE PINHO 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
LEILIANE BATISTA VASCONCELOS 
Secretário Municipal do Turismo 
 
MARCELO NOGUEIRA CRUZ 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
ALANDERSON DE CASTRO MANGUEIRA 
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
JOÃO FREIRE NETO 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
       18.201                     INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS                                                   31.500   
       28.846.0012.0017.0001  CONTRIBUICAO PARA FORMACAO DO PASEP                                                                                       
                                                             OBRIGACOES TRIBUTARIAS CONTRIBUTIVAS F   3.3.90.47  0100100000001                 31.500   
                               SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS                  TOTAL                                  31.500   
       19.000                                                                                                                              28.278.000   
       19.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVACAO E SERVICOS PUBLICOS                                                  18.925.000   
       04.122.0001.2195.0018  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                                DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F   3.1.90.92  0100100000001                200.000   
                                                                                                        TOTAL                                 200.000   
       10.304.0128.2086.0001  PROMOVER A DEFESA SANITARIA ANIMAL                                                                                        
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S   3.3.50.39  0100100000001              1.077.000   
                                                                                                        TOTAL                               1.077.000   
       15.452.0014.2386.0001  MANUTENCAO DA LIMPEZA DE VIAS E ESPACOS URBANOS                                                                           
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001              1.100.000   
                                                                                                        TOTAL                               1.100.000   
       15.452.0132.1046.0001  REALIZACAO DE OBRAS NO PARQUE DE ILUMINACAO PUBLICA                                                                       
                                                                              OBRAS E INSTALACOES F   4.4.90.51  0162000000000             13.800.000   
                                                                                                        TOTAL                              13.800.000   
       15.453.0102.1047.0001  APOIO AS OPERACOES DE VISTORIA E CONTROLE OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO                                              
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001              1.238.000   
                                                                                                        TOTAL                               1.238.000   
       15.544.0014.2088.0001  LIMPEZA DOS RECURSOS HIDRICOS                                                                                             
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001              1.510.000   
                                                                                                        TOTAL                               1.510.000   
       19.201                     AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA                                                               9.100.000   
       06.181.0053.2169.0001  REALIZACAO E APOIO DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS DE TRANSITO                                                                  
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0100100000001              5.600.000   
                                                                                                        TOTAL                               5.600.000   
       06.181.0053.2940.0001  MANUTENCAO DA OPERACIONALIZACAO DO TRANSITO                                                                               
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0163000000000              1.000.000   
                                                                                                        TOTAL                               1.000.000   
       15.451.0053.2385.0002  RECAPEAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS - OPERACAO TAPA BURACO                                                        
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   4.4.90.39  0100100000001              2.500.000   
                                                                                                        TOTAL                               2.500.000   
       19.203                     INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS                                                                                253.000   
       14.125.0016.2092.0001  VERIFICACAO E FISCALIZACAO DO CONTROLE DA QUALIDADE                                                                       
                                                   OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F   3.3.90.39  0194000000002                  3.000   
                                                                                                        TOTAL                                   3.000   
       14.125.0016.2195.0020  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                    Ressarcimento Despesas de Pessoal Requisitado F   3.1.91.96  0194000000002                250.000   
                                                                                                        TOTAL                                 250.000   
       23.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS                                                                               22.000   
       23.101                     SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANCAS                                                                            22.000   
       04.122.0001.2195.0022  REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS                                                              
                                                           INDENIZACOES RESTITUICOES TRABALHISTAS F   3.1.90.94  0100100000001                 22.000   
                                                                                                        TOTAL                                  22.000   
       24.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO                                                                               720.000   
       24.901                     FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO                                                                                 720.000   
       12.366.0043.2157.0001  MANUTENCAO DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS                                                                                
                                                     OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F   3.3.90.36  0112400000000                720.000   
                                                                                                        TOTAL                                 720.000   
       25.000                  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE                                                                                9.266.586   
       25.201                     INSTITUTO DR. JOSE FROTA                                                                                  2.761.086   
 
SEGOV 

                            

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